Nesta secção encontram-se o fluxograma do processo, além do POP e modelos utilizados pela Coordenação de Convênios para celebração, acompanhamento, fiscalização e análise de prestação de contas dos convênios firmados com base no art. 3º, §1º da Lei 8.958/94.
CELEBRAÇÃO
- FLUXOGRMA CELEBRAÇÃO
- Procedimento Operacional Padrão – Celebração de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
- POP SIMPLIFICADO DE CONTRATO/CONVÊNIO COM CAPTAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO E FINANCIADOR
- POP SIMPLIFICADO DE CONTRATO COM CAPTAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO PARA CURSO LATO SENSU.
- LISTA DE CHECAGEM – PROCESSO CELEBRAÇÃO CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO;
- MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA CONT/CONV. COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO COM PARECEIRO NACIONAL – Documento editável a ser preenchido juntamente com a fundação de apoio e incluído como documento externo ao processo;
- MODELO DE PLANO DE TRABALHO PARA CONT/CONV. COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO COM PARECEIRO INTERNACIONAL – Documento editável a ser preenchido juntamente com a fundação de apoio e incluído como documento externo ao processo;
- MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ATINGIMENTO DO TETO CONSTITUCIONAL – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 14: DECLARAÇÃO DE TETO CONSTITUCIONAL;
- MODELO DE FORMULÁRIO DE COMPOSIÇÃO DE EQUIPE – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 02: COMPOSIÇÃO DE EQUIPE;
- MODELO DE PLANILHA DE RESSARCIMENTO DE RECURSOS UTILIZADOS PARA CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 15: PLANILHA DE RECURSOS – CONT/CONV;
- MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA DO PARCEIRO EXTERNO;
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE MÉRITO ACADÊMICO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 16: SOLICITA MÉRITO ACADÊMICO – CONT/CONV;
- MODELO DE MÉRITO ACADÊMICO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 17: MÉRITO ACADÊMICO – CONT/CONV;
- MODELO DE SOLICITAÇÃO MÉRITO ADMINISTRATIVO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSO DE PARCEIRO INTERNACIONAL – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 24: SOLICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO CAPTAÇÃO INTER;
- MODELO DE SOLICITAÇÃO DE CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 18: SOLICITAÇÃO DE CONT/CONV RECEITA;
- MODELO DE MÉRITO ADMINISTRATIVO PARA CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 19: MÉRITO ADMINISTRATIVO – CONT/CONV;
- MODELO DE PARECER TÉCNICO DE CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃOD E RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 20: PARECER TÉCNICO – CONT/CONV RECEITA;
- MODELO DE MINUTA DE CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 21: CONVÊNIO COM CAPTAÇÃO DE RECEITA;
- MODELO DE NOTIFICAÇÃO À CÂMARA DOS VEREADORES ACERCA DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO – Documento interno do SEI – CONVÊNIOS 25: NOTIFICAÇÃO CÂMARA DO VEREADORES;
- MODELO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL TÉCNICO..
- MODELO DE PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE FISCAL FINANCEIRO.
AJUSTES
- FLUXOGRAMA ADITIVO
- Procedimento Operacional Padrão – Aditivo de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
- Lista de checagem – Aditivo de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
- Modelo de Formulário com autorização para ajuste do projeto e mérito administrativo (em construção);
- Modelo de Parecer Técnico de aditivo (em construção);
- MODELO DE MINUTA DE ADITIVO DE CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA.
ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.
- FLUXOGRMA ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Procedimento Operacional Padrão – Acompanhamento, fiscalização e prestação de contas de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
- LISTA DE CHEGAGEM – PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO
- MODELO DE NOTIFICAÇÃO COM MODELOS DE DOCUMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITA POR FUNDAÇÃO DE APOIO;
- MODELO DE DILIGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO;
- MODELO DE RELATÓRIO TÉCNICO;
- MODELO DE RELATÓRIO FINAL FINANCEIRO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATO/CONVÊNIO COM ARRECADAÇÃO DE RECEITAS POR FUNDAÇÃO DE APOIO;
- MODELO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS;