Termo de Execução Descentralizada é o instrumento por meio do qual a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União é ajustada, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.
Fluxograma do processo de TED
- PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO DE TED (em construção)
- POP SIMPLIFICADO TED
- LISTA DE CHECAGEM – TED
- MODELO DE PLANO DE TRABALHO – TED
- MODELO DE DECLARAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE CUSTOS – TED
- MODELO DE DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA – TED
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – TED
- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE – TED
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE TED
- MODELO DE PARECER TÉCNICO TED
- MODELO DE MINUTA DE TED
- MODELO DE RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DO TED