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Carta de Serviços

Faculdade de Direito

Unidade Acadêmica/Juiz de Fora

 

A Faculdade de Direito abriga dois cursos de graduação em Direito – integral e noturno -, conta com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), empresa júnior e projetos reconhecidos nacional e internacionalmente, além do Mestrado em Direito e Inovação (Foto: Rodrigo Milanni/UFJF)

Contatos e horários

Sítio eletrônico:

E-mails:

Telefones:

  • Direção: (32) 2102-3500
  • Secretaria da Graduação: (32) 2102-3501
  • Coordenação do Direito Diurno: (32) 2102-3502
  • Coordenação do Curso Noturno: (32) 2102-3502
  • Biblioteca: (32) 2102-3505
  • Coordenação da Pós Graduação Stricto Sensu: (32) 2102-3512
  • Núcleo de Prática Jurídica: (32) 3215-5654.

Endereços:

  • Universidade Federal de Juiz de Fora – Faculdade de Direito – Rua José Lourenço Kelmer, s/n – Campus Universitário – São Pedro – CEP: 36036-900 – Juiz de Fora/MG – Faculdade de Direito.
  • Núcleo de Prática Jurídica: Avenida Presidente Itamar Franco, 988 (ao lado do Procon), Centro. Juiz de Fora – MG. CEP: 36010-021.

Dias e Horário de funcionamento:

  • Secretaria da Faculdade de Direito: segunda a sexta-feira, das 7h às 22h30.
  • Secretaria da Coordenação dos Cursos de Graduação e de Pós-graduação: segunda a sexta-feira, das 7h às 21h.
  • Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica: segunda a sexta-feira, das 8h às 20h
  • Biblioteca da Faculdade de Direito: segunda a sexta-feira, das 7h às 22h
  • Núcleo de Prática Jurídica: de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Breve descrição dos serviços prestados

  • A Faculdade de Direito com com dois cursos de graduação em Direito, integral e noturno, que oferecem, anualmente, cem vagas cada qual para ingresso no primeiro e segundo semestres. Em consonância com os princípios norteadores da UFJF, a Faculdade de Direito busca promover formação reflexiva e crítica em Direito, fundada na indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em consonância com as demandas sociais, a fim de permitir a formação de profissionais com diferentes perfis.
  • A Faculdade conta ainda com o Núcleo de Prática Jurídica e com diversos projetos de extensão desenvolvidos por professores e alunos, a exemplo do Homa (Direitos Humanos e Empresas); Nepcrim; Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência; Clínica de Direitos Humanos e Transparência; Colucci Empresa Júnior.
  • No âmbito do Núcleo de Prática Jurídica, os discentes têm a oportunidade de desenvolver atividades práticas simuladas e reais. A prática real é fruto dos serviços de extensão de natureza jurídica prestados à população carente de Juiz de Fora, cuja renda não permite a contratação de advogados particulares. O Núcleo abriga diversas atividades extensionistas que buscam não apenas promover uma sólida formação profissional e humana dos estudantes, mas também viabilizar que a Faculdade de Direito cumpra o seu papel social, atuando de forma transformadora na vida da população carente.
  • Na pós-graduação oferece, desde 2013, o curso de Mestrado Acadêmico em Direito e Inovação, que tem por objetivo o desenvolvimento de pesquisas e projetos relacionados ao impacto da ordem normativa nos processos de inovação nas sociedades contemporâneas. A perspectiva abordada pelo curso trata a inovação como um processo social, político e técnico. Desse modo, busca-se analisar criticamente o papel do direito e de seus operadores neste processo, por meio de duas linhas de pesquisa: (i) Direito, Argumentação e Políticas Públicas: empiria e inovação na pesquisa jurídica e (ii) Direitos Humanos, Pessoa e Desenvolvimento: inovação e regulação jurídica no contexto do capitalismo globalizado.

Públicos e formas de acesso e comunicação

  • Público ao qual se destina: Comunidade Acadêmica (Discentes, docentes, TAEs e terceirizados) e público externo. 
  • Forma de acesso ao serviço: Telefone, e-mail, presencialmente, sistemas internos on-line (SEI, Siga, etc), redes sociais, cartas.
  • Forma de comunicação com o solicitante do serviço: Telefone, e-mail, presencialmente, sistemas internos on-line (SEI, Siga, etc).

