Disciplinas Optativas ou Ênfases

Conforme o item 1.7 do PPC do Curso (2022), em relação às disciplinas optativas (ênfases na nomenclatura do antigo PPC), “a discente ou o discente poderá optar pela dedução de parte da carga horária de integralização das disciplinas eletivas, abrindo-se a possibilidade de oferta de disciplinas que contemplem conteúdo mais permeável às transformações sociais e científicas, às demandas discentes, bem como às atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas pelos professores.
Sob o registro de disciplina optativa, as alunas e os alunos poderão se matricular em disciplinas de outros cursos, desde que essas disciplinas complementem a formação em Direito, reforçando o compromisso com a interdisciplinaridade e a vivência universitária para além do curso de Direito.”

A lista de disciplinas optativas ou ênfases varia a cada período letivo. Elas não possuem código fixo, podendo variar de um período letivo para outro.

A discente e o discente podem conter em seu histórico até 6 vezes um mesmo código de disciplina. Assim, ter cursado uma disciplina com determinado código não impede cursar outra optativa com o mesmo código, ainda que com conteúdo programático diferente.

As optativas ou ênfases não possuem pré-requisito. Contudo, a/o docente responsável pode recomendar a aprovação prévia em algumas disciplinas para melhor aproveitamento do conteúdo programático.

Lista de Optativas ou Ênfases do Curso de Direito por período letivo e respectivos Planos de Ensino:

2025.1

Controle de Constitucionalidade (DPR025GV)
Direito Eleitoral (DPR26GV)
Função Jurisdicional e Arbitragem (DPR031GV)
Pensamento Político Brasileiro (DPR024GV)

2024.3

Controle de Constitucionalidade (DPR25GV)
Direito Eleitoral (DPR26GV)
Direito Militar (DPR27GV)
Direito Terra e Território (DPR24GV)
Marco Legal do Saneamento Básico (DPR23GV)
Direito do Trabalho Comparado (DPR28GV)

2023.1

DPR030GV Tutela Executiva do Crédito
DPR031GV Direito da Criança e do Adolescente
DPR032GV Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
DPR084GV Empresa e Direitos Humanos

2022.3

DPR023GV Regulação das Práticas Biomédicas no Brasil
DPR024GV Controle de Constitucionalidade
DPR025GV Direito Internacional do Trabalho
DPR028GV Direito do Consumidor
DPR030GV Tutela Executiva do Crédito
DPR031GV Função Jurisdicional e Arbitragem
DPR084GV Direito da Concorrência

2022.1

DPR028GV Tutela Executiva do Crédito
DPR086GV Sociólogas Clássicas e Contemporâneas
DPR026GV Responsabilidade Civil
DPR027GV Teoria do Estado
DPR084GV Direito da Concorrência
DPR089GV Leituras Elementares de Teoria Política
DPR029GV Direito Antidiscriminatório
DPR024GV Pensamento Político Brasileiro
DPR023GV Direito Internacional Privado

2021.3

DPR 090GV Função Jurisdicional e Arbitragem
DPR028GV Controle de Constitucionalidade
DPR031GV Direito Ambiental
DPR087GV Direito das Sucessões – Revisado ERE
DPR090GV Aspectos práticos para a atuação advocatícia
DPR024GV Direito Processual Coletivo
DPR084GV Execução Penal
DPR086GV Sociólogas Clássicas e Contemporâneas
DPR084GV Direito e Prática Tributária
DPR085GV Ideologia e Direito: subjetividade, discurso e técnica
DPR088GV Crimes em espécie
DPR028GV Tutela Executiva do Crédito
DPR031GV Direito da Criança e do Adolescente
DPR052GV Direito Coletivo do Trabalho

2021.1

DPR031GV Direito Ambiental
DPR087GV Direito das Sucessões – Revisado ERE
DPR090GV Aspectos práticos para a atuação advocatícia

2020.1

DPR086GV Sociólogas Clássicas e Contemporâneas
DPR030GV Tutela Executiva do Crédito
DPR026GV Direito do Consumidor
DPR025GV Tópicos em Teoria Geral do Direito Privado: Estudo de casos
DPR028GV Controle de Constitucionalidade
DPR027GV Teoria do Estado
DPR032GV Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
DPR089GV Filósofas: Mulheres na Filosofia
DPR023GV Direito de Internet e Novas Tecnologias
DPR031GV Direito da Criança e do Adolescente
DPR084GV Direito da Concorrência
DPR085GV Personalidade e Cidadania: Entre o Público e o Privado
DPR087GV Direito Médico
DPR024GV  Direito Processual Coletivo
DPR088GV Fazenda Pública em Juízo
DPR029GV Direito Penal Secundário e Legislação Penal Extracódigo

2019.3

DPR023GV Introdução ao Direito da Integração: MERCOSUL e União Europeia
— Estudos da Ordem Internacional – DPR049GV
— Teoria do Direito Internacional – DPR040GV
DPR024GV Crimes em Espécie
— Criminologia – DPR043GV
— Teoria do Direito Penal – DPR014GV
— Estudos do Crime – DPR022GV 
DPR026GV Responsabilidade Civil
— Teoria Geral do Direito Privado – DPR006GV
— Direito Civil: Relação Jurídica Obrigacional – DPR013GV 
DPR027GV Crítica e Crise: Crítica do Tempo Presente e Racionalidade Instrumental
DPR028GV Controle de Constitucionalidade
DPR029GV Direitos Humanos: Perspectivas Interseccionais de Gênero, Raça e Classe
DPR030GV Estudos sobre Violência Criminalidade e Segurança
DPR031GV Função Jurisdicional e Arbitragem 
DPR032GV Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
DPR084GV Teorias da Dependência: Interconexões entre Direito e Economia
DPR085GV Pessoa e (Re)(Des)Construções Identitárias
DPR089GV Estudos Contemporâneos em Filosofia e Sociologia Jurídica

2019.1

DPR024GV Direito Processual Coletivo e Prática
DPR025GV Direito das Sucessões
DPR026GV Crimes em Espécie II
DPR027GV Crítica e Crise: Fenomenologia do Mundo Contemporâneo e Mundo das Ciências
DPR028GV Tutela Executiva do Crédito
DPR029GV Direito Internacional Privado
DPR030GV Direito Internacional do Trabalho
DPR031GV Função Jurisdicional, Arbitragem e Processo Eletrônico
DPR032GV Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
DPR084GV Execução Penal
DPR085GV Tópicos em Direito Penal e Gênero
DPR089GV Estudos Contemporâneos em Filosofia e Sociologia Jurídica

2018.3

DPR023GV Pensamento Político Brasileiro III
DPR024GV Direito do Consumidor
DPR025GV Colegialidade na Formação da Decisão Pluripessoal
DPR026GV Responsabilidade Civil
DPR027GV Teoria do Estado
DPR028GV Tutela Executiva do Crédito
DPR030GV Pessoa, Personalidade e Inovação
DPR031GV Direito Ambiental
DPR084GV Direito, Anarquismo e Movimentos Políticos Contemporâneos
DPR085GV Crimes em Espécie

2017.3

DPR023GV Reforma Trabalhista
DPR024GV Direito do Consumidor
DPR025GV Direito Internacional Privado
DPR026GV Responsabilidade Civil
DPR027GV Crimes em Espécie II
DPR028GV Pessoa, Personalidade e Inovação
DPR029GV Propriedade Intelectual e Direito Internacional
DPR030GV Tutela Executiva do Crédito
DPR031GV Ações Constitucionais

2017.1

DPR023GV Pensamento Político Brasileiro II
DPR024GV Controle de Constitucionalidade
DPR025GV Estudos em Direitos Humanos
DPR026GV Crimes em Espécie
DPR027GV Teoria do Estado
DPR028GV Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos
DPR029GV Direito das Sucessões
DPR030GV Direito Ambiental
DPR031GV Tutela Executiva do Crédito
DPR032GV Contratos em Espécie
DPR084GV Circulação do Crédito Empresarial

2016.3

DPR023GV Planejamento Estatal e Controle da Administração Pública
DPR024GV Pensamento Político Brasileiro
DPR025GV Direito Internacional do Trabalho
DPR026GV (Turma A) Responsabilidade Civil
DPR026GV (Turma B) Crimes em Espécie II
DPR027GV Direito e Violência
DPR028GV Direito do Consumidor
DPR029GV Temas Atuais de Direito Processual Civil
DPR030GV Ações Constitucionais
DPR031GV Teoria do Estado
DPR032GV Processo Administrativo

2013.3

DPR011GV Hermenêutica
DPR010GV História do Direito
DPR012GV Pessoa, Personalidade e Inovação

2013.1

DPR010GV História do Direito
DPR011GV Hermenêutica