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Perícia Médica

 

 

 


 

A Perícia Oficial em Saúde é o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e a capacidade laboral do servidor realizado por médico ou odontólogo. Em situações determinadas em lei a avaliação é realizada por Junta Médica composta por três médicos.

 

Os peritos oficiais em saúde e a composição da Junta Oficial em Saúde têm que ser, obrigatoriamente, designados em documento legal pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além dos peritos oficiais, a COOSBE/SIASS conta com uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicóloga, técnicas de enfermagem, enfermeiros e médicos que realizam atendimentos relacionados ao contexto do trabalho e elaboram pareceres em suas respectivas áreas, dando suporte às decisões da equipe de perícia médica.

 

 

Saiba o que fazer para cada tipo de perícia:

  1. LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
  2. LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
  3. LICENÇA À GESTANTE/ADOTANTE
  4. LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO
  5. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
  6. AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE PENSÃO
  7. REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR, DE PESSOA DE SUA FAMÍLIA OU DEPENDENTE
  8. CONSTATAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM VAGA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
  9. AVALIAÇÃO DE SANIDADE MENTAL PARA FINS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
  10. READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR POR REDUÇÃO DE CAPACIDADE LABORAL
  11. HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA
  12. AVALIAÇÃO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
  13. AVALIAÇÃO DA IDADE MENTAL DE DEPENDENTE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
  14. AVALIAÇÃO DE SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO NO DESLOCAMENTO A SERVIÇO
  15. AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA POR RECOMENDAÇÃO SUPERIOR

 

Saiba o que fazer se você não concordar com a conclusão da perícia:

  1. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E RECURSO

 

Agendamento de perícias:

Gerência de Saúde do Trabalhador/SIASS

Telefones: (32)2102-3815 (Whatsapp) / (32) 2102-3818

e-mail: siass@ufjf.edu.br