Resoluções
RESOLUÇÕES DA FACULDADE DE DIREITO
2023
Resolução 06/2023 – Disciplina as atividades de flexibilização do currículo do Curso de Direito, regulamenta as respectivas atividades complementares de graduação e dá outras providências.
Resolução 05/2023 – Estabelece as Normas para o Trabalho de Curso no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências.
Resolução 04/2023 – Estabelece a estrutura e o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ e a realização de atividades de prática jurídica real e simulada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 03/2023 – Regulamenta o Escritório Escola de Assistência Jurídica.
Resolução 01/2023 – Dispõe sobre as normas que regulamentam as atividades da Comissão de Acompanhamento das Atividades Curriculares de Extensão (CAEX) da Faculdade de Direito (campus sede) da UFJF.
2021
Resolução 03/2021 – Regulamenta os critérios para a pontuação da Prova de Títulos, de acordo com a Resolução n.º 59, de 27 de outubro de 2021 do Conselho Superior da UFJF, que dispõe sobre o procedimento de concursos públicos para o provimento dos cargos de professor na UFJF
Resolução 02/2021 – Altera as diretrizes gerais estabelecidas na Resolução 01/2021 quanto à metodologia de ensino e aspectos didáticos durante o Ensino Remoto Emergencial (ERE) no âmbito da Faculdade de Direito.
Resolução 01/2021 – Estabelece diretrizes gerais quanto à metodologia de ensino e aspectos didáticos durante o Ensino Remoto Emergencial (ERE) no âmbito da Faculdade de Direito.
2019
Resolução 03/2019 – Estabelece os critérios da Faculdade de Direito para a avaliação de desempenho para a promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira de Magistério Superior.
Resolução 02/2019 – Dispõe sobre o exercício de outras atividades remuneradas, definidas no art. 21 da Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, para docentes submetidos ao regime de trabalho de 40 horas, com Dedicação Exclusiva (DE), no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 01/2019 – Regulamenta os critérios para a pontuação da Prova de Títulos e de Projeto Acadêmico, de
acordo com a Portaria PRORH 1.329/2015 que dispõe sobre o procedimento de concursos públicos para o provimento dos cargos de professor na UFJF.
2018
Resolução 1/2018 – Regulamenta os prazos para a emissão de documentos no âmbito da Faculdade de Direito.
2017
Resolução 01/2017 – Fixa regras para a eleição de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso noturno da UFJF (triênio nov-2017/nov-2020).
2016
Resolução 02/2016 – Estabelece as Normas para o Trabalho de Conclusão de Curso no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências.
Resolução 1/2016 – Regulamenta os critérios para a pontuação da Prova de Títulos e de Projeto Acadêmico, de acordo com a Portaria PRORH 1.329/2015 que dispõe sobre o procedimento de concursos públicos para o provimento dos cargos de professor na UFJF.
2015
Resolução 04/2015– Dispõe sobre o Regulamento do Colegiado do Curso de Graduação em Direito de Governador Valadares.
Resolução 03/2015 – Disciplina as atividades de flexibilização do currículo do Curso de Direito referente ao currículo anterior ao de 2014, regulamenta as respectivas atividades complementares de graduação e dá outras providências.
Resolução 02/2015 – Disciplina a regulamentação do Núcleo Docente Estruturante – NDE.
Resolução 01/2015 – Dispõe sobre a política de planejamento administrativo no âmbito da Faculdade de Direito, distribuição da carga horária docente e outros assuntos (Plano de gestão da unidade e planos departamentais. Planos individuais de trabalho (PIT) e da distribuição de carga horária dos docentes).
2014
Resolução 07/2014 – Regulamenta o Escritório Escola de Assistência Jurídica.
Resolução 06/2014 – Reestrutura o Núcleo de Prática Jurídica, o Estágio Acadêmico e toma outras providências.
Resolução 05/2014 – Regulamenta os critérios para atribuição de pontos e os parâmetros de avaliação de desempenho para Promoção à Classe de Professor Titular da Carreira de Magistério Superior, conforme o Art. 12 da Resolução nº 05/2014 do Conselho Superior da UFJF.
Resolução 04/2014 – Dispõe sobre a flexibilização do currículo do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 03/2014 – Altera as resoluções n° 40/86 e 55/87 do extinto Conselho de Ensino, Pesquisa e extensão – CEPE que criou o Programa de apoio ao Recém Formado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 02/2014 – Revoga a resolução nº 01/2002.
Resolução 01/2014 – Revoga as resoluções nº 02/2007, nº 03/2007 e nº 05/2007 por perda de objeto.
2013
Resolução 01/2013 – Dispõe sobre a vacância da função de Coordenador do curso de Direito Noturno da Universidade Federal de Juiz de Fora e outros procedimentos. .
2011
Resolução 04/2011 – Disciplina a regulamentação do Núcleo Docente Estruturante – NDE.
Resolução 03/2011 – Disciplina o afastamento dos docentes da Faculdade de Direito a fim de participarem de evento no país e no exterior, com suporte da unidade orçamentária.
Resolução 02/2011 – Disciplina a organização do horário das aulas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 01/2011 – Estabelece as normas para o Projeto de Pesquisa e a Monografia de conclusão de curso e dá outras providências.
2010
Resolução 01/2010 – Regulamenta o procedimento de publicação e revisão de notas no âmbito da Faculdade de Direito, de acordo com o art. 72 do RAG – Regulamento Acadêmico de Graduação – da Universidade Federal de Juiz de Fora.
2009
Resolução 02/2009 – Regulamenta os critérios para pontuação da Prova de Títulos de acordo com a Resolução 22/95 do CEPE, que dispõe sobre os procedimentos para realização de concurso público de provas e títulos.
Resolução 01/2009 – Cria o setor de Arquivo da Faculdade de Direito
2008
Resolução 03/2008 – Dispõe sobre a criação do Núcleo Docente Estruturante (NDE).
Resolução 02/2008 – Dispõe sobre a distribuição da carga horária Docente e dá outras providências.
Resolução 01/2008– Dispõe sobre a distribuição da carga horária Docente e dá outras providências.
2007
Resolução 06/2007 – Regulamenta a Comissão para elaboração de ante-Projeto Pedagógico do Curso de Direito e do projeto de reestruturação da UFJF (REUNI).
Resolução 05/2007 – Regulamenta o uso do Estacionamento da Faculdade de Direito da UFJF e dá outras providências.
Resolução 03/2007 – Institui, junto à Direção da Faculdade de Direito da UFJF, o Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL).
Resolução 02/2007 – Institui, junto à Direção da Faculdade de Direito da UFJF, o Núcleo de Estudos dos Direitos e Interesses Difusos e Coletivos (NEDID).
Resolução 01/2007 – Regulamenta o sistema de três avaliações no âmbito da Faculdade de Direito.
2006
Resolução 02/2006 – Altera a Resolução nº 01/2003 e dá outras providências.
Resolução 03/2006 – Estabelece as normas para as monografias de conclusão de curso e dá outras providências.
2002
Resolução 01/2002 – Disciplina a representação não docente nos colegiados da Faculdade de Direito.
1974
Resolução 01/1974 – Regulamenta a seleção de professor substituto.