Fechar menu lateral

Apresentação

A Coordenação de Convênios é um órgão ligado à Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora, com a missão de auxiliá-la no trâmite dos instrumentos jurídicos que envolvam transferência de recursos em que a UFJF seja partícipe, com exceção dos instrumentos de contrato.

Atualmente os instrumentos financiados por fomentadoras são de competência da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa – PROPP, os instrumentos que envolvam inovação tecnológica de competência do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia – CRITT e os instrumentos que não envolvam recursos financeiros de competência do setor de cooperação da Pró-Reitoria de Extensão – PROEX.

A gestão dos citados instrumentos envolve, dentre outros, os atos de celebração, acompanhamento, fiscalização, prestação de contas e tomada de contas especial.

A celebração de convênios deve atender aos requisitos contidos na legislação pertinente, que dependendo das partes envolvidas, origem dos recursos ou tipo de projeto (pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento institucional ou inovação), pode apresentar diferença na exigência de documentos entre um instrumento e outro.

Para celebração de Convênios e instrumentos congêneres que envolvam transferência de recursos em geral é necessário projeto acadêmico aprovado pelo órgão colegiado competente, plano de trabalho, termo de referência com requisitos mínimos  e demais documentos exigidos pela legislação.

Na fase da Celebração, as principais etapas são: Abertura de processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), com inclusão de solicitação de celebração de convênio, plano de trabalho, termo de referência, projeto acadêmico aprovado pelo órgão colegiado competente e demais documentos que se fizerem necessários.

 

Celebração de Convênio (estimativa de 45 dias):

1. Recebimento de documentação;

2. Análise de conveniência e oportunidade do gestor;

3. Análise técnica e confecção de Minuta;

4. Análise Jurídica;

5. Convalidação e Assinatura;

6. Publicação e Publicidade.

Acompanhamento e Fiscalização (enquanto durar o instrumento):

1. Análise dos documentos de execução;

2. Esclarecimentos, Notificações;

3. Relatório de Acompanhamento.

Prestação de Contas (até um ano após a apresentação da Prestação de Contas):

1. Análise dos documentos;

2. Esclarecimentos, Notificações;

3. Relatório Técnico final Conclusivo;

4. Aprovação/Reprovação da Prestação de Contas;

5. Comunicação.

 

Coordenação:

Nayana Dessupoio de Abreu – SIAPE – 1673071

 

Celebração:

Jonas Bomtempo Guedes – SIAPE 2136768

Lays Bitencourt Alves – SIAPE 1816168

 

Acompanhamento, Fiscalização e Análise de Prestação de Contas – Convênios Plataforma + Brasil

Júlio Cezar Silva de Carvalho – SIAPE 1828589

Iara Verbena Rodrigues – SIAPE 2202914

 

Convênios de Receita (autossustentáveis)

Grazielly Soares Ávila – SIAPE 3161910

 

Expediente e Acordos de Cooperação

Suzi de Souza Cruz – SIAPE – 1952676

Ana Carolina Serpa – SIAPE – 1774000

 

Horário de Funcionamento:

Segunda a Sexta das 07 as 19h.

Contato:

Telefone: + 55 (32) 2102 -3916

E-mail: convenios.planejamento@ufjf.edu.br