Resoluções / Portarias

Atualizado em 04/03/2024

Resoluções

2021

• Resolução Nº 01/2021: Estabelece os critérios de pontuação para a Prova de Títulos e de Projeto Acadêmico dos Concursos Públicos (formato .PDF, tamanho 144KB)
• Resolução Nº 02/2021: Estabelece as diretrizes para a aplicação de Prova de Nivelamento de línguas estrangeiras e Libras no âmbito da Faculdade de Letras, no período de Ensino Remoto Emergencial – ERE (formato .PDF, tamanho 67KB)
• Resolução Nº 03/2021: Adequa a Resolução nº 01/2021 do Conselho de Unidade da Faculdade de Letras de modo a compatibilizá-la com o disposto na Resolução nº 59/2021 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (formato .PDF, tamanho 122KB)

2020

• Resolução Nº 01/2020: Aprova a alteração da Resolução Nº 01/2019 (formato .PDF, tamanho 33KB) 

2019

• Resolução Nº 01/2019:  Revoga a Resolução Nº 05/2018 – Promoção Classe E – Professor Titular (formato .PDF, tamanho 332KB)
  • Anexo 1:  Tabela de Pontuação (formato .PDF, tamanho 180KB)
  • Anexo 2: Relatório de Atividades Docentes para fins de promoção (formato . PDF, tamanho 572KB) 
    • Relatório de Atividades Docentes para fins de promoção (formato .ODT, tamanho 103KB) 
  • Anexo 3: Orientações para composição do Memorial Descritivo (formato .PDF, tamanho 345KB) 
  • Anexo 4: Ficha de cadastro de Tese inédita (formato . PDF, tamanho 247KB) 
  • Anexo 5: Formulário de cálculo preliminar da pontuação (formato .PDF, tamanho 648KB) 
  • Anexo 6: Ata de avaliação do Relatório de Desempenho (formato .PDF, tamanho 262KB) 
  • Anexo 7: Ata de avaliação do Memorial Descritivo ou Tese (formato .PDF, tamanho 261KB) 

2017

• Resolução Nº 04/2017: Altera e complementa a Resolução nº 03/2016 (formato .PDF, tamanho 243KB)
  • ANEXO 1 – Planilha de Pontuação de Atividades (formato .PDF, tamanho 63KB)
  • ANEXO 2 – Plano Individual de Trabalho – PIT (formato .ODT, tamanho 16KB)
  • ANEXO 2.1 – Plano Individual de Trabalho – PIT (formato .DOCX, tamanho 19KB)
  • ANEXO 3 – Relatório Individual de Trabalho – RIT (formato .ODT, tamanho 14KB)
  • ANEXO 3.1 – Relatório Individual de Trabalho – RIT (formato .DOCX, tamanho 19KB)

2016

• Resolução Nº 01/2016: Instituição da Comissão de Horários FALE (formato .PDF, tamanho 293KB)
• Resolução Nº 02/2016 – Critérios para concessão de afastamento de docentes (formato .PDF, tamanho 56KB)
• Resolução Nº 03/2016: Planos Individuais de Trabalho Docente (PIT), regimes e horários de trabalhos e a distribuição de carga horária dos docentes (formato .PDF, tamanho 575KB)

Portarias

2024

• Portarias/SEI de 2024 (abre em nova janela)

2023

• Portarias/SEI de 2023 (abre em nova janela)

2022

• Portarias/SEI de 2022 (abre em nova janela)

2021

• Portarias/SEI de 2021 (abre em nova janela)

2020

• Portarias/SEI de 2020 (abre em nova janela)

2019

• Portaria Nº 27/2019: Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 35KB)
• Portaria Nº 28/2019: Aplica pena de advertência a servidor (formato .PDF, tamanho 66KB)
• Portaria Nº 29/2019: Composição da Comissão do Processo de Sindicância (formato .PDF, tamanho 56KB)
• Portaria Nº 03/2019: Designa o professor Dr. Pedro Bustamante para chefia de Departamento (formato .PDF, tamanho 37KB)
• Portaria Nº 04/2019: Corrige portarias nº 28/2019 e n° 29/2019 (formato .PDF, tamanho 445KB)
• Portaria Nº 05/2019: Corrige número de processo mencionado na portaria n° 02/2019 (formato .PDF, tamanho 428KB)
• Portaria Nº 06/2019: Corrige a data da Portaria nº 27 publicada em 2019 (formato .PDF, tamanho 479KB)
• Portaria Nº 07/2019: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 506KB)
• Portaria Nº 08/2019: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 491KB)
• Portaria Nº 09/2019: Prorroga o prazo de  conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 31KB)
• Portaria Nº 10/2019: Prorroga o prazo de  conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 47KB)
• Portarias/SEI de 2019 (abre em nova janela)

2018

• Portaria Nº 01/2018: Composição de Comissão de Sindicância (formato .PDF, tamanho 44KB) 
• Portaria Nº 02/2018: Composição de Comissão de Sindicância (formato .PDF, tamanho 43KB)
• Portaria Nº 03/2018: Revogação da Portaria Nº 01/2018 (formato .PDF, tamanho 54KB)
• Portaria Nº 04/2018: Revogação da Portaria Nº 02/2018 (formato .PDF, tamanho 54KB)
• Portaria Nº 05/2018: Suspensão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 155KB)
• Portaria Nº 06/2018: Composição de Comissão de Sindicância (formato .PDF, tamanho 54KB)
• Portaria Nº 07/2018: Composição do NDE (Núcleo Estruturante Docente) do curso de Licenciatura em Libras (formato .PDF, tamanho 54KB)
• Portaria Nº 08/2018: Encerramento do Processo Administrativo Disciplinar nº 23071.006104/2018-27 e início do nº 23071.015352/2018-69 (formato .PDF, tamanho 203KB)
• Portaria Nº 09/2018: Composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato. PDF, tamanho 92KB)
• Portaria Nº 10/2018: Composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 187KB)
• Portaria Nº 11/2018: Composição de Comissão de Sindicância (formato. PDF, tamanho 92KB)
• Portaria Nº 12/2018: Portaria de afastamento de servidor (formato .PDF, tamanho 188KB)
• Portaria Nº 13/2018: Portaria de afastamento de servidor (formato .PDF, tamanho 188KB)
• Portaria Nº 14/2018: Composição de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 17KB)
• Portaria Nº 15/2018: Composição de Comissão de Processo Administrativo (formato .PDF, tamanho 18KB)
• Portaria Nº 16/2018: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância (formato .PDF, tamanho 161KB)
• Portaria Nº 17/2018: Altera membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (formato. PDF, tamanho 23KB)
• Portaria Nº 18/2018: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância (formato .PDF, tamanho 14KB)
• Portaria Nº 19/2018: Aprova a formação da comissão para análise de progressão a professor titular de Márcia de Almeida (formato .PDF, tamanho 41KB) 
• Portaria Nº 20/2018: Altera membros da Comissão de Processo Administrativo (formato .PDF, tamanho 14KB) 
• Portaria Nº 21/2018: Prorroga por mais 60 dias  Processo Administrativo Disciplinar (formato. PDF, tamanho 15KB)
• Portaria Nº 22/2018: Prorroga por mais 60 dias  Processo Administrativo Disciplinar (formato .PDF, tamanho 15KB)
• Portaria Nº 23/2018: Prorroga pelo prazo de 60 dias afastamento de servidor (formato .PDF, tamanho 16KB) 
• Portaria Nº 24/2018: Prorroga pelo prazo de 60 dias afastamento de servidor (formato .PDF, tamanho 16KB)
• Portaria Nº 25/2018: Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância (formato .PDF, tamanho 15KB)
• Portaria Nº 26/2018:  Corrige data mencionada na Portaria nº 18, de 03 de outubro de 2018 (formato .PDF, tamanho 56KB)