UFJF contra o assédio

Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e outras violências

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) entende que o combate ao assédio deve ser um compromisso amplo de todos aqueles que compõem a instituição. Assim, além dos processos de apuração de denúncias, a Universidade conta com uma Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Outras Violências. O documento é resultado de demanda da comunidade acadêmica e foi construído com ampla participação.

Acesse a Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Outras Violências

O documento também constitui uma Comissão Permanente voltada com o objetivo de:

monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política;
acompanhar e contribuir para o planejamento anual das ações institucionais;
sugerir/propor mudanças de métodos e processos na organização do trabalho e/ou da vida acadêmica de forma que os conhecimentos, saberes, diretrizes sobre enfrentamento e combate ao assédio e às outras violências possam integrar, sistematicamente, com transversalidade, as ações, estratégicas e práticas institucionais em todas as dimensões;
participar e oferecer contribuição em ações/estudos institucionais relativos à Política, quando acionada para essa finalidade;
propor ao Conselho Superior, sempre que julgar necessário, atualizações à Política.

Ouvidoria Especializada

A UFJF também conta com uma Ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas, que é o setor responsável pelo recebimento e registro de denúncias de assédio e outras violências. O atendimento funciona das 7h às 19h, no prédio da Reitoria, pelo telefone (32) 2102-3380 ou pelo endereço de e-mail ouvidoria@ufjf.br.

Outros setores também podem ser porta de entrada para acolhimento de vítimas, no entanto, as mesmas devem ser informadas sobre a necessidade de recorrerem à Ouvidoria Especializada ou diretamente ao Fala BR, plataforma do Governo Federal para registro de denúncias, garantindo o anonimato da vítima, se for preciso.

Fluxo de atendimento na UFJF

O processo de apuração de denúncias desde a primeira manifestação da vítima segue um fluxo de atendimento dentro da instituição, definido pela Política. Veja abaixo na arte (clique na imagem para ampliar). Mais detalhes sobre os processos de apuração – investigação preliminar, sindicância ou procedimento administrativo disciplinar (PAD) – podem ser consultados nos documentos normativos da Diretoria de Controle Institucional.

Instrução Normativa DICI/UFJF Nº 4, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024, que dispõe sobre os procedimentos e processos disciplinares no âmbito da UFJF.

Guias e outros documentos

Outros documentos também norteiam as ações a respeito do assédio na administração pública:

Guia Lilás da Controladoria-Geral da União: Apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.

Decreto 12.122/24 – Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria MGI 6.719, de 13 de setembro de 2024 – Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.

Portaria conjunta MGI/CGU Nº 79, de 10 de setembro de 2024 – Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Campanhas

A UFJF, em diversas ocasiões, já lançou campanhas nas suas redes sociais e veículos de comunicação, além de materiais informativos com objetivo de sensibilizar a comunidade para a importância do tema e promover o letramento necessário para aplicação da política e da legislação vigente. Confira algumas delas:

Campanha Relações Interpessoais e Assédio | UFJF – Data: 25/08/2107