Perguntas Frequentes – FAQ

Nesta sessão encontram-se as perguntas frequentes acerca dos instrumentos e processos de competência da Coordenação de Convênios.

• Perguntas frequentes relacionadas à Coordenação de Convênios

1. Qual a competência da Coordenação de Convênios?
2. Quais instrumentos tramitam na Coordenação de Convênios?
3. Quais instrumentos NÃO tramitam na Coordenação de Convênios?

• Perguntas frequentes sobre Acordos de Cooperação

1. Qual a definição de Acordo de Cooperação?
2. O que é preciso para celebrar um Acordo de Cooperação?
3. Para que serve a Carta de Anuência?
4. Quem pode assinar a Carta de Anuência?
5. Quem pode assinar os Convênios e Acordos?
6. É preciso assinar o instrumento, mesmo já tendo assinado a Carta de Anuência?
7. Para que serve o Formulário de Composição de Equipe?
8. O que é o Plano de Trabalho?
9. Para que serve o Plano de Trabalho?
10. Quais os requisitos do Plano de Trabalho para Acordo de Cooperação?
11. Qual a diferença entre Acordo de Cooperação e Convênio?
12. Qual a diferença entre Acordo de Cooperação e Protocolo de Intenções?
13. Qual a diferença entre Acordo de Cooperação e Termo de Cooperação?
14. Pode ser celebrado acordo com empresa privada com fins lucrativos?
15. O que é chamamento público?
16. Há possibilidade de dispensa de chamamento público?
17. Por que é necessário ter parecer jurídico para celebração de Acordos e Convênios?
18. Qual o fundamento para o prazo de quinze dias para manifestação técnica e jurídica?
19. Quando o objeto do convênios/acordo pode começar a ser executado?
20. Qual deve ser o prazo de vigência de um Acordo de Cooperação?
21. O que é Termo Aditivo?
22. O instrumento pode ser aditado após o término da vigência?
23. Podem haver obrigações em instrumento que não sejam diretamente relacionadas à execução do objeto?
24. Posso “pegar carona” em instrumento já celebrado? Existem ainda os chamados instrumentos “guarda-chuvas”?

• Perguntas frequentes sobre Transferências de Recursos da União (abre documento em pdf)

• Perguntas frequentes sobre instrumentos celebrados com Fundação de Apoio

1. Por que celebrar convênio/contrato com fundação de apoio?
2. Qual o fundamento para se contratar ou conveniar com fundação de apoio?
3. Quais os tipos de instrumento que a Coordenação de Convênios celebra com Fundação de Apoio?
4. Qual a diferença de convênio com repasse de recursos e convênio/contrato com arrecadação de receitas por fundação de apoio?
5. O que é preciso para celebrar um convênio com arrecadação de receitas por fundação de apoio?
6. O que é preciso para celebrar um convênio com repasse de recursos para fundação de apoio?
7. Para que serve a carta de anuência?
8. Para que serve o formulário de composição de equipe?
9. O que é o Plano de Trabalho?
10. Para que serve o Plano de Trabalho?
11. Quais os requisitos do Plano de Trabalho?
12. Qual a diferença de Contrato e Convênio?
13. Qual a natureza jurídico dos instrumentos celebrados com fundação de apoio?
14. Para captação de receita por fundação de apoio é necessária a celebração de instrumento tripartite?
15. Qual a diferença de Acordo de Cooperação e Convênio?
16. O que deve conter na prestação de contas apresentada pela fundação de apoio?

• Perguntas frequentes sobre Termos de Execução Descentralizada/Termo de Cooperação

1. Qual a definição de Termo de Execução Descentralizada?
2. O que é preciso para celebrar um Termo de Execução Descentralizada?
3. Quais os requisitos do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada?
4. Qual a diferença de Convênio e Termo de Execução Descentralizada?
5. Todos os Termos de Execução Descentralizada são cadastrados no Transferegov?
6. Como faço para executar um Termo de Execução Descentralizada com o apoio administrativo e financeiro de fundação de apoio?