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Processos e Modelos de Convênio com Arrecadação de Receita

Nesta secção encontram-se o fluxograma do processo, além do POP e modelos utilizados pela Coordenação de Convênios para celebração, acompanhamento, fiscalização e análise de prestação de contas dos convênios firmados com base no art. 3º, §1º da Lei 8958/94.

CELEBRAÇÃO

  • FLUXOGRMA CELEBRAÇÃO
  • Procedimento Operacional Padrão – Celebração de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
  • Lista de checagem – Celebração de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
  • Modelo de Solicitação de Celebração de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
  • Modelo de Ofício solicitando apoio da fundação de apoio (em construção);
  • Modelo de Declaração de Capacidade Técnico Operacional da Fundação de Apoio (em construção);
  • Modelo de Formulário de Composição de Equipe (em construção);
  • Modelo de Plano de Trabalho (em construção);
  • Modelo de Formulário com autorização para execução do projeto e mérito administrativo (em construção);
  • Modelo de Parecer Técnico (em construção);
  • Modelo de Ratificação dos atos da dispensa de licitação (em construção);
  • Modelo de Minuta de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção).

AJUSTES

  • FLUXOGRAMA ADITIVO
  • Procedimento Operacional Padrão – Aditivo de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
  • Lista de checagem – Aditivo de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção);
  • Modelo de Formulário com autorização para ajuste do projeto e mérito administrativo (em construção);
  • Modelo de Parecer Técnico de aditivo (em construção);
  • Modelo de Minuta de Aditivo de Convênio com Arrecadação de Receita (em construção).

ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

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