Página atualizada em 30 de abril de 2024
Tipos de Documento
Lista dos Tipos de Documento SEI vigentes na nova notação:
| Tipo de Processo | Tipo de Documento | Observações |
|---|---|---|
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.01 – Autorização Abertura PAS | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.02 – Relat. Instrução CAAPAS | Restrito à mesa CAAPAS |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.03 – Decisão Adm. Inicial | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.04 – Ofício Empresa (Defesa) | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.05 – Parecer Análise CAAPAS | Restrito à mesa CAAPAS |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.06 – Decisão Administrativa | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.07 – Ofício Empresa (Recurso) | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.08 – Decisão Final Internos | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.09 – Encaminha Decisão Sup | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.10 – Decisão Superior | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
| GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador | GESTÃO:Contratos 004.11 – Expectativa de Sinistro | Restrito à mesa SEC-PROGEFI |
Tabela de Equivalência
Lista com o mapeamento entre os Tipos de Processo SEI antes e depois da nova notação:
| De | Para | Observações |
|---|---|---|
| PROPLAN 08.1: Autorização de Abertura de PAS | GESTÃO:Contratos 004.01 – Autorização Abertura PAS | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.3: Decisão Administrativa Inicial | GESTÃO:Contratos 004.02 – Relat. Instrução CAAPAS | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.3: Decisão Administrativa Inicial | GESTÃO:Contratos 004.03 – Decisão Adm. Inicial | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.4: Ofício para empresa (Defesa) | GESTÃO:Contratos 004.04 – Ofício Empresa (Defesa) | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.5: Parecer de Análise - CAAPAS | GESTÃO:Contratos 004.05 – Parecer Análise CAAPAS | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.6: Decisão Administrativa | GESTÃO:Contratos 004.06 – Decisão Administrativa | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.7: Ofício para empresa (Fase Recursal) | GESTÃO:Contratos 004.07 – Ofício Empresa (Recurso) | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.8: Decisão Final Internos | GESTÃO:Contratos 004.08 – Decisão Final Internos | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.9 – Encaminha para Decisão Superior | GESTÃO:Contratos 004.09 – Encaminha Decisão Sup | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.10: Decisão de Instância Superior | GESTÃO:Contratos 004.10 – Decisão Superior | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |
| PROPLAN 08.11 – Expectativa de Sinistro | GESTÃO:Contratos 004.11 – Expectativa de Sinistro | Tipo de Processo antes: "PROPLAN 08: Processo Administrativo Sancionador", Tipo de Processo depois: "GESTÃO:Contratos 004 – Processo Administrativo Sancionador". |