Requisitos e documentos necessários para acessar o serviço

  • Variam conforme o curso de graduação ou pós-graduação e os projetos desenvolvidos.

Etapas e prazos

Principais etapas para o processamento do(s) serviço(s):
  • Dependendo do tipo de solicitação, há a necessidade de preenchimento de formulário com a identificação do solicitante e a descrição do serviço; em outros casos, as solicitações são feitas por e-mail ou pessoalmente, dispensando maiores formalidades.
Previsão do prazo máximo para prestação do(s) serviço(s):
  • Dada a variedade das demandas e do público atingido, os prazos podem variar, conforme o serviço solicitado. Regra geral, para os setores administrativos em exercício na Faculdade de Direito, o prazo é de até três dias úteis para a emissão de documentos solicitados pelas comunidades interna e externa, a contar do requerimento apresentado, pessoalmente ou por procurador indicado, no setor competente, podendo ser reduzido ou ampliado conforme as suas peculiaridades, nos termos da Resolução 01/2018 da Facdir. Há, também, prazos preestabelecidos no âmbito da legislação interna da UFJF e na legislação federal que são observados no atendimento de determinados serviços.
Prioridade no atendimento:
  • Ordem de apresentação das solicitações, com priorização das demandas emergenciais, seja do público interno ou externo.
Previsão do tempo de espera para o atendimento:
  • Normalmente, o atendimento é feito de forma imediata, salvo em situações excepcionais, como acontece em período de ajuste de matrícula no âmbito das coordenações de curso. O tempo médio de espera por atendimento varia em torno de 15 minutos.
Tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento:
  • As previstas no artigo quinto da Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, seguindo diretrizes de urbanidade, respeito, acessibilidade, cortesia, presunção de boa-fé do usuário, igualdade, eficiência, segurança e ética.

 Etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização do(s) serviço(s), incluídas estimativas de prazos:

  • Os serviços prestados vêm sendo informatizados de modo que, gradativamente, será possível a sua execução com maior eficiência. Espera-se que o usuário consiga ser atendido com mais celeridade em razão da implantação dos novos procedimentos.

Procedimentos e mecanismos de consulta e comunicação

Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações:
  • Os públicos interno e externo podem se dirigir aos setores internos da Faculdade de Direito, que encaminham as demandas aos servidores responsáveis. Dependendo da natureza da demanda, os encaminhamentos podem ser feitos à ouvidoria da UFJF.
  • Além disso, a Faculdade de Direito aplica uma pesquisa de satisfação dos serviços prestados pelos setores administrativos, com periodicidade anual. O levantamento de sugestões e de reclamações é analisado pela Direção e pela secretaria da unidade para as providências cabíveis.

 Mecanismos de consulta, por parte dos usuários, acerca do andamento do(s) serviço(s) solicitado(s) e eventual manifestação:

  • Sistemas internos on-line (SEI, Siga, etc), e-mail e telefone.
Mecanismos de comunicação com os usuários do(s) serviço(s):
  • Sistemas internos on-line (SEI, Siga, etc), e-mail e telefone.

 

Condições de sinalização, acessibilidade e limpeza

Elementos básicos de sistema de sinalização visual da unidade de atendimento:
  • O sistema de sinalização visual é uniformizado no âmbito da UFJF. A unidade, portanto, conta com placas de sinalização nas portas das salas, com a identificação dos números e nomes dos setores, seguindo o sistema padrão fornecido pela Universidade.
Condições de acessibilidade, limpeza e conforto:
  • A unidade conta com sistema de acompanhamento de alunos com deficiência, realizado pelas coordenações de curso e pela secretaria da graduação, no intuito de viabilizar a sua inclusão. Além disso, o espaço físico da Faculdade de Direito conta com rampa de acesso para cadeirantes, localizada em seu estacionamento; banheiros adaptados para pessoas com deficiência; elevador de acesso ao segundo andar, mesa escolar adaptada para cadeirantes, lupas para pessoas com deficiência visual; e base de apoio para pés.
Procedimentos para atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível:
  • Os usuários são atendidos de forma presencial, mediante preenchimento de formulário de requisição de serviço.

 

Outras informações:

  • As informações sobre a Faculdade de Direito podem também ser acessadas em suas páginas nas redes sociais: instagram: @direitoufjf e facebook: facdirufjf

 

(Informações atualizadas em 15/06/2022, às 18h03)