O Conselho Superior (CONSU) aprovou, nesta segunda-feira (5), resolução com normas específicas para a utilização de laboratórios da UFJF durante a pandemia. O objetivo do novo regulamento é garantir a segurança dos usuários e a continuidade das pesquisas essenciais desenvolvidas nos espaços. A medida vale para as atividades realizadas por docentes e/ou discentes da pós-graduação, não sendo permitido o envolvimento de alunos da graduação.
A Pró-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa (PROPP) mediará as solicitações de funcionamento (conforme fluxograma), ficando a autorização definitiva a cargo da Câmara de Especialistas, após parecer da direção da Unidade Acadêmica. Os membros da Câmara serão definidos na próxima reunião do Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa (CSPP). A partir disso, a PROPP organizará a implementação da medida e encaminhará à comunidade acadêmica todas as orientações sobre a tramitação necessária.
Acesse o passo a passo para a solicitação. Dúvidas deverão ser enviadas ao e-mail laboratorios.propp@ufjf.edu.br.
Trâmite necessário
A utilização dos espaços deverá seguir o trâmite previsto na normativa: a solicitação deverá ser feita pelos responsáveis ou coordenadores dos Programas de Pós-Graduação à diretoria da Unidade Acadêmica à qual o laboratório está vinculado. Após a emissão do parecer, a direção deverá encaminhar a demanda à PROPP, que, por sua vez, passará o pedido à Câmara de Especialistas do CSPP.
O trâmite acontecerá exclusivamente via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Todos os pedidos deverão reunir o Termo de Responsabilidade e a documentação elencada na Resolução, conforme cada caso
Pesquisas prioritárias
Conforme a resolução, possuem prioridade as atividades de pesquisa que utilizam experimentos com organismos vivos, cuja manutenção da suspensão acarretaria perda irreversível destes e prejuízo irreparável ao andamento do projeto, bem como os projetos que tenham vinculação ao combate à pandemia de COVID-19.
Também são considerados prioritários os projetos em andamento da pós-graduação, definidos a partir de critérios estabelecidos internamente em cada PPG, além de projetos voltados direta ou indiretamente para prestação de serviços, devidamente aprovados na UFJF, com fomento externo e prazo de execução definido.
Documentos
Passo a passo: Solicitação para Utilização Excepcional de Laboratórios de Pesquisa
Resolução 51.2020 de 6 de outubro de 2020 – Conselho Superior
Anexo 1 (Termo de Responsabilidade de retorno excepcional às atividades de pesquisa)