| Título da Tese | Mudanças de footing em Audiências no Juizado Especial Criminal: uma abordagem linguístico-interacional |
| Resumo da Tese | O Juizado Especial Criminal (JECrim) é o órgão do poder judiciário responsável por processar delitos de menor potencial ofensivo em audiências preliminares de conciliação. Nessas audiências, os conciliadores orientam suas falas para cumprir o mandato institucional (MAYNARD, 1984) de arquivar o caso, norteados “pelos critérios de oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade” (BRASIL, 1995). Talvez devido a essa orientação legal, em muitas audiências que compõem o acervo do Projeto de pesquisa “O Português falado na Zona da Mata de Minas Gerais: constituição de um banco de dados de Audiências do Juizado Especial Criminal (JECrim)” emergem sequências que se assemelham à conversa cotidiana, revelando mudanças no enquadre da interação (GOFFMAN, 2013 [1974]). A natureza discursiva do enquadre é caracterizada pelo footing (GOFFMAN, 2013 [1979]), alinhamento dos participantes em relação a si mesmos, aos interlocutores e ao próprio discurso. Nessa abordagem, as mudanças de footing são sinalizadas pelas mudanças nos papéis discursivos assumidos nas estruturas de produção e de participação. Esta tese investiga, em cinco audiências no JECrim, as mudanças de footing na fala dos profissionais da instituição. Os objetivos específicos do trabalho são: i) descrever as mudanças de footing nas estruturas de produção e de participação na fala dos conciliadores; ii) observar se a emergência de diferentes papéis discursivos afeta os tipos de enquadre nas audiências; iii) investigar o papel das mudanças de footing no cumprimento do mandato institucional. O estudo adota a Sociolinguística Interacional (GUMPERZ, 1982; GOFFMAN, 2013 [1974]; 2013 [1979]), complementada pelas discussões de Drew e Heritage (1992) sobre fala institucional. A pesquisa situa-se no campo da Linguística Aplicada das Profissões (SARANGI, 2012), em um estudo de casos múltiplos (YIN, 2015) de natureza qualitativo-interpretativa (DENZIN; LINCOLN, 2006), com dados transcritos conforme o modelo Jefferson (LODER, 2008). Os resultados mostram que o footing de responsável, em separado, sustenta a autoridade institucional, cumprindo diretamente o mandato com explicações jurídicas e propostas formais de celebração do acordo, enquanto o footing de autora, isolado, cria proximidade e persuasão, favorecendo a adesão ao acordo das partes; o hibridismo mescla as duas funções. A mudança de papel é condição necessária, mas não suficiente, para a mudança de enquadre, que se desloca para o informal quando a conciliadora assume o footing de autora dissociado do papel institucional. O footing aparece, assim, como mecanismo acionado pelos conciliadores para negociar a tensão entre autoridade institucional e engajamento pessoal. Em todos os casos, a variação na estrutura de produção está a serviço da meta institucional: o acordo que leva ao arquivamento do processo. Palavras-chave: mudanças de footing; fala-em-interação institucional; audiências no Juizado Especial Criminal. |
| Data da defesa | 27/11/2026 |
| Hora | 14 horas e 30 minutos |
| Formato da defesa | Virtual |
| Titulação | Nome | Na qualidade de | Vínculo |
| Doutora pela UFJF | Amitza Torres Vieira | Orientadora Presidente da Banca | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Doutora pela UFJF | Roberto Perobelli de Oliveira | Membro Titular Externo | Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) |
| Doutorado em Letras (PUC-Rio) | Carolina Scali Abritta | Membro Titular Externo | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Doutora pela PUC-Rio | Maria das Graças Dias Pereira | Membro Titular Externo | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) |
| Doutora pela PUC-Rio | Maria do Carmo Leite de Oliveira | Membro Titular Externo | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) |
| Doutor pela UFRJ | Luiz Fernando Matos Rocha | Suplente Interno | Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) |
| Doutora pela Unicamp | Nilza Barrozo Dias | Suplente Externo | Universidade Federal Fluminense (UFF) |
As pessoas interessadas em assistirem à defesa devem enviar e-mail à Secretaria, solicitando o link de acesso à sala virtual.