Encontro com Refugiados em janeiro de 2020 marcou início da construção do projeto da CSVM-UFJF

Com o intuito de ampliar as ações de apoio aos refugiados, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) realizou no dia 20 de janeiro de 2020 um Encontro com Migrantes na Condição de Refúgio, residentes em Juiz de Fora e região. A iniciativa foi organizada pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI). 

e contou com refugiados da Venezuela 41 (97,6%) e 1 (2,4%) participante natural da República Democrática do Congo, além de representantes de organizações civis independentes que apoiam refugiados. 

O encontro buscou proporcionar uma aproximação inicial e dialógica com os migrantes, além de sistematizar informações gerais sobre esta comunidade, por meio de um questionário anônimo. O instrumento levantou o perfil desta população presente, bem como suas necessidades imediatas para, a partir deste diagnóstico, nos reunirmos institucionalmente para analisar como a UFJF poderia contribuir para facilitar sua integração na cidade e no campus.

Neste sentido, podemos apresentar que, quanto ao gênero, houve uma predominância de migrantes do gênero feminino entre os respondentes.

GRÁFICO 1 – PERFIL DA POPULAÇÃO MIGRANTE  ANALISADA (GÊNERO) 

Fonte: elaboração própria, 2020.

Enquanto 25 (59,5%) se declararam do gênero feminino, 17 (40,5%) se declararam do gênero masculino. Este movimento é observado no Brasil e corresponde a uma tendência global, em que as mulheres compõem 50% do número de refugiados, segundo dados do ACNUR de 2019. 

Esta tendência desafia o gerenciamento de políticas públicas alinhadas por parte dos tomadores de decisão e de Estados acolhedores que, tradicionalmente, perceberam os fluxos migratórios como compostos, sobretudo, por homens cis-heterossexuais. A importância deste olhar atento ao gênero como marcador de diferença se faz aspecto importante nos fluxos migratórios, conforme levantado pela Diretriz n°1 do ACNUR, no ano de 2002.   

GRÁFICO 2 – PERFIL DA POPULAÇÃO MIGRANTE ANALISADA (IDADE)

Fonte: elaboração própria, 2020.

Quanto à faixa etária, verificamos que a idade dos refugiados respondentes se concentra entre 22 a 27 (8), 28 a 33 (10) e 34 a 39(8), seguidas das idades entre 52 a 57 (6), 58 a 63 (4), 16 a 21 (3), 40 a 45 (2) e 46 a 51 (1). Tal dado pode sugerir a necessidade de inclusão da população jovem economicamente ativa, além da busca por formação acadêmica ou reconhecimento de títulos. Este gráfico também nos remete a responsabilidade de sustento familiar das pessoas destas faixas etárias, sendo necessário considerar formas de favorecer o acesso ao trabalho remunerado. 

GRÁFICO 3 – PERFIL DA POPULAÇÃO MIGRANTE ANALISADA (TIPO DE REGISTRO)

Fonte: elaboração própria, 2020.

Quanto ao tipo de amparo legal para permanência em território brasileiro, o resultado da pesquisa demonstrou que 25 (59,5%) dentre os refugiados respondentes solicitaram autorização de residência temporária, cuja validade é de 2 anos, podendo ser renovado definitivamente – o que não exclui ou impede que solicitem refúgio a qualquer momento. Em seguida, outro dado que se destaca é o quantitativo de 10 (23,8%) portadores de protocolo de solicitação de refúgio, o que indica que estão aguardando a decisão do Comitê Nacional para os Refugiados. Com status migratório definitivo de refugiado temos 3 (7,1%). De toda forma, é possível observar que há uma preponderância da condição semelhante ao refúgio no somatório de tais classificações mais recorrentes. 

GRÁFICO 4 – PERFIL DA POPULAÇÃO MIGRANTE ANALISADA (ESCOLARIDADE)

Fonte: elaboração própria, 2020.

Quanto à escolaridade, os respondentes com ensino médio concluído 13 (29,3%), com ensino superior incompleto 8 (19,5%) e com ensino superior completo 16 (39%) podem caracterizar uma demanda de acesso universitário no nível de graduação e pós-graduação, bem como de acesso ao mercado de trabalho especializado ou qualificado. Estes dados guardam semelhança, ainda, com pesquisas que apontam alto grau de escolaridade, inclusive acima da média dos brasileiros. 

Após breve apresentação do perfil dos migrantes entrevistados, apresentamos as demandas que foram por eles elencadas, revelando que a maioria dos respondentes tem interesse em continuar os estudos.

GRÁFICO 5 – DEMANDAS DA POPULAÇÃO MIGRANTE ANALISADA (INTENÇÃO DE RETOMAR OS ESTUDOS)

Fonte: elaboração própria, 2020.

Conforme mencionado, pode-se considerar que o interesse pode ser caracterizado tanto pelo ingresso ou retomada da graduação, como também pelo acesso à pós-graduação. Em relação à resposta “talvez” é importante considerar quais aspectos estes sujeitos migrantes consideram rentável em relação ao ensino superior e quais demandas específicas dentro da universidade são necessárias para atendê-los. 

Portanto, a partir dos dados coletados, foram sinalizadas as demandas mais pungentes dos respondentes, sobretudo, em relação ao acesso à universidade e ao mercado de trabalho. Para além destas duas demandas reforçadas, verificamos outras iniciativas elencadas pelos respondentes em que a universidade poderia atuar por meio de projetos de extensão, ensino ou pesquisa, ou seja, de maneira “indireta”, ainda que guardando sua finalidade de oferta educacional formal. As respostas coletadas foram as seguintes:

GRÁFICO 6- DEMANDAS DA POPULAÇÃO MIGRANTE ANALISADA (GERAL)

Fonte: elaboração própria, 2020.

As iniciativas envolvem: o ensino de língua portuguesa 30 (19,6%), seguida do Apoio para empreender 27 (17,6%), de Atendimento odontológico 24 (15,7%), de Apoio jurídico 17 (11,1%), da oferta de Esportes 16 (10,5%), de Atendimento psicológico e Atividades para crianças com 13 (8,5%) cada um, promoção de Atividades de Lazer 11 (7,2%), seguidas de outros serviços, como: validação de diploma e orientação burocrática administrativa.