Nesta secção encontram-se as orientações normativas e manuais da Plataforma mais Brasil que orientam a celebração dos convênios de repasse que tramitam na Coordenação de Convênios
- Inclusão, disponibilização, alteração, inativação, reativação e cópia de programas
- Inclusão e Envio de Propostas
- Análise, Aprovação, Reabilitação de Proposta/Plano de Trabalho, Geração de Convênio e Alteração de Repasse Voluntário antes do Registra TV-SIAFI
- Celebração – Concedente UGTV, Empenho, Conta Bancária, Assinatura e Publicação
- CAUC
- Registro de Notificação
- Execução – Processo de Compra, Contrato, Documento de Liquidação, Pagamento, Ingresso de Recurso e Relatórios de Execução
- Ajuste de Plano de Trabalho, Termo Aditivo e Prorroga de Ofício
- Processo de Compra, Contrato, Documento de liquidação, Pagamento, Ingresso de Recursos, Relatórios e Execução de Termo de Parceria
- Convênio, Contrato de Repasse e Termo de Parceria operados por OBTV
- Documento de Liquidação e Pagamento com OBTV
- Acompanhamento e Fiscalização
- Rendimento de Aplicação
- Devolução de Saldo Remanescente
- Prestação de Contas Informatizada
- Integração SICONV X SIAFI – Prestação de Contas
- Notificação Prévia/Inadimplência
- Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil