Coordenação de Convênios

Manuais e modelos diversos

Nesta secção encontram-se manuais e modelos diversos relativos aos instrumentos que tramitam na Coordenação de Convênios

Modelos de Convênio – Decreto n. 11531/2023 (Transferegov)

Modelo para convênio com órgão/ente público (sem obras ou serviço de engenharia) (setembro/2023) (word) (pdf)
Modelo para convênio com órgão/ente público (com obras ou serviço de engenharia) (outubro/2023) (word) (pdf)

Termo de convênio sem execução de obras ou serviços de engenharia – atualizada em 26.11.2019

Modelos de Minutas de Acordo de Cooperação Técnica, Plano de Trabalho e Protocolo de Intenções – Decreto nº 11.531, de 2023

Parecer referencial CGU de Acordo de Cooperação

Modelos e Listas de Verificação – Lei nº 13.019 de 31/07/2014-MROSC

Check List ACT MROSC sem compartilhamento patrimonial Versão Final 12.12.2019
Acordo.Cooperação.MROSC – Comissao Convenios – 26.06.2019
ACORDO DE COOPERAÇÃO COM COMPARTILHAMENTO DE BENS
PORTARIA AGU Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a manifestação jurídica a ser proferida no âmbito dos órgãos consultivos da Advocacia- Geral da União e dos seus órgãos vinculados, acerca de parcerias entre a administração pública federal e organizações da sociedade civil de que cuida a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, disciplinando o disposto no art. 31 do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
MINUTA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Modelo da Comissão Permanente de Convênios
MINUTA PLANO DE TRABALHO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO
Check List ACT MROSC sem compartilhamento patrimonial
Acordo Cooperação MROSC – Comissao Convenios

Modelos de Termo de Execução Descentralizada

Outros modelos

Apostila Gestão de Convênios para Concedentes – ENAP

Retornar para a guia Normativos