Dados para cadastro de imóveis no sistema Spiunet [formato .doc]
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Laudo de inservibilidade [formato .doc]
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Relatório de patrimônio imóvel da UFJF [download pdf]
Requerimento de Transferência de Material [formato .doc]
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Termo Circunstanciado Administrativo – TCA [formato .doc]
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Termo de empréstimo/cessão temporária [formato .doc]
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PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS
RECEBIMENTO DE MATERIAL NOVO (ADQUIRIDO VIA LICITAÇÃO)
- Durante o recebimento de material permanente, o diretor ou substituto deve conferir a mercadoria quanto A estado físico, descrição e número de patrimônio, o qual deve estar condizente com a descrição no termo de responsabilidade.
- Em caso de quaisquer divergências, deve-se recusar o recebimento e acionar a Gerência de Patrimônio
- A primeira via do termo deverá ser devolvida assinada à Gerência de Patrimônio, para arquivamento.
RECEBIMENTO DE MATERIAL POR DOAÇÃO
- Para a incorporação de material permanente doado ao patrimônio da UFJF, é necessária a abertura de processo de doação, contendo o termo de doação (por parte da agência de fomento ou outro doador), nota fiscal e aceite por parte da unidade, indicando o estado de conservação do bem, além do local de guarda e conservação do mesmo.
- A unidade donatária manterá o bem sob seu poder e em condições favoráveis de acesso para conferência e identificação, após a tramitação do processo.
- O processo de doação será, ao final, remetido à Gerência de Patrimônio, para arquivamento.
DESFAZIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE
1 – Solicitação de Laudo Técnico
- Gestor da unidade ou setor solicita laudo técnico do (s) material (ais) sem condição de uso através de abertura de processo no SEI com os seguintes documentos:
- Ofício listando o (s) material (ais) descrevendo a condição do material e número do patrimônio
- Foto em anexo
- Se for o caso de existir um laudo de empresa privada anexá-lo para análise.
- Encaminhar o processo à mesa “Laudos Técnicos” que atribuirá ao técnico dependendo do tipo de material.
- O Técnico insere o laudo no processo e o processo retorna para a unidade para providências.
2 – Solicitação da Baixa
- Unidade ou setor verifica a classificação do bem de acordo com o laudo e encaminha para a Gerência de Patrimônio solicitando baixa patrimonial, no caso dos irrecuperáveis ou antieconômicos.
- No caso do bem ser considerado recuperável, a manutenção deve ser solicitada à PROINFRA ou à empresa privada.
3 – Desfazimento
- A Gerência de Patrimônio recebe os processos de solicitação de baixa.
- Se os documentação estiver completa, será procedida a baixa do bem e o processo será encaminhado simultaneamente para a COESF e para a mesa do SEI “Desfazimento”.
- A Comissão de Desfazimento recebe o processo para avaliação dos laudos técnicos e definição da destinação ambientalmente adequada para os itens baixados do sistema patrimonial, que poderá ser: Doação – processo retorna para a Gerência de Patrimônio; Leilão – processo é encaminhado à COSUP para providências; Descarte – processo encaminhado para a Coordenação de Sustentabilidade e Patrimônio, para providências.
TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE:
A Gerência de Patrimônio da UFJF dará seguimento ao procedimento de transferência de material somente se houver a identificação de carga patrimonial do item (placa com o nº de patrimônio).
- Caso disponha de material “ocioso” ou “recuperável” e não tenha destino para sua transferência, o gestor deve informá-lo no SIGA, no link Administrativo >> Patrimônio >> Ofertar Transferência (outros gestores interessados poderão aceitá-lo e solicitar ao patrimônio sua transferência).
- Somente preencha o “Requerimento de transferência de material” caso haja um setor/dependência de destino já definido;
- Ao entregar o equipamento, o requerente (cedente) deverá recolher do novo responsável (cessionário) a assinatura no formulário. Não é necessária abertura de processo interno
- O requerente e enviará à Gerência de Patrimônio o formulário assinado pelo cedente e pelo cessionário do material, para emissão de novo termo de responsabilidade.