Produção Bibliográfica
Produção bibliográfica docente a partir de 2022.
| DOCENTE | PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA |
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| Amanda Muniz Oliveira | Artigos completos publicados em periódicos OLIVEIRA, Amanda Muniz; AZEVEDO, E. C. M. ; BARREIRA, C. S. . O aborto no legislativo brasileiro: análise dos projetos de lei restritivos na Câmara dos Deputados (2019-2022). Confluências Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 26, p. 219-246, 2025. DRESCHER, S. ; OLIVEIRA, Amanda Muniz. Epistemologia especista e o avanço mitigado na proteção dos animais no Brasil: o caso da Lei Sansão (LEI Nº 14.064 DE 2020). Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. 22, p. 87-116, 2024. OLIVEIRA, Amanda Muniz. Muito além de artigos: os debates de direito e literatura nos textos da Cardozo Studies in Law and Literature (1989-1995). Anamorphosis — Revista Internacional de Direito e Literatura, v. 10, p. 1-23, 2024. OLIVEIRA, Amanda Muniz; BASTOS, Rodolpho A. S. M. Disputas Políticas no Rock Brasileiro em Tempos de Bolsonarismo: desmistificando a Inerência Progressista do Rock a partir de Douglas Kellner. ORFEU, v. 8, p. 1-16, 2023. Capítulos de livros publicados OLIVEIRA, Amanda Muniz; AZEVEDO, E. C. M. . A esterilização compulsória como desdobramento da colonialidade: racismo, eugenia e ingerência estatal. In: Igor Mascarenhas; Luciana Dadalto. (Org.). Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar. 1ed. Indaiatuba: Foco, 2024, v. 1, p. 121-140. OLIVEIRA, Amanda Muniz; AZEVEDO, E. C. M. . Para além dos direitos reprodutivos: contribuições para pensar e atuar em prol da Justiça Reprodutiva. In: Caio Benevides Pedra; Luiza Cotta Pimenta. (Org.). Gênero e Sexualidade para operadores do direito. 1ed. Salvador: Devires, 2024, v. 1, p. 139-156. OLIVEIRA, Amanda Muniz.. AS OPERÁRIAS GAÚCHAS NA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930): O QUE DIZEM AS HISTORIADORAS E OS HISTORIADORES DO RIO GRANDE DO SUL?. In: Alisson Droppa; Alfredo de J. Flores; Wagner Feloniuk. (Org.). História, Direito e Trabalho: tópicos e aproximações metodológicas. 1ed. Porto Alegre: Fi, 2022, v. 1, p. 114-148. |
| Arthur Barretto De Almeida Costa | Artigos completos publicados em periódicos ALMEIDA COSTA, Arthur Barretto. What is a good book? Epistemic virtues and the role of originality in Brazilian public law scholarship (1820s - 1889). Clio@Themis, v. 24, p. 1, 2023. Capítulos de livros publicados COSTA, A. B. A.; VOLKAERT, F. . História digital do direito. In: Georges Martyn; Arno Dal Ri Júnior. (Org.). Métodos da historiografia do direito contemporânea. Olhares cruzados entre a Bélgica e o Brasil. 1ed. Sao Paulo: D Placido, 2024, v. , p. 393-. COSTA, A. B. A.. The parliament, an instance of administrative dispute resolution? The case of military pensions in Brazil (1870-1927). In: Georges Martyn. (Org.). Alternative Dispute Resolution in the light of legal norms and doctrine. Comparative approaches. 1ed.: , 2024, v. , p. 001-. |
| Bernardo Rocha da Motta Pereira | Artigos completos publicados em periódicos DA MOTTA, Bernardo Rocha. A regulamentação da atividade tecnológica e a intervenção no livre mercado: apontamentos sobre atos de geopricing e geoblocking — case Decolar.com. Revista de Direito da UNIGRANRIO, v. 13, p. 80-102, 2023. VAZ E DIAS, JOSÉ CARLOS ; DA MOTTA, Bernardo Rocha. As implicações das indicações geográficas no mercado interno nacional e sua efetividade. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 20, p. 113-133, 2023. |
| Bruno Amaro Lacerda | Artigos completos publicados em periódicos LACERDA, Bruno Amaro; LEITE, Leni Ribeiro. Pro Marcello, de Cícero. RÓNAI: REVISTA DE ESTUDOS CLÁSSICOS E TRADUTÓRIOS, v. 11, p. 57-81, 2023. Livros publicados/organizados ou edições LACERDA, Bruno Amaro; GUEDES, Carlos Eduardo Paletta. Liberais e conservadores: textos fundamentais. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. 354p . Capítulos de livros publicados LACERDA, Bruno Amaro. A 'peste de Atenas' e o coronavírus: ensejo para reler Tucídides?. In: Ana César Maria Pompeu; Charlene Martins Miotti; Fernanda Cunha Sousa; Joseane Mara Prezotto; Pauliane Targino da Silva Bruno; Solange Maria Soares de Almeida. (Org.). Os estudos clássicos na pandemia. 1ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022, v. 1, p. 110-114. |
| Bruno Stigert De Sousa | Capítulos de livros publicados STIGERT, Bruno; CARVALHO, N. V. COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GESTÃO DA PANDEMIA NO BRASIL. In: Cristina Rezende Eliezer, Alexandre José Prado Campos e Silva, Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento.. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA: TEORIA E PRÁTICA. 1ed. Santo Ângelo: Metrics, 2023, p. 13-368. |
| Caroline Da Rosa Pinheiro | Artigos completos publicados em periódicos PINHEIRO, Caroline da Rosa; FRANCO, B. D. ; DEL LHANO, L. A. . A integração da inteligência artificial na governança corporativa: enfoque ético e regulatório. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 10, p. 22-44, 2025. PINHEIRO, Caroline da Rosa; FRANCO, B. D. ; NARCISO, B. S. . ESG, vinculação e responsabilidade corporativa: reflexões a partir do PL Nº 572/2022. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, v. VIII, p. 1-18, 2025. DUTRA FRANCO, BRENDA ; DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE . Explorando a materialidade nos relatórios de sustentabilidade: a retórica e a prática das estratégias ESG. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 10, p. 93-116, 2024. DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; LUBRANO DE MENDONÇA, DÉBORA ; GISELE ALVES DE LIMA SILVA, GISELE . Mulheres em cargos de liderança e gestão e a equidade salarial: Limites e desafios a partir do paradigma de gênero. Revista Científica do CPJM, v. 3, p. 46-67, 2024. PINHEIRO,C. R.; ROCHA, R. V. F. . Compliance as a tool for combating corruption: a comparative law study on anti-bribery legal instruments. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 19, p. 1-25, 2024. NARCISO, B. S. ; PINHEIRO, Caroline da Rosa . Governança corporativa e parametrização: Um desafio imposto pelos shadow documents. REVISTA DO CEJUR/TJSC, v. 12, p. e0451, 2024. PINHEIRO,C. R.; COSTA, N. S. . Os desafios do ESG: uma leitura a partir da Teoria da Agência. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 31, p. 63-94, 2023. PINHEIRO,C. R.; DUTRA, Y. O. ; CARVALHO, A. L. M. . Compliance consumerista: um exame à luz da função social da empresa. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 145, p. 361, 2023. BARBOSA, Leonardo F. ; PINHEIRO,C. R. . Inteligência artificial no Brasil: avanços regulatórios. Revista de Informação Legislativa, v. 60, p. 11-41, 2023. SOARES, A. R. O. ; NARCISO, B. S. ; FRANCO, B. D. ; DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE . Compliance: Between Theory and Practice. Regulation and Self-Regulation in the Brazilian Capital Market. London Journal of Research in Management and Business, v. 23, p. 1-17, 2023. PINHEIRO,C. R.; BREGA, G. R. . Inteligência artificial e compliance - A (in)suficiência dos marcos de proteção de dados. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 28, p. 161-196, 2022. CABRAL, CAROLINE VICTOR SOEIRO ; DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE . O compromisso concorrencial dos programas de integridade das companhias do novo mercado. REVISTA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA - RDC, v. 10, p. 159-177, 2022. PINHEIRO,C. R.; AYUPE, C. G. ; NETO, H.V.F . A abordagem baseada no risco e combate à lavagem de dinheiro: como o compliance pode auxiliar no combate à coculpabilidade às avessas?. Revista Científica do CPJM (UERJ), v. 1, p. 154-172, 2022. Livros publicados/organizados ou edições PINHEIRO,C. R.. Compliance: entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado. 1. ed. São Paulo: Foco, 2022. v. 1. 448p. Capítulos de livros publicados PINHEIRO,C. R.; NARCISO, B. S. . ESG nas startups: materialidade como estratégia para a inovação sustentável. In: OLIVEIRA, F de S.; FALEIROS, JR. José Luiz de Moura. (Org.). DIREITO, GOVERNANÇA CORPORATIVA E STARTUPS.. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2024, v. , p. 125-141. DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE; ROCHA, M. M. ; DEL LHANO, L. A. . Governança e Inteligência Artificial: (in)certezas sobre substituição humana nos conselhos de administração. In: Danielle Jacon Ayres Pinto; Yuri Nathan da Costa Lannes; Laura Inés Nahabetián Brunet. (Org.). GOVERNO DIGITAL, DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2024, v. I, p. 4-25. FRANCO, B. D. ; DA ROSA PINHEIRO, CAROLINE . Governança corporativa em movimento: a relação do ESG com as teorias da agência e dos stakeholders. In: Jonathan Barros Vita; Mateus Eduardo Siqueira Nunes Bertoncini; Daniela Guerra Basedas. (Org.). DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2024, v. , p. 28-49. FRANCO, B. D. ; PINHEIRO,C. R. . Matriz de materialidade e engajamento de stakeholders: abordagem integrada ao ESG. In: GUERRA; Sidney; MOURA, Aline Teodoro de. (Org.). Environmental, Social and Governance (ESG): Desafios e Possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Grande Editora, 2024, v. , p. 46-66. PINHEIRO,C. R.; COELHO, F. Gustavo . A convenção sobre o combate da corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais da OCDE e seu impacto no combate à corrupção no Brasil e na América Latina. In: ALMEIDA, J. G. A.; DA SILVA, E. G.; LIMA JÚNIOR, J. M. de.;. (Org.). Direito empresarial na América latina. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2023, v. 1, p. 275-300. PINHEIRO,C. R.; SOARES, A. . Compliance: entre teoria e prática. Regulação e autorregulação no mercado de capitais. In: Caroline da Rosa Pinheiro. (Org.). Compliance: entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no Novo Mercado. 1ed.São Paulo: Foco, 2022, v. , p. 229-250. |
| Clarissa Diniz Guedes | Artigos completos publicados em periódicos ROLAND, E. C. ; GUEDES, Clarissa Diniz . A frustrada tentativa de implantação do plea bargaining no Brasil. Revista eletrônica de direito processual, v. 25, p. 221-249, 2024. ROLAND, E. C. ; GUEDES, Clarissa Diniz ; NARDELLI, M. A. M. . Os riscos epistêmicos associados à admissão judicial de confissões em acordos de não persecução penal: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 69, n 2, p. 25-58, 2024. GUEDES, Clarissa Diniz; FARDIM, G. A. O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA. Revista eletrônica de direito processual, v. 23, p. 312-342, 2022. Citações:1 RICCIO, Vicente; DINIZ GUEDES, Clarissa. Legal culture and image in the Brazilian courts. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES, v. 12, p. 1569-1588, 2022. NARDELLI, M. M. ; GUEDES, Clarissa Diniz . Impacto emocional de vídeos dramatizados sobre júri popular. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 7, 2022. Livros publicados/organizados ou edições GUEDES, Clarissa Diniz. Prova em vídeo no processo penal: aportes epistemológicos. 1. ed. Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2023. v. 1. 148p. Capítulos de livros publicados GUEDES, Clarissa Diniz. Os documentos eletrônicos na atualidade e no CPC/2015 Clarissa Diniz Guedes. In: SICA, Heitor V. de Mendonça; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; LASPRO, Orestes Nestor de Souza; LEONEL, Ricardo de Barros. (Org.). Estudos em Homenagem a José Rogério Cruz e Tucci (escritos por seus orientandos). 1ed.Rio de Janeiro: GZ editora, 2024, v. 1, p. 147-165. GUEDES, Clarissa Diniz; OLIVEIRA, L. L. F. . A identificação do acusado a partir das imagens de câmeras de segurança: a narrativa policial sobre o vídeo e a perpetuação de injustiças epistêmicas testemunhais. In: Janaina Matida; Marina Gascón Abellán. (Org.). Melhorar a prova. 1ed.Rio de Janeiro: Marcial Pons, 2024, v. 1, p. 235-. GUEDES, Clarissa Diniz. Os novos paradigmas para o reconhecimento pessoal no Superior Tribunal de Justiça: a ratio decidendi do precedente formado no HC 598.886 à luz das novas tecnologias. In: Flávia Pereira Hill; Cássio Scarpinella Bueno; Eduardo Talamini; Alexandre Freitas Câmara; Sérgio Cruz Arenhart; Rogéria Fagundes Dotti; Aluisio Gonçalves Castro Mendes. (Org.). Sistema Brasileiro de Precedentes: propostas e reflexões para seu aprimoramento. XV Jornadas Brasileiras de Direito Processual: em homenagem ao Professor Luiz Guilherme Marinoni e à Professora Teresa Arruda Alvim. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 1131-1144. GUEDES, Clarissa Diniz. A distribuição dos riscos de erro fático nos processos civil e penal. In: OSNA, Gustavo; SARLET, Ingo Wolfgang; MATIDA, Janaina Roland; REICHELT, Luis Alberto; JOBIM, Marco Felix; RAMOS, Vitor de Paula.. (Org.). Direito Probatório. 1ed.Londrina: Thoth, 2023, v. 1, p. 397-423. DINIZ GUEDES, Clarissa; NARDELLI, M. M. . O vídeo como prova no júri e a aptidão epistêmica dos documentários e vídeos dramatizados. In: MORAES, Amanda de; VALLE, Diego do; BRAGA, Bernardo; GONÇALVES, Felipe,. (Org.). Desafios do processo penal brasileiro contemporâneo: homenagem aos professores Diogo Malan e Flávio Mirza. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 135-151. ALVIM, A. ; GUEDES, Clarissa Diniz . A amenização do direito civil contemporâneo. In: PEREIRA, Tania da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de; COLTRO, Antonio Carlos. (Org.). Cuidado e Solidariedade. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 121-134. |
| Claudia Maria Toledo Da Silveira | Artigos completos publicados em periódicos TOLEDO, Cláudia; CASTILHOS, I. ; BAPTISTA, F. S. M. . Racionalidade Argumentativa no Supremo Tribunal Federal durante a Pandemia de Covid-19: Análise de suas decisões ao longo do primeiro ano da crise pandêmica. Revista Direito Público, v. 20, p. 395-419, 2024. TOLEDO, Cláudia; PESSOA, D. . O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 10, p. 237, 2023. Citações:1|6 TOLEDO, Cláudia; ABREU, I. B. . Covid-19 Pandemic and the Right do LIfe - Different Responses according to the State Heath System: Comparison study in different realities. Scientific Journal of Applied Social and Clinical Science, v. 2, p. 01-15, 2022. TOLEDO, Cláudia; BARBOSA, K. E. S. ; CARVALHO, N. V. . The decline of democracy, the mass phenomenon and the Brazilian case. Studies in Social Sciences Review, v. 3, p. 869-877, 2022. Livros publicados/organizados ou edições TOVAR, A. N. (Org.) ; TOLEDO, Cláudia (Org.) ; ROSAS, G. V. (Org.) ; MATEOS, A. D. (Org.) . Derecho, Argumentación y Ponderación - Ensayos en honor a Robert Alexy. 1. ed. Bogotá: Universidad Externado de Colombia - Departamento de Publicaciones, 2023. 484p. TOLEDO, Cláudia; ALEXY, Robert (Org.) . Sistema de Filosofia do Direito - Robert Alexy. 1ª. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor - SafE, 2022. 242p. TOLEDO, Cláudia. Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. 510p. Capítulos de livros publicados TOLEDO, Cláudia; PACHECO, N. M. T. . Erosão da Democracia: Brasil sob o Governo Bolsonaro. In: Clarissa Brandão Kowarski; Eduardo Manuel Val; Marco Aurélio Lagreca Casamasso. (Org.). Estado de Direito em Tensão. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2024, p. 1-26. TOLEDO, Cláudia. La pretensión de corrección en el pensamiento de Robert Alexy - La formulación necesaria de la pretensión de corrección por el derecho y la conexión necesaria entre el derecho y la moral. In: Gonzalo Villa Rosas; Cláudia Toledo; Alejandro Nava Tovar; Arnulfo D. Mateos. (Org.). Derecho, Argumentación y Ponderación - Ensayos en honor a Robert Alexy. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia - Departamento de Publicaciones, 2023, v. , p. 97-134. TOLEDO, Cláudia; BARBOSA, K. E. S. ; CARVALHO, N. V. . El ocaso de la democracia, el fenómeno de las masas y el ejemplo brasileño. In: ALOISIO, Fernanda Chaves. (Org.). Desarrollo y sus Aplicaciones. 1ed.São José dos Pinhais: Home Publishing Brazil, 2023, v. , p. 373-381. TOLEDO, Cláudia; TOVAR, A. N. ; MATEOS, A. D. ; ROSAS, G. V. . Introdução ao livro Derecho, Argumentación y Ponderación. In: Gonzalo Villa-Rosas; Cláudia Toledo; Alejandro Nava Tovar; Arnulfo D. Mateos. (Org.). Derecho, Argumentación y Ponderación - Ensayos en honor a Robert Alexy. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2023, v. , p. 13-24. TOLEDO, Cláudia. Introdução ao livro Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude. In: TOLEDO, Cláudia. (Org.). Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. , p. 17-32. TOLEDO, Cláudia. Ativismo judicial vs. Controle judicial - Um estudo a partir da análise argumentativa da fundamentação das decisões do Poder Judiciário brasileiro e do Tribunal Constitucional da Argentina, México e Al. In: Cláudia Toledo. (Org.). Atual Judiciário - Ativismo ou Atitude. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2022, v. , p. 385-422. TOLEDO, Cláudia; ROSA, W. M. . Introdução ao livro Sistema de Filosofia do Direito. In: TOLEDO, Cláudia. (Org.). Sistema de Filosofia do Direito. 1ªed.Porto Alegre: SafE - Sergio Antonio Fabri Editor, 2022, v. , p. 07-12. |
| Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes | Artigos completos publicados em periódicos GUEDES, C. R. S.; MOTA JÚNIOR, SERGIO LUIZ ; PINHEIRO, F. A. ; CAMPOS, M. J. S. ; LEITE, ISABEL CRISTINA GONÇALVES ; PHITON, MATHEUS MELO ; VITRAL, R. W. F. . judicial vunerability on the exercise of orthodontics: construction and validation of a questionnaire. Pesquisa Brasileira em Odontopediatria e Clínica Integrada, v. 22, p. 1-13, 2023. |
| Dhenis Cruz Madeira | Artigos completos publicados em periódicos MADEIRA, Dhenis Cruz; FERREIRA, Estefany Aparecida Soares ; SANTOS, Taís Silva dos . Segregação espacial e vida em condomínio: contextos e realidades na região metropolitana de Belo Horizonte/MG (ISSN 2594-5467). Conecte-se! Revista Interdisciplinar de Extensão (PUC Minas), v. 6, p. 123-146, 2022. Livros publicados/organizados ou edições MADEIRA, Dhenis Cruz. Código de Processo Civil Comentado: arts. 113 a 138 - Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2024. v. 1. 108p. MADEIRA, Dhenis Cruz. Código de Processo Civil Comentado: arts. 236 a 275 - Citação, Cartas e Intimações. 1. ed. Belo Horizonte: Expert, 2024. v. 1. 196p. |
| Elizabete Rosa De Mello | Artigos completos publicados em periódicos MELLO, Elizabete Rosa de.; SOUSA, G. M. . ICMS Ecológico de Minas Gerais na Mesorregião Metropolitana de Belo Horizonte. PRINCIPIA (JUIZ DE FORA), v. v. 23, p. 1-45, 2024. MELLO, Elizabete Rosa de.; FRIZZERO, Jessika de Oliveira . ANÁLISE DO ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba. Revista da Faculdade de Direito da UFU, v. 51, p. 132, 2024. Capítulos de livros publicados CARLI, Ana Alice de ; MELLO, Elizabete Rosa de. . Direitos Fundamentais à àgua e da àgua e propostas para viabilizar o ODS 6. In: Deilton Ribeiro Brasil. (Org.). Tratado da agenda pluridisciplinar pendente dos direitos fundamentais da água potável e ao saneamento ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024, v. 1, p. 1-662. OLIVEIRA, Daniela Olímpio de ; CAVALCANTE, D. L. ; PEREIRA, F. A. A. ; MELO, L. G. G. ; OLIVEIRA, M. L. P. ; FREITAS, M. G. A. ; CAMARA, A. L. B. ; ROCHA, I. R. A. ; MENEZES, L. M. O. ; MOTTA, M. C. C. ; PISCITELLI, T. ; SANTOS, M. A. ; MENDES, T. F. ; SOUZA, K. L. C. M. ; PINTO, E. G. ; BUSTAMANTE, E. N. G. ; SAMPAIO, J. R. G. ; FATTORELLI, M. L. ; ALMEIDA, A. L. R. ; MELLO, Elizabete Rosa de. ; et.al . A necessidade do complaince no Direito Tributário. In: Daniela Olimpio de Oliveira; Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. (Org.). TRIBUTAÇÃO E SOCIEDADE: sob perspectiva de mulheres tributaristas. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2023, v. `, p. 1-625. MELLO, Elizabete Rosa de.. Compliance no Direito Tributário. In: Caroline da Rosa Pinheiro. (Org.). COMPLIANCE entre teoria e prática. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 50-60. |
| Ellen Cristina Carmo Rodrigues | Artigos completos publicados em periódicos RODRIGUES, Ellen; FREITAS, M. B. . Análise da compatibilidade da Justiça Restaurativa com os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil à luz do modelo austríaco. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 88, p. 66-90, 2024. RODRIGUES, Ellen; DINIS, M. . Reflexões criminológico-críticas sobre projetos de lei que visam obstar cargos e funções públicas a condenados por violência contra a mulher. Boletim do IBCCRIM, v. 374, p. 5-8, 2024. Capítulos de livros publicados RODRIGUES, ELLEN; SANTOS, S. D. . Além da Culpa: Justiça Restaurativa para adolescentes em conflito com a lei. In: Comissão Nacional de Justiça Restaurativa da Abracrim. (Org.). Justiça Restaurativa além da teoria: experiências que humanizam. 1ed.Santo Ângelo: Metrics, 2023, v. 1, p. 51-74. RODRIGUES, E. C. C.; KHOURY, E. . Brazil. In: Frieder Dünke,; Stefan Harrendorf; Dirk van Zyl Smit. (Org.). The impact of Covid-19 on prison conditions and penal policy. 1ed.New York: Routledge, 2022, v. 1, p. 52-65. RODRIGUES, Ellen. Vera Malaguti de Souza Weglinski Batista. In: Leandro Ayres França; Carlos A. F. Abreu; Jessica Veleda Quevedo; Breno Correa Vasconcelos. (Org.). Atlas do pensamento criminológico brasileiro: um mapeamento de autores e obras. 1ed.São Paulo: Blimunda, 2022, v. 1, p. 168-179. |
| Fabricio De Souza Oliveira | Livros publicados/organizados ou edições OLIVEIRA, Fabrício; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. (Org.) . Direito, Governança Corporativa e Startups. 1. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2024. v. 1. 344p . OLIVEIRA, F. S.; ROSENVALD, N. . Governança nos Grupos Societários - Inovações. 324. ed. Indaiatuba: Editora Foco, 2023. v. 1. OLIVEIRA, Fabrício. Governança Corporativa - A crise financeira e os seus efeitos (equívocos e possibilidades). 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2022. v. 1. 358p. Capítulos de livros publicados JORGE, C. S. F. ; OLIVEIRA, F. S. . A SOCIEDADE LIMITADA SEM SÓCIO: UMA SOLUÇÃO PARA A ESTRUTURAÇÃO DA EMPRESA SOCIAL NO BRASIL. In: Gladston Mamede. (Org.). Empresa Social: Incluindo empreendimentos de economia solidária (Lei 15.063/24). 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2025, v. 1, p. 513-536. OLIVEIRA, Fabrício. Governança Corporativa : Gestão e Sustentabilidade das Empresas. In: Fabrício de Souza Oliveira; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Direito, Governança Corporativa e Startups. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2024, v. 1, p. 23-34. OLIVEIRA, Fabrício; MOURA, G. S. . Migalhas de Responsabilidade Civil: a Responsabilidade Civil no Século XXI. In: Atala Correa; Carlos Édson do Rêgo Monteiro Filho; Fernanda Shaefer; Igor de Lucena Mascarenhas; Nelson Rosenvald; Paulo Roque Khouri. (Org.). A Business judgement Rule na responsabilidade civil. 1ed.Ribeirão Preto: Migalhas, 2024, v. 1, p. 1345-1354. ROSENVALD, N. ; OLIVEIRA, Fabrício; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. . A Limitação de Responsabilidade do Investidor dno Marco Legal das Startups. In: Fabrício de Souza Oliveira; José Luiz de Moura Faleiros Júnior. (Org.). Direito, Governança Corporativa e Startups. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2024, v. 1, p. 215-226. OLIVEIRA, Fabrício; SAMPAIO, K. C. B. . O compliance na era da ESG: uma resposta a Sean J. Griffith. In: Caroline da Rosa Pinheiro. (Org.). COMPLIANCE - ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 105-118. OLIVEIRA, Fabrício; GONTIJO, V. J. M. . O voto plural: problemas em governança corporativa. In: Jorge Manuel Coutinho de Abreu. (Org.). Direito das Sociedades em Revista. 28ed.Lisboa: Editora Almedina, 2022, v. 1, p. 31-49. |
| Flavio Henrique Silva Ferreira | Artigos completos publicados em periódicos FERREIRA, FLÁVIO HENRIQUE SILVA; Classificação e regime dos danos por descumprimento do contrato. Revista IBERC, v. 5, p. 31-89, 2022. Capítulos de livros publicados FERREIRA, F. H. S.; Caminhos alternativos para a proteção dos vulneráveis: uma análise a partir dos vícios do consentimento. In: Fabiana Rodrigues Barletta; Vitor Almeida. (Org.). Vulnerabilidades e suas dimensões jurídicas. 1ªed.Indaiatuba: Editora Foco, 2023, p. 493-514. |
| Joana De Souza Machado | Artigos completos publicados em periódicos MACHADO, J. S.; TOLEDO, L. F. . Plataformas digitais e discurso de ódio entre liberalismo e constitucionalismo digital: uma análise do modelo regulatório do PL nº 2.360/2020. International Journal of Digital Law, v. 3, p. 67-93, 2024. NEGRI, S. M. C. A. ; MACHADO, J. S. ; GIOVANINI, C. ; BATISTA, N. P. R. . SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AVALIAÇÕES DE IMPACTO PARA DIREITOS HUMANOS. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 10, p. 01-29, 2023. Capítulos de livros publicados Hacker, Philipp ; MACHADO, Joana de Souza; NEGRI, Sergio . AI Systems and Environmental Impact Assessments. In: HACKER, Philipp. (Org.). Oxford Intersections: AI in Society. 1ed.Oxford: Oxford University PressOxford, 2025, v. , p. 1-18. MACHADO, J. S.; GUIMARAES, P. M. . A Judicialização dos Direitos Sexuais no Brasil: Entre Inovação Social, Insegurança e Justiça. In: Meyer, Emilio Peluso; Alvim, Juliana Cesario; Benvindo, Juliano Zaiden; Ribeiro, Natasha; Prattes, Lucas. (Org.). Constitucionalismo, Desigualdade e Desinformação. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2024, v. , p. 59-91. MACHADO, J. S.; BEZERRA, C. ; ARRIBAS, C. ; ROCHA, C. M. . FROM SILENCING TO CONFRONTATION: the experience of the Coletivo Marielle Franco ? Mulheres UFJF (Marielle Franco ? UFJF Women?s Collective) in actions to fight gender-based violence in the university environment. In: Tânia Mara Campos de Almeida; Valeska Zanello. (Org.). OVERVIEW OF VIOLENCE AGAINST WOMEN AT BRAZILIAN AND LATIN AMERICAN UNIVERSITIES. `ed.Brasília: OAB Editora, 2023, v. 1, p. 507-539. MACHADO, J. S.; BEZERRA, C. ; ARRIBAS, C. ; ROCHA, C. M. . Do silenciamento ao enfrentamento: a experiência do Coletivo Marielle Franco ? Mulheres UFJF nas ações de combate à violência de gênero no ambiente universitário. In: Tânia Mara Campos de Almeida; Valeska Zanello. (Org.). PANORAMAS DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS E LATINO-AMERICANAS. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2022, v. 1, p. 439-466. |
| Kalline Carvalho Goncalves Eler | Artigos completos publicados em periódicos Eler, Kalline; BREDER, MARITZA ; ALBUQUERQUE, ALINE . Cuidado Centrado na Criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de Cuidado Centrado na Família. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO, v. 12, p. 64-77, 2023. ALBUQUERQUE, ALINE ; ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES NA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE: FUNDAMENTAÇÃO, DESAFIOS E REFLEXÕES SOBRE A CONITEC. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 23, p. 128-154, 2022. ELER, Kalline Carvalho Gonçalves. Da incapacidade civil àscapacidadesevolutivas: tomada de decisãoda criança no contexto dos cuidados em saúde. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 11, p. 1-22, 2022. Eler, Kalline; VALETE, CRISTINA ; ALBUQUERQUE, ALINE ; DALCIN, TIAGO ; LOPES, CLAUDIA ; FERREIRA, ESTHER . Rights of children and adolescents to participate in the quality and safety of their care: approaches to implementation. REV. RESIDÊNCIA PEDIÁTRICA, v. 12, p. 1-29, 2022. Livros publicados/organizados ou edições Albuquerque, Aline ; Eler, Kalline ; MELGACO, N. . Participação social em consulta e audiência pública do SUS de interesse de pacientes. 1. ed. Brasília/DF: IBDPAC, 2022. v. 1. 49p. Capítulos de livros publicados Eler, Kalline; Albuquerque, Aline . Direitos humanos do paciente pediátrico no contexto dos cuidados paliativos. In: sther Angélica Luiz Ferreira; Sílvia Maria de Macedo Barbosa; Simone Brasil de Oliveira Iglesias. (Org.). Cuidados Paliativos Pediátricos. 1ed.Rio de Janeiro: Medbook, 2023, v. 1, p. 1-7. Eler, Kalline. DIREITO À INFORMAÇÃO DO PACIENTE: CONTEÚDO E MODELOS APLICÁVEIS AOS CUIDADOS EM SAÚDE. In: ALBUQUERQUE, ALINE; MELGAÇO, NELMA. (Org.). Direito do paciente: formação e atualização. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 2, p. 14-28. Eler, Kalline; Albuquerque, Aline . Os melhores interesses da criança e a autoridade parental sob a ótica dos Direitos Humanos dos Pacientes: conflitos religiosos no contexto dos cuidados em saúde. In: Dadalto, Luciana. (Org.). Cuidados Paliativos Pediátricos: aspectos jurídicos.. 1ed.Idaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 17-38. |
| Karen Artur | Artigos completos publicados em periódicos GRILLO, S. ; ARTUR, K. ; Pessanha, Elina Gonçalves da Fonte . DIREITO DO TRABALHO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: EMBATES ENTRE A REGULAÇÃO JURÍDICA DE MERCADO E A JUSTIÇA SOCIAL. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 147, p. 195-224, 2023. GRILLO, S. ; CASTELI, NUNZIA ; ARTUR, K. . DIREITO DO TRABALHO E CONFIGURAÇÕES INSTITUCIONAIS: UM BALANÇO SOBRE NORMAS, PRÁTICAS E CONCEPÇÕES EM DISPUTA. Revista Direito Público, v. 20, p. 8-8-23, 2023. Capítulos de livros publicados Pessanha, Elina Gonçalves da Fonte ; ARTUR, K. . JUSTIÇA, TRABALHO E SOLIDARIEDADE EM ?HOMO JURIDICUS?, DE ALAIN SUPIOT. Diálogos críticos: o pensamento estrangeiro e a sociologia do trabalho no Brasil. 1ed.São Paulo: Annablume, 2023, v. , p. 885-906. ARTUR, K.. Compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições. In: Caroline da Rosa Pinheiro. (Org.). Compliance: entre a teoria e a prática. 1ed.: , 2022, v. , p. 119-126. ARTUR, K.; GRILLO, S. . Intensificação do Trabalho e Trabalho Decente: dimensões coletivas dos bens juridicos-sociais dos tempos de trabalho. In: RENATA OSÓRIO CACIQUINHO BITTENCOURT (ET AL). (Org.). DIREITO DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE CIVILIZAÇÃO: homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme: JH Mizuno, 2022, v. , p. 321-339. ARTUR, K.; PESSOA, J. O. . Teletrabalho em tempos de pandemia: uma análise de acordos coletivos trabalhistas na região de Minas Gerais. In: RODRIGUES, Maria Cristina; BARROSO, Márcia e PESSANHA, Elina (orgs). (Org.). Trabalho em tempos de crise: desafios e perspectivas da luta por direitos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 121-142. ARTUR, K.; MARCELINO, A. C. . Teletrabalho na pandemia: uma análise de instrumentos coletivos em SP e RJ levantados pelo Dieese no Sistema Mediador. Teletrabalho na pandemia: uma análise de instrumentos coletivos em SP e RJ levantados pelo Dieese no Sistema Mediador. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022, v. , p. 171-186. Pessanha, Elina Gonçalves da Fonte ; ARTUR, K. . Notas dissonantes: instituições públicas, discursos sobre terceirização e direitos do trabalho. In: Magda Barros Biavaschi ... [et al.]. (Org.). Terceirização e as reformas trabalhistas na América Latina. 1ed.Buenos Aires: CLACSO, 2022, v. , p. 99-113. |
| Kelly Cristine Baiao Sampaio | Capítulos de livros publicados OLIVEIRA, F. S. ; SAMPAIO, K. C. B. . O Compliance na era da ESG: uma resposta a Sean J. Griffith. In: Caroline da Rosa Pinheiro. (Org.). Compliance entre a teoria e a prática. Reflexões contemporâneas e análise dos programas de integridade das companhias listadas no novo mercado.. 1ªed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 105-118. SAMPAIO, K. C. B.; GOMES, I. J. F. . Diversidade de Gênero e Vulnerabilidade: Aspectos Jurídicos e Sociológicos do estupro na sociedade Brasileira Contemporânea.. In: Vitor Almeida; Fabiana Rodrigues Barletta. (Org.). Vulnerabilidades e inclusão no Direito Privado. No prelo. 1ªed.: , 2022, v. , p. 1-. |
| Luciana Gaspar Melquiades Duarte | Artigos completos publicados em periódicos DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; OLIVEIRA, L. B. ; DELGADO, G. R. . PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO UMA ANÁLISE DA CONSONÂNCIA DA IDEOLOGIA DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS E DOS PRESIDENTES POSTERIORES À CONSTITUIÇÃO DE 1988. CONEXÃO POLÍTICA - REVISTAS ELETRÔNICAS DA UFPI, v. 12, p. 148-181, 2024. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CASTRO, Y. Q. ; RODRIGUES, R. ; IBRAHIM, M. ; LEAO, H. ; COSTA, D. . O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 15, p. 01-38, 2023. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CASTRO, YURAN QUINTÃO . Telessaúde como política pública de saúde. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 25, p. 471-448, 2023. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; PIMENTA, L. B. . O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA - COTEJO HISTÓRICO ENTRE BRASIL E PORTUGAL E ALGUNS ASPECTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS NO CENÁRIO BRASILEIRO. Revista Digital de Proteção ao Idoso, v. 2, p. 1-17, 2023. FAGUNDES, G. L. M. G. ; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades . As consultas públicas enquanto mecanismo de legitimação dos atos administrativos normativos. Revista Opinião Jurídica, v. 20, p. 1-29, 2022. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; QUINTAO, Y. C. . A Fundamentalidade do Direito ao Vestuário. Revista de Direito Brasileira, v. 32, p. 393-412, 2022. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CALEGARI, PRISCILLA DE OLIVEIRA . Desafios da participação popular no Brasil. Revista Direito Público, v. 17, p. 89-110, 2022. FAGUNDES, G. L. M. G. ; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. A proporcionalidade das medidas de contenção à pandemia de Covid-19: análise empírica sobre o Brasil. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 66, p. 64-90, 2022. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CASTRO, YURAN QUINTÃO . The Position of the Municipal Public Administration in the Context of the Pandemic: An analysis from the experience of Juiz de Fora/MG. Journal of Humanities and Education Development, v. 4, p. 81-85, 2022. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; CANEDO, V. H. A. . Fortalecimento das políticas públicas sanitárias e a judicialização da saúde: a experiência do município de Simão Pereira (MG). REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 5, p. 78-99, 2022. OLIVEIRA, LUCAS BARROS DE ; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. vacinação contra a Covid-19 enquanto política pública obrigatória para mitigação da pandemia. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA), v. 14, p. 01-20, 2022. Citações:1 DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; TAKAKURA, F. I. . INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: DILEMAS E CONTRIBUIÇÕES. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 8, p. 1-22, 2022. Capítulos de livros publicados DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; PRANDI, B. . COMBATE À NECROPOLÍTICA DA FOME: O ENTENDIMENTO MULTIDIMENSIONAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO. In: Christiane Costa Assis Silma Maria Augusto Fayenuwo Maraluce Maria Custódio Guilherme César Pinheiro. (Org.). Processo constitucional: temas contemporâneos. 01ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 01, p. 33-34. DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades; PRANDI, B. ; ASSIS, J. O. ; SILVEIRA, W. R. . DIETA IMPOSTA E NUTRICÍDIO: mapeamento tecnológico do fluxo alimentar urbano. In: Dra. Guineverre Alvarez (RG Clima) Dra. Cristina Grobério Pazó (DIVA) Dra. Luziléa Brito de Oliveira (RG Clima). (Org.). RELAÇÕES, CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E RESPOSTAS MULTIDIRECIONAIS: CONTRIBUIÇÕES INTERDISCIPLINARES. 01ed.Porto Seguro: UFSB, 2024, v. 01, p. 110-123. DUARTE, L. G. M. ; VIDAL, V. L. ; DUARTE, Luciana Gaspar Melquíades. Parâmetros para o controle judicial das políticas públicas de saúde.. In: Cláudia Toledo. (Org.). Atual Judiciário: ativismo ou atitude?. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2022, v. 1, p. 467-506. |
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| Manoela Carneiro Roland | Artigos completos publicados em periódicos ROLAND, M. C.. A agenda internacional de Direitos Humanos e Empresas e o Debate sobre Transição Energètica. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, v. VIII, p. 1-1, 2024. ROLAND, M. C.. 10 years of the international Treaty on Business and Human Rights negotiation: the importance and challenges of regulating the transnational character of business. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, v. VIII, p. 1, 2024. ROLAND, M. C.; WUNSCH, M. S. ; SENA, A. L. L. . Leys Marco Nacionales sobre Derechos Humanos y Empresas: El caso de Brasil: Proyecto de Ley 572/22. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, v. VIII, p. 1-28, 2024. ROLAND, M. C.; MASO, T. ; SOARES, A. O. . The Supply Chain Due Diligence Act (LKSG) in Brazil: an empirical analysis.. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, v. 6, p. 1, 2023. ROLAND, M. C.; SOARES, A. O. ; LARA, A. . Responsabilização de empresas e a proteção de defensores de Direitos Humanos. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, v. 7, p. 1, 2023. RAMOS, A. D. C. ; Manoela C. Roland . Da jurisdição de necessidade ao tratado vinculante: a saga do acesso transnacional à justiça das vítimas de atividades de empresas transnacionais. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 57, 2022. RAMOS, A. D. C. ; Manoela C. Roland . Editorial - Dossiê Revista de Direito Internacional. Revista de Direito Internacional, v. 19, p. 50, 2022. Capítulos de livros publicados ROLAND, M. C.; SA, M. R. . La Búsqueda de la Responsabilidad Empresarial con Respecto a los Derechos Humanos en la Cadena de Sunministro. In: Núria Reguart Segarra. (Org.). Empresas Transnacionales, Derechos Humanos y Cadenas de Valor. 1ed.A. Coruña: Colex, 2023, v. , p. 1-476. Manoela C. Roland; MASO, T. ; MANSOLDO, Felipe Fayer . Da Lava-Jato ao desastre socioambiental na Bacia do Rio Doce: as similaridades entre o lawfare e a rough justice aplicada ao caso Samarco.. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos. 1ed.: , 2022, v. , p. 749-. SOARES, A. O. ; Manoela C. Roland . La ideología desarrollista, la captura corporativa y la necesidadde un derecho internacionaldesde abajo. El lawfare en América Latina y su impacto en la vigencia de los derechos humanos. 1ed.: , 2022, v. , p. 1535-. |
| Marcella Alves Mascarenhas Nardelli | Artigos completos publicados em periódicos ROLAND, E. C. ; GUEDES, C. D. ; NARDELLI, M. M. . Riscos epistêmicos associados à admissão judicial de confissões em acordos de não persecução penal: uma análise à luz da teoria da dissonância cognitiva. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 69, p. 29, 2024. VIEIRA, A. ; MASSENA, C. B. ; MATIDA, J. ; MOSCATELLI, L. ; MATTOS, S. ; NARDELLI, M. M. . Prova Penal e epistemologia Jurídica no marco de um processo penal liberal, republicano e democrático. Trincheira Democrática, v. 22, p. 24, 2022. Capítulos de livros publicados NARDELLI, Marcella Mascarenhas. Por uma reconfiguração do procedimento bifásico: a importância de uma etapa preparatória para melhorar a prova no tribunal do júri.. In: MATIDA, Janaina; GASCÓN ABELLÁN, Marina. (Org.). Melhorar a Prova. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2024, v. 1, p. 343-365. NARDELLI, M. M.. Juízo por jurados e o direito a uma cognição adequada.. In: MATIDA, J; MOSCATELLI, L. (Org.). Os Fatos no Processo Penal. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2023, v. 1, p. 357-375. GUEDES, C. D. ; NARDELLI, M. M. . O vídeo como prova no júri e a aptidão epistêmica dos documentários e vídeos dramatizados. In: MORAES, A; BRAGA, B; VALLE, D; GONÇALVES, F. (Org.). Desafios do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo: homenagem aos professores Diogo Malan e Flávio Mirza. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023, v. 1, p. 135-151. NARDELLI, M. M.. O sistema brasileiro de júri e a admissibilidade da absolvição por clemência: uma compreensão histórica a partir do transplante do júri para a civil law. In: Rodrigo Faucz Pereira e Silva e Daniel Ribeiro Surdi de Avelar. (Org.). Estudos em homenagem aos 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 239-256. |
| Marcio Carvalho Faria | Artigos completos publicados em periódicos FARIA, MÁRCIO CARVALHO. Reformar e racionalizar a execução civil: um caminho necessário. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais, v. 3, p. 239-282, 2023. FARIA, M. C.. A desjudicialização executiva de volta à tona: breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21. Informativo Migalhas, v. 1, p. n.d.-n.d., 2023. FARIA, M. C.. Quem tolera a litigância de má-fé com ela se compadece? Um réquiem ao combate ao improbus litigator. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 87, p. 237-262, 2023. FARIA, M. C.. O Código de Processo Civil de 1973 foi realmente revogado? Um curioso caso de 'repristinação jurisprudencial'. REVISTA DE PROCESSO, v. 343, p. 369-390, 2023. FARIA, M. C.. Parecer. Ação rescisória. Suposta violação à coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada. Direito intertemporal. Questões prejudiciais. Questões prinicipais. Delimitação da causa de pedir.. REVISTA DE PROCESSO, v. 344, p. 49-68, 2023. FARIA, MÁRCIO CARVALHO; ROCHA, M. ; HILL, F. P. ; SICA, H. V. M. ; NEVES, F. C. Q. ; RODRIGUES, M. A. ; SILVA, L. C. P. ; MINAMI, M. Y. . Proposta de alteração do Código de Processo Civil para inserção da previsão da execução extrajudicial. REVISTA DE PROCESSO, v. 345, p. 125-144, 2023. Livros publicados/organizados ou edições FARIA, M. C.; PEIXOTO, M. A. V. (Org.) ; VASCONCELOS, L. P. (Org.) . Execução civil e marco legal das garantias. 1. ed. São Paulo: Juspodivm, 2025. v. 1. 624p . Capítulos de livros publicados FARIA, M. C.. Dois erros não dão um acerto: a extinção das execuções fiscais de baixo valor por falta de interesse e a indispensável garantia constitucional do contraditório. In: Márcio Carvalho Faria; Marco Aurélio Ventura Peixoto; Layanna Piau Vasconcelos.. (Org.). Execução civil e marco legal das garantias. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2025, v. 1, p. 331-361. FARIA, M. C.. Breves considerações sobre o prazo rescisório e a necessidade de se rediscutir o "direito eterno à rescisão da sentença": uma singela homenagem ao Professor Rodrigo Barioni. In: Fabiano Carvalho; Sérgio Rizzi; Teresa Arruda Alvim. (Org.). Ação rescisória: homenagem ao Professor Rodrigo O. Barioni - volume II. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. , p. 501-522. FARIA, M. C.. Dez razões pelas quais o tabelião de protesto não pode ser o único agente de execução. In: Ana Cláudia Rodrigues Theodoro; Flávia Pereira Hill; Humberto Dalla Bernardina de Pinho. (Org.). Desjudicialização: atualidades e tendências. 1ed.Londrina: Thoth, 2024, v. 1, p. 179-200. FARIA, M. C.. Dois erros não dão um acerto: a extinção das execuções fiscais de baixo valor por falta de interesse e a indispensável garantia constitucional do contraditório. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024, v. 5, p. 767-786. FARIA, M. C.. O incidente de desconsideração de personalidade jurídica e o contraditório: uma necessária releitura do art. 792, § 3º, do Código de Processo Civil. In: Marcelo Abelha Rodrigues; Roberta Dias Tarpinian de Castro; Thiago Ferreira Siqueira; Trícia Navarro. (Org.). Desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2023, v. 1, p. 561-590. FARIA, M. C.. As zonas (ainda) cinzentas sobre a penhora de faturamento e uma tentativa de se encontrar algumas soluções. In: Araken de Assis; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Processo de execução e cumprimento da sentença: aspectos controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023, v. 4, p. 333-356. FARIA, M. C.. Dez razões pelas quais o tabelião de protesto não pode ser o único agente de execução. In: Marco Aurélio Bellizze; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Execução civil: novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 675-696. FARIA, M. C.; HILL, F. P. ; SICA, H. V. M. ; RODRIGUES, M. A. ; NEVES, F. C. Q. ; SILVA, L. C. P. ; ROCHA, M. ; MINAMI, M. Y. . Proposta de alteração do Código de Processo Civil para inserção da previsão da execução extrajudicial. In: Marco Aurélio Bellizze; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Teresa Arruda Alvim; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Execução civil: novas tendências. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 801-824. FARIA, M. C.. Dez razões para que o protesto do título executivo não seja um requisito de admissibilidade da execução extrajudicial ou desjudicializada. Processo de execução e cumprimento de sentença: temas atuais e controvertidos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 3, p. 73-88. HIRSCH, C. C. P. B. P. (Org.) ; HIRSCH, F. P. A. (Org.) ; SILVA, J. C. E. (Org.) ; FARIA, M. C. (Org.) . O Direito brasileiro no 'pós pandemia' e outros estudos. 1. ed. Salvador: Direito Levado a Sério, 2022. v. 1. 247p . |
| Marcos Vinicio Chein Feres | Artigos completos publicados em periódicos EZEQUIEL, T. G. A. ; FERES, Marcos Vinício Chein . Uma análise dos argumentos orais do Poder Executivo na audiência pública sobre o projeto de lei 7.735/2014: o caso do marco legal da Biodiversidade. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 16, p. 1-29, 2025. FERES, Marcos Vinício Chein; VILLA VERDE, R. G. . DIREITO À SAÚDE, PEDIDOS DE PATENTE E PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO NO BRASIL: O CASO DO SOFOSBUVIR NO TCU. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA, v. 26, p. 705-727, 2024. FERES, Marcos Vinício Chein; CASTRO, N. R. . Instituições de ensino e pesquisa, direitos de patente e acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado: o caso da Universidade Federal de Minas Gerais. SORTUZ: OÑATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO-LEGAL STUDIES, v. 14, p. 365-398, 2024. RESENDE MORAIS, ANDERSON ; CHEIN FERES, MARCOS VINÍCIO . Estudo de casos múltiplos e o sistema jurídico de patentes: a assimetria entre as doenças negligenciadas esquistossomose e dengueMultiple case study and the legal patent system: an asymmetry between the neglected diseases schistosomiasis and dengue. Direito, Processo e Cidadania, v. 3, p. 45-77, 2024. FERES, Marcos Vinício Chein. The Legal Framework for Brazilian Biodiversity and the Free Prior Informed Consent (FPIC) for Traditional Peoples. Journal of Legal Studies & Research, v. 10, p. 13-34, 2024. VILLA VERDE, R. G. ; RODRIGUES, L. O. ; FERES, Marcos Vinício Chein . Monitoramento de Políticas Públicas em Direitos Fundamentais: a regulação de preços de medicamentos por meio da CMED. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 14, p. 228-243, 2024. FERES, Marcos Vinício Chein; MACHADO, B. M. P. ; MORAIS, A. R. ; PAIXAO, V. P. . Licenciamento compulsório em tempos de pandemia: possíveis lições do estudo do caso Efavirenz. REVISTA DE DIREITO SANITÁRIO, v. 1, p. e0017, 2023. COIMBRA, E. M. ; FERES, Marcos Vinício Chein . O caso Embraer e o ciclo de inovação sob a perspectiva da propriedade intelectual.. SORTUZ: OÑATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO-LEGAL STUDIES, v. 13, p. 1-16, 2023. FERES, Marcos Vinício Chein; PLOEG, S. R. C. V. D. ; EZEQUIEL, T. G. A. . A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO (CGEN). REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 68, p. 83-106, 2023. FERES, Marcos Vinício Chein. Biodiversity, Traditional Knowledge and Patent Rights: The Case Study of Phyllomedusa bicolor. REVISTA DIREITO GV (ONLINE), v. 18, p. e2205, 2022. Citações:2|2 FERES, Marcos Vinício Chein; NASCIMENTO, G. S. ; CASTRO, N. R. . O raio-X das declarações de direitos autorais de periódicos científicos brasileiros na Directory of Open Access Journals. SORTUZ: OÑATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO-LEGAL STUDIES, v. 11, p. 95-120, 2022. FERES, Marcos Vinício Chein; SILVA, A. R. . AS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E AS DOENÇAS TROPICAIS NEGLIGENCIADAS. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 12, p. 322-353, 2022. FERES, Marcos Vinício Chein; SOUZA, A. M. ; OLIVEIRA, V. R. . PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: A ATUAÇÃO DO INPI NO ENFRENTAMENTO À COVID-19. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, v. 8, p. 87-109, 2022. Capítulos de livros publicados FERES, Marcos Vinício Chein. Intellectual Property Rights Legislation as a Source of Inequality. In: Vicente Riccio Neto; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon. 1ed.New York: Routledge, 2024, v. , p. 167-180. FERES, Marcos Vinício Chein. Inovação e pesquisa empírica em Direito. In: Rafael Lazzarotto Simioni. (Org.). Constitucionalismo, Democracia e Inovação: diálogos sobre o Devir no Direito Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2022, v. , p. 63-69. FERES, Marcos Vinício Chein. Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente: fatos e contradições. In: LEMES de SOUZA, Ana Paula; MARQUES, Ivan da Costa; CAMARGO, Margarida Lacombe; SANTOS, Daniele Martins dos.. (Org.). Direito e Ciência (D&C). 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. , p. 18-37. FERES, Marcos Vinício Chein. A PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO: encarando os erros metodológicos como processo de aprendizagem. In: Braga, Ana Gabriela Mendes; Igreja, Rebecca Lemos; Cappi, Riccardo. (Org.). Pesquisar empiricamente o direito II: percursos metodológicos e horizontes de análise.. 1ed.São Paulo: REED, 2022, v. , p. 119-148. |
| Maria Jose Guedes Gondim Almeida | Artigos completos publicados em periódicos ALMEIDA, M. J. G. G.; ALMEIDA, M. G. . Os Chefes de Estado: seus poderes e atribuições no constitucionalismo brasileiro e espanhol, com recorte crítico entre os sistemas de governo. PROLEGOMENOS (UNIVERSIDAD MILITAR NUEVA GRANADA), v. 26, p. 103, 2023. SOUZA, E. L. ; CARVALHO, A. L. C. ; PEREIRA, B. F. ; SOUZA, B. G. ; SOUZA, G. R. ; ARDISSON, G. M. C. ; ALMEIDA, M. J. G. G. ; ALMEIDA, M. J. G. G. . Fatores que influenciam a via de parto no Brasil. doi.org/10.11606/issn.1679-9836.v101i5e-172947, v. 101, p. 1, 2022. Capítulos de livros publicados ALMEIDA, M. J. G. G.; ELER, K. C. G. . ENGAJAMENTO DA GESTANTE PARA O PARTO SEGURO E RESPEITOSO. In: Aline Albuquerque; Kalline Aguiar. (Org.). Engajamento de Pacientes e Familiares na Segurança do Paciente. 01ed.Ponta Grossa / Paraná: Atena Editora, 2023, v. 01, p. 28-36. ELER, K. C. G. ; ALMEIDA, M. J. G. G. . ENGAJAMENTO DO PACIENTE PEDIÁTRICO PARA O CUIDADO SEGURO. In: Aline Albuquerque; Kalline Aguiar. (Org.). Engajamento de Pacientes e Familiares na Segurança do Paciente. 01ed.Ponta Grossa / Paraná: Atena Editora, 2023, v. 01, p. 37-46. |
| Maria Regina Detoni Cavalcanti Rigolon Korkmaz | Artigos completos publicados em periódicos RIGOLON KORKMAZ, Maria Regina. Dados Sensíveis e Consentimento: um panorama na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. DIREITO E LIBERDADE., v. 25, p. 1-13, 2023. Livros publicados/organizados ou edições RIGOLON KORKMAZ, Maria Regina. Decisões Automatizadas: explicação, revisão e proteção na era da inteligência artificial. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. Capítulos de livros publicados RIGOLON KORKMAZ, Maria Regina. Tutela da pessoa humana na adoção de decisões automatizadas de seguros. In: Ilan Goldberg; Thiago Junqueira. (Org.). Direito dos Seguros em Movimento. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2024, v. , p. 79-84. RIGOLON KORKMAZ, Maria Regina. Inteligência artificial e intervenção humana: em busca da tutela da personalidade a partir das contribuições de Danilo Doneda. Direitos fundamentais e novas tecnologias: homenagem ao professor Danilo Doneda. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2024, v. , p. 434-455. MARCOS CARVALHO DE ÁVILA NEGRI, SERGIO ; RIGOLON KORKMAZ, Maria Regina . Decisões automatizadas e a proteção de crianças e adolescentes. In: Marcelo de Mello Vieira; Paulo Tadeu Righetti Barcelos. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: promovendo a interface entre as tecnologias e o direito infantoadolescente. 1ed.São Paulo: D'Plácido, 2023, v. , p. 213-243. |
| Natalia Chernicharo Guimaraes | Livros publicados/organizados ou edições GUIMARÃES, N. C.. Processo coletivo em rede. 1. ed. Belo Horizonte: D'Placido, 2023. v. 1. 459p. GUIMARÃES, N. C.. ABEPIANAS vida e obra d'Elas no Processo. 1. ed. Londrina: Thoth, 2023. v. 1. 332p. Capítulos de livros publicados GUIMARÃES, N. C.. Breve estudo comparado entre o direito processual civil brasileiro e o direito processual civil francês. In: Carlos Henrique Soares; Fernanda Gomes e Souza Borges; Lucélia Sena Alves. (Org.). 6 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 57-102. GUIMARÃES, N. C.; VIANA, A. A. S. ; MACIEL JUNIOR, V. P. . COVID-19 e o processo coletivo: um vírus no sistema. In: Carlos Henrique Soares; Fernanda Gomes e Souza Borges; Lucélia Sena Alves. (Org.). 6 anos de vigência do Código de Processo de 2015. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 103-126. |
| Raphael Vieira Da Fonseca Rocha | Artigos completos publicados em periódicos ROCHA, R. V. F.; RANGEL, F. L. . The Oil Industry in a Burning World: How Can Unitization Shape the Oil Industry to Mitigate Climate Change?. HOMA PUBLICA: REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS, v. VIII, p. 1-19, 2024. ROCHA, R. V. F.; OLIVEIRA, Gustavo Silva . Estado de Coisas Inconstitucional: configuração atual e novas perspectivas. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO, v. 14, p. 141-167, 2024. ROCHA, R. V. F.; PINHEIRO, C. R. . Compliance as a tool for combating corruption: a comparative law study on anti-bribery legal instruments. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM, v. 19, p. 1-25, 2024. SANTOS, F. R. A. ; ROCHA, R. V. F. . Princípio da igualdade: uma análise da capacidade contributiva no Brasil como critério de justiça tributária.. Caderno de Direito e Políticas Públicas do Unirio, v. 1, p. 1-21, 2023. ROCHA, R. V. F.; CUNHA, J. F. C. . Democracia e Ciberativismo: um Exame Crítico da Participação Popular na Elaboração de Normas e Políticas após o Advento da Internet. REVISTA UNIFESO â013 CADERNO DE DIREITO, v. 4, p. 94-111, 2023. SILVA, CAROLINA ESTEVES ; ROCHA, RAPHAEL VIEIRA DA FONSECA ; PINTO, LUCAS BAFFI . ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE: TEORIA E PRÁTICA DO PRINCÍPIO DA NÃO VINCULAÇÃO E ANÁLISE DO ORÇAMENTO PÚBLICO IMPOSITIVO BRASILEIRO. Conpedi Law Review, v. 9, p. 176-193, 2023. ROCHA, R. V. F.; SOUSA, R. F. . A ?Operação Lava Jato? e o Direito Internacional: Cooperação Jurídica Internacional e Seus Impactos no Direito Penal Econômico.. Revista Unifeso - Cadernos de Direito, v. 3, p. 117-144, 2022. ROCHA, R. V. F.; BONFIM, L. P. F. . Compliance como Mecanismo de Desenvolvimento de Responsabilidade Social nas Micro e Pequenas Empresas. Revista Unifeso - Cadernos de Direito, v. 3, p. 53-74, 2022. Livros publicados/organizados ou edições ROCHA, R. V. F.. Empresas e direitos humanos : deixai toda esperança, ó vós que entrais?. 1. ed. Rio de Janeiro: Ed. do Autor, 2024. , Capítulos de livros publicados ROCHA, R. V. F.. Reflexões sobre Direitos Humanos: Definição, Marcos, Avanços e Retrocessos. In: ARAUJO, Litiane Motta Marins. (Org.). 30 anos do curso de direito do UNIGRANRIO/AFYA. 1ed.Rio de Janeiro: Grande Editora, 2024, v. , p. 191-210. ROCHA, R. V. F.; OLIVEIRA, V. de M. ; NERY, C. A. de F. do P. . Tribunais de Contas e Condenação Administrativa a Agentes Políticos: Considerações acerca da Repercussão Geral 1.287 do Supremo Tribunal Federal.. Anais do IX Congresso Acadêmico Científico do Unifeso. 1ed.Teresópolis: CONFESO, 2024, v. , p. 114-115. ROCHA, R. V. F.. O Caso Marbury v. Madison e o seu Impacto na Consolidação do Controle Difuso de Constitucionalidade. Anais do IX Congresso Acadêmico Científico do Unifeso. 1ed.: , 2024, v. , p. 147-147. ROCHA, R. V. F.; CARVALHO, K. M. . A Convergência entre ESG E QVT: Reflexões acerca da Interseção entre Sustentabilidade Empresarial e Bem-Estar no Ambiente Corporativo. In: GUERRA; Sidney; MOURA, Aline Teodoro de. (Org.). Environmental, Social and Governance (ESG): Desafios e Possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Grande Editora, 2024, v. , p. 152-167. ROCHA, R. V. F.; PINTO, L. B. F. ; SILVA, C. E. . O debate acerca da personalidade jurídica de direito internacional das empresas transnacionais. In: GARCIA, Marcos Leite; SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; BANCHIO, Pablo Rafael. (Org.). Direito Internacional II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2023, v. , p. 121-140. ROCHA, R. V. F.. Clínica de Direito do Unifeso: a união entre ensino, extensão e prática. In: ALBUQUERQUE, Verônica Santos; COELHO, Danielle Carvalheira Costa; ALMEIDA, Nathalia da Silva.. (Org.). Aulas inovadoras de professores incríveis: experiências docentes exitosas nos cursos de graduação Unifeso em 2022. 1ed.Teresópolis: Editora UNIFESO, 2023, v. 1, p. 139-147. ROCHA, R. V. F.. Reflexões sobre a Responsabilidade Internacional em Matéria Ambiental. In: GUERRA, Sidney; MARINS, Litiane. (Org.). Direito Humanos: uma abordagem interdisciplinar. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. VI, p. 200-224. |
| Raphaela Borges David | Capítulos de livros publicados BORGES DAVID, RAPHAELA. Democracia radical e direito à cidade: fortalecimento da participação política como pressuposto de desenvolvimento urbano. In: Paula, Teófilo de; Saraiva, Paulo José. (Org.). Desenvolvimento Regional e Sustentabilidade. 1ed.Juiz de Fora: Garcia, 2023, v. , p. 157-166. DAVID, R. B.. Reforma tributária e constitucionalismo dialógico na ADPF nº 786. In: Oliveira, Daniela Olimpio de; Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi.. (Org.). Tributação, Democracia e Desenvolvimento. 1ed.Lavras: UFLA, 2022, v. 2, p. 11-250. |
| Regina Lucia Goncalves Tavares | Livros publicados/organizados ou edições TAVARES, R. L. G.; PASSOS, A. A. (Org.) ; SALLES, R. B. O. (Org.) ; GUIMARÃES, N. C. (Org.) ; MELO, E. C. (Org.) ; DUARTE, A. C. G. S. (Org.) ; MEDEIROS, M. S. M. (Org.) ; ALMEIDA, M. F. L. (Org.) ; SIMOES, R. M. C. (Org.) ; OLIVEIRA, P. P. (Org.) ; SIQUEIRA, L. (Org.) ; BOMTEMPO, J. (Org.) . A Extensão que fizemos, a Extensão que faremos: um novo tempo para a Universidade Pública na sociedade brasileira, volume II. 01. ed. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2024. v. 9. 174p . ZAMBRANO, L. M. A. ; MENEGAT, E. M. ; TAVARES, R. L. G. ; GOMES, G. O. ; SANTOS, L. B. . A Extensão que fizemos, a Extensão que faremos: um novo tempo para Universidade Pública na sociedade brasileira, volume VIII. 01. ed. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2024. v. 9. 156p . TAVARES, R. L. G.. Eu (não) sou da sua rua: Uma arqueologia dos discursos jurídicos sobre o direito à cidade. 01. ed. Juiz de Fora: Editora UFJF, 2023. v. 01. 194p . |
| Sergio Marcos Carvalho De Avila Negri | Artigos completos publicados em periódicos NEGRI, SERGIO M. C. A.; GIOVANINI, C. F. R. . Incidentes de segurança envolvendo dados pessoais: formas de tutela jurídica. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO & TI , v. 1, p. 02-20, 2024. NEGRI, SERGIO M. C. A.; MACHADO, J. S. ; GIOVANINI, C. F. R. ; BATISTA, N. P. R. . Sistemas de Inteligência Artificial e Avaliações de Impacto para Direitos Humanos. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 10, p. 01-23, 2023. NEGRI, SERGIO M. C. A.; GIOVANINI, C. F. R. . LEIS DA ROBÓTICA: DA FICÇÃO DE ISAAC ASIMOV AO DEBATE SOBRE SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 1, p. 01-20, 2023. NEGRI, SERGIO M. C. A.; LOPES, G. F. P. . DA PERSONALIDADE ELETRÔNICA À CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). TEORIA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA, v. 6, p. 01-26, 2022. Capítulos de livros publicados AVILA NEGRI, SERGIO M. C; DETONI, M. R. C. . DECISÕES AUTOMATIZADAS E A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Privacidade e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes. 2ed.Rio de Janeiro: nstituto de Tecnologia & Sociedade do Rio, 2024, v. , p. 02-297. NEGRI, SERGIO M. C. A.. A desnaturalização da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade. In: Anderson SCHREIBER (Autor), MONTEIRO FILHOm Carlos Edison do Rêgo (Autor), Milena Donato OLIVA (Autor). (Org.). Problemas de Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2022, v. , p. 202-221. NEGRI, SERGIO M. C. A.; GIOVANINI, C. F. R. . Tutela póstuma de dados e planejamento sucessório. In: TEIXEIRA, Daniele Chaves.. (Org.). Arquitetura do Planejamento Sucessório - Tomo III. 2ed.Belo Horizonte: , 2022, v. 2, p. 187-202. NEGRI, SERGIO M. C. A.; RIGOLON, Maria Regina. D. C. . Decisões Automatizadas e a Proteção de Crianças e Adolescentes. In: Marcelo de Mello Vieira. (Org.). Direitos da criança e do adolescente: promovendo a interface entre as tecnologias e o direito infantoadolescente. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2022, v. 1, p. 135-155. NEGRI, SERGIO M. C. A.. Personalidade Eletrônica. In: TEPEDINO, Gustavo. (Org.). Direito Civil Constitucional: a construção da legalidade constitucional nas relações privadas. 1ed.São Paulo: FOCO, 2022, v. 1, p. 441-458. NEGRI, SERGIO M. C. A.. Robot as Legal Person: Electronic Personhood in Robotics and Artificial Intelligence. In: Gerdes, A., Coeckelbergh, M., Gunkel, D., e. (Org.). Should Robots Have Standing? The Moral and Legal Status of Social Robots. 1ed.Lausanne: Lausanne, 2022, v. 1, p. 112-121. |
| Vicente Riccio Neto | Artigos completos publicados em periódicos De Felice, Deborah ; Marques, D. J. ; GIURA, G. ; RICCIO, VICENTE . Social-legal theory as an understanding tool of legal practice: an investigation on environmental crimes in the Amazon region. SORTUZ: OÑATI JOURNAL OF EMERGENT SOCIO-LEGAL STUDIES, v. 14, p. 36-54, 2024. De Felice, Deborah ; GIURA, G. ; RICCIO, VICENTE . Crimini ambientali e risposta istituzionale nel 'polmone del mondo'. SICUREZZA E SCIENZE SOCIALI, v. 12, p. 22-40, 2024. RICCIO, Vicente; Magrone, Eduardo ; Rezende, W.S. ; Toledo, Marcel ; Souza, Augusto . Uso de Câmeras e Justiça Procedimental: uma análise a partir da Polícia Rodoviária Federal Brasileira. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 10, p. 1-31, 2023. RICCIO, VICENTE; GUEDES, C. D. . Legal Culture and Image in the Brazilian Courts. ONATI SOCIO - LEGAL SERIES, v. 12, p. 1569-1588, 2022. GUEDES, C. D. ; Fardim, G.A. ; RICCIO, VICENTE . O Reconhecimento Criminal a Partir de Vídeo de Vigilância. Revista eletrônica de direito processual, v. 23, p. 312-342, 2022. Livros publicados/organizados ou edições RICCIO, Vicente; CUNHA, G. L. (Org.) . Policing the Amazon: Why the Rule of Law is Crucial for the Future. 1. ed. New York and London: Routledege, 2024. v. 1. 231p. RICCIO, Vicente; Jia, Di (Org.) ; DAS, Dilip (Org.) . Challenges of Contemporary Policing. 1. ed. New York and London: Routldege, 2024. v. 1. 233p. Capítulos de livros publicados SOUZA, A. ; RICCIO, Vicente . Estudo de Caso sobre Câmeras, Segurança Bancária e Uso de Vídeo.. In: Mariana Chaimovich; Thaís Zappelini. (Org.). Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro III Congresso ITCN. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2024, v. 1, p. 121-134. RICCIO, Vicente; CUNHA, G. L. . Introduction. In: Vicente Riccio; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 1-9. Castro, Rodrigo ; Gira, Giuseppe ; Licata, F. ; SARKIS, Sandro ; RICCIO, Vicente . The Use of Intelligence for Mapping the Activities of Criminal Organizations in the Amazon. In: Vicente Riccio; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 62-73. Magrone, Eduardo ; RICCIO, Vicente ; Rezende, W.S. ; AUFIERO, Mário . Procedural Justice Perceptions and Use of Force at the Civil Police of Amazonas. In: Vicente Riccio; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 142-152. RICCIO, Vicente; Jia, Di ; DAS, Dilip . Introduction. In: Vicente Riccio; Di Jia, Dilip K. Das. (Org.). Challenges of Contemporary Policing. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 1-9. Lacerda, O. ; Magrone, Eduardo ; RICCIO, Vicente ; Rezende, W.S. . Cameras, community, and police. In: Vicente Riccio; Di Jia, Dilip K. Das. (Org.). Challenges of Contemporary Policