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A Perícia Oficial em Saúde é o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e a capacidade laboral do servidor realizado por médico ou odontólogo. Em situações determinadas em lei a avaliação é realizada por Junta Médica composta por dois ou três médicos.
Os peritos oficiais em saúde e a composição da Junta Oficial em Saúde têm que ser, obrigatoriamente, designados em documento legal pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Além dos peritos oficiais, a Cossbe/Siass conta com uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicóloga, técnicas de enfermagem, enfermeiros e médicos que realizam atendimentos relacionados ao contexto do trabalho e elaboram pareceres em suas respectivas áreas, dando suporte às decisões da equipe de perícia médica.
Saiba o que fazer para cada tipo de perícia:
- LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE
- LICENÇA MÉDICA DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
- LICENÇA À GESTANTE/ADOTANTE
- LICENÇA POR MOTIVO DE ACIDENTE EM SERVIÇO OU DOENÇA RELACIONADA AO TRABALHO
- APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
- AVALIAÇÃO PERICIAL PARA FINS DE PENSÃO
- REMOÇÃO POR MOTIVO DE SAÚDE DO SERVIDOR, DE PESSOA DE SUA FAMÍLIA OU DEPENDENTE
- CONSTATAÇÃO DE DEFICIÊNCIA DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO EM VAGA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
- AVALIAÇÃO DE SANIDADE MENTAL PARA FINS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
- READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR POR REDUÇÃO DE CAPACIDADE LABORAL
- HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA OU CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA
- AVALIAÇÃO PARA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
- AVALIAÇÃO DA IDADE MENTAL DE DEPENDENTE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR
- AVALIAÇÃO DE SERVIDOR COM DEFICIÊNCIA PARA COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO NO DESLOCAMENTO A SERVIÇO
- AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA POR RECOMENDAÇÃO SUPERIOR
Saiba o que fazer se você não concordar com a conclusão da perícia:
Agendamento de perícias:
Gerência de Saúde do Trabalhador/SIASS
Telefones: (32)2102-3815 (Whatsapp) / (32) 2102-3818
e-mail: siass@ufjf.br