Resoluções CONSU/UFJF

Nesta secção encontram-se as principais Resoluções do CONSU/UFJF relativas à estrutura da Coordenação de Convênios e à celebração dos instrumentos que tramitam nela.

• Resolução 101/2024 – Disciplina o pagamento de Bolsas e Retribuição pecuniária para Servidores(as), Discentes e Colaboradores(as) Externos da Universidade Federal de Juiz de Fora envolvidos(as) em projetos de ensino, pesquisa, extensão, cultura e desenvolvimento institucional com interveniência da Fundação de Apoio.
• Resolução 55/2021 – Aprova Plano de Ação para atendimento do Acórdão nº 484/2021 – TCU-Plenário.
• Anexo_Resolução 55.2021 – Plano de Ação para atendimento do Acórdão nº 484/2021 – TCU-Plenário.
• Resolução 20/2021– Aprova a alteração da Resolução 71.2020 do Conselho Superior que aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 19/2021 – Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Resolução 18/2021 – Regulamenta os procedimentos necessários para a implementação de parcerias em projetos de pesquisa e desenvolvimento e de prestação de serviço técnicos desenvolvidos por servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Anexo 01_Resolução 18.2021 – Valores-base para pessoal envolvido nos projetos de inovação e prestações de serviços técnicos ou tecnológicos.
• Resolução 17/2021 – Estabelece as diretrizes da Política de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), bem como institucionaliza a Diretoria de Inovação, considerando a legislação vigente.
• Resolução 16/2021  – Altera os valores das bolsas e auxílios no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 73/2020 – Retifica a Resolução 71.2020 do Conselho Superior que aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 71/2020 – Aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• ANEXO_Resolução 71.2020 – Organograma da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 02/2019 – Ajusta os valores de bolsas acadêmicas.
• Resolução 31/2018 – Institui Comissão para apresentar proposta de resolução destinada a estabelecer regras acerca das taxas de ressarcimento das Fundações de Apoio à UFJF.
• Resolução 26/2018 – Estabelece regras administrativas, financeiras e de gestão dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Formação Continuada não gratuitos da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
• Resolução 26/2018 – Retificada – Estabelece regras administrativas, financeiras e de gestão dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Formação Continuada não gratuitos da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
• Resolução 20/2018  – Estabelece regras para as relações entre a UFJF e as fundações de apoio.
• Resolução 06/2018 – Aprova os novos valores de bolsas acadêmicas.
• Resolução 32/2017 – Institui Comissão para apresentar proposta de resolução sobre distribuição de recursos captados pelas unidades acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Resolução 55/2016 – Institui Comissão para analisar e apresentar proposta de alteração nas Resoluções e demais normativos que regulam a relação FADEPE-UFJF, visando promover as correções necessárias, conforme recomendações da Controladoria Geral da União.
• Resolução 50/2016 – Aprova a Atualização do Regimento da Comissão Própria de Avaliação da UFJF.
  Regimento da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora
• Resolução 49/2016 – Fixa o valor da bolsa de treinamento profissional.
• Resolução 17/2016 – Estabelece regras para as relações mantidas entre a UFJF e Fundações de Apoio.
• Resolução 04/2013 – Cria Comissão para propor normas para regulamentação do relacionamento entre a UFJF e as Fundações de Apoio.
• Resolução 20/2011 – Referenda e altera disposições da Portaria nº 506 de 14/06/2011, do Magnífico Reitor da UFJF, que aprova valores de bolsas para Pesquisadores da UFJF, envolvidos em projetos de pesquisa com interveniência de Fundação de Apoio e dá outras providências.
• Resolução 12/2005 – Disciplina o disposto no Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004, sobre o credenciamento das fundações de apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora.

• Resolução 55/2021 – Aprova Plano de Ação para atendimento do Acórdão nº 484/2021 – TCU-Plenário.
• Anexo_Resolução 55.2021 – Plano de Ação para atendimento do Acórdão nº 484/2021 – TCU-Plenário.
• Resolução 20/2021– Aprova a alteração da Resolução 71.2020 do Conselho Superior que aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 19/2021 – Define os critérios para o compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Resolução 18/2021 – Regulamenta os procedimentos necessários para a implementação de parcerias em projetos de pesquisa e desenvolvimento e de prestação de serviço técnicos desenvolvidos por servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Anexo 01_Resolução 18.2021 – Valores-base para pessoal envolvido nos projetos de inovação e prestações de serviços técnicos ou tecnológicos.
• Resolução 17/2021 – Estabelece as diretrizes da Política de Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), bem como institucionaliza a Diretoria de Inovação, considerando a legislação vigente.
• Resolução 16/2021  – Altera os valores das bolsas e auxílios no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 73/2020 – Retifica a Resolução 71.2020 do Conselho Superior que aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 71/2020 – Aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• ANEXO_Resolução 71.2020 – Organograma da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
• Resolução 02/2019 – Ajusta os valores de bolsas acadêmicas.
• Resolução 31/2018 – Institui Comissão para apresentar proposta de resolução destinada a estabelecer regras acerca das taxas de ressarcimento das Fundações de Apoio à UFJF.
• Resolução 26/2018 – Estabelece regras administrativas, financeiras e de gestão dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Formação Continuada não gratuitos da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
• Resolução 26/2018 – Retificada – Estabelece regras administrativas, financeiras e de gestão dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu e Formação Continuada não gratuitos da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
• Resolução 20/2018  – Estabelece regras para as relações entre a UFJF e as fundações de apoio.
• Resolução 06/2018 – Aprova os novos valores de bolsas acadêmicas.
• Resolução 32/2017 – Institui Comissão para apresentar proposta de resolução sobre distribuição de recursos captados pelas unidades acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora.
• Resolução 55/2016 – Institui Comissão para analisar e apresentar proposta de alteração nas Resoluções e demais normativos que regulam a relação FADEPE-UFJF, visando promover as correções necessárias, conforme recomendações da Controladoria Geral da União.
• Resolução 50/2016 – Aprova a Atualização do Regimento da Comissão Própria de Avaliação da UFJF.
  Regimento da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora
• Resolução 49/2016 – Fixa o valor da bolsa de treinamento profissional.
• Resolução 17/2016 – Estabelece regras para as relações mantidas entre a UFJF e Fundações de Apoio.
• Resolução 04/2013 – Cria Comissão para propor normas para regulamentação do relacionamento entre a UFJF e as Fundações de Apoio.
• Resolução 20/2011 – Referenda e altera disposições da Portaria nº 506 de 14/06/2011, do Magnífico Reitor da UFJF, que aprova valores de bolsas para Pesquisadores da UFJF, envolvidos em projetos de pesquisa com interveniência de Fundação de Apoio e dá outras providências.
• Resolução 12/2005 – Disciplina o disposto no Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004, sobre o credenciamento das fundações de apoio à Universidade Federal de Juiz de Fora.

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