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Gerência de Patrimônio

Dados para cadastro de imóveis no sistema Spiunet [formato .doc]

Dados para cadastro de imóveis no sistema Spiunet [formato .odt]

Laudo de inservibilidade [formato .doc]

Laudo de inservibilidade [formato .odt]

Relatório de patrimônio imóvel da UFJF [download pdf]

Requerimento de Transferência de Material [formato .doc]

Requerimento de Transferência de Material [formato .odt]

Termo Circunstanciado Administrativo – TCA [formato .doc]

Termo Circunstanciado Administrativo – TCA [formato .odt]

Termo de empréstimo/cessão temporária [formato .doc]

Termo de empréstimo/cessão temporária [formato .odt]

 

PROCEDIMENTOS PATRIMONIAIS

 

RECEBIMENTO DE MATERIAL NOVO (ADQUIRIDO VIA LICITAÇÃO)

  • Durante o recebimento de material permanente, o diretor ou substituto deve conferir a mercadoria quanto A estado físico, descrição e número de patrimônio, o qual deve estar condizente com a descrição no termo de responsabilidade.
  • Em caso de quaisquer divergências, deve-se recusar o recebimento e acionar a Gerência de Patrimônio
  • A primeira via do termo deverá ser devolvida assinada à Gerência de Patrimônio, para arquivamento.

 

RECEBIMENTO DE MATERIAL POR DOAÇÃO

  • Para a incorporação de material permanente doado ao patrimônio da UFJF, é necessária a abertura de processo de doação, contendo o termo de doação (por parte da agência de fomento ou outro doador), nota fiscal e aceite por parte da unidade, indicando o estado de conservação do bem, além do local de guarda e conservação do mesmo.
  • A unidade donatária manterá o bem sob seu poder e em condições favoráveis de acesso para conferência e identificação, após a tramitação do processo.
  • O processo de doação será, ao final, remetido à Gerência de Patrimônio, para arquivamento.

 

DESFAZIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE

 

 1 – Solicitação de Laudo Técnico

  • Gestor da unidade ou setor solicita laudo técnico do (s) material (ais) sem condição de uso através de abertura de processo no SEI com os seguintes documentos:
  • Ofício listando o (s) material (ais) descrevendo a condição do material e número do patrimônio
  • Foto em anexo
  • Se for o caso de existir um laudo de empresa privada anexá-lo para análise.
  • Encaminhar o processo à mesa “Laudos Técnicos” que atribuirá ao técnico dependendo do tipo de material.
  • O Técnico insere o laudo no processo e o processo retorna para a unidade para providências.

 

2 – Solicitação da Baixa

  • Unidade ou setor verifica a classificação do bem de acordo com o laudo e encaminha para a Gerência de Patrimônio solicitando baixa patrimonial, no caso dos irrecuperáveis ou antieconômicos.
  • No caso do bem ser considerado recuperável, a manutenção deve ser solicitada à PROINFRA ou à empresa privada.

 

3 – Desfazimento

  • A Gerência de Patrimônio recebe os processos de solicitação de baixa.
  • Se os documentação estiver completa, será procedida a baixa do bem e o processo será encaminhado simultaneamente para a COESF e para a mesa do SEI “Desfazimento”.
  • A Comissão de Desfazimento recebe o processo para avaliação dos laudos técnicos e definição da destinação ambientalmente adequada para os itens baixados do sistema patrimonial, que poderá ser: Doação – processo retorna para a Gerência de Patrimônio; Leilão – processo é encaminhado à COSUP para providências; Descarte – processo encaminhado para a Coordenação de Sustentabilidade e Patrimônio, para providências.

  

TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL PERMANENTE:

 A Gerência de Patrimônio da UFJF dará seguimento ao procedimento de transferência de material somente se houver a identificação de carga patrimonial do item (placa com o nº de patrimônio).

  • Caso disponha de material “ocioso” ou “recuperável” e não tenha destino para sua transferência, o gestor deve informá-lo no SIGA, no link Administrativo >> Patrimônio >> Ofertar Transferência (outros gestores interessados poderão aceitá-lo e solicitar ao patrimônio sua transferência).
  • Somente preencha o “Requerimento de transferência de material” caso haja um setor/dependência de destino já definido;
  • Ao entregar o equipamento, o requerente (cedente) deverá recolher do novo responsável (cessionário) a assinatura no formulário. Não é necessária abertura de processo interno
  • O requerente e enviará à Gerência de Patrimônio o formulário assinado pelo cedente e pelo cessionário do material, para emissão de novo termo de responsabilidade.