A Coordenação de Convênios tem como meta a gestão por processo.
Nesta secção constam os fluxogramas, listas de checagem e modelos elaborados, relacionados à celebração, ajustes, acompanhamento, fiscalização e análise de prestação de contas dos instrumentos que tramitam na Coordenação de Convênios.
(em construção)
- Processos e modelos de Acordo de Cooperação (em construção, devido a necessidade de atualização do processo e papéis de trabalho em razão da recente atualização legislativa: Decreto 11531/2023, Portaria SEGES/MGI N. 3.506, de 8 de maio de 2025).
- Processos e modelos de Convênio com Transferência Voluntária de Recursos (em construção, devido a necessidade de atualização do processo e papéis de trabalho em razão da recente atualização legislativa: Lei 14133/2021, Decreto 11531/2023, Portaria 33/2023 e Portaria 28/2024).
- Processos e modelos de Convênio com Arrecadação de Receita via Fundação de Apoio (em construção, devido a necessidade de atualização do processo e papéis de trabalho)
- Processos e modelos de Termo de Execução Descentralizada (em construção, devido a necessidade de atualização do processo e papéis de trabalho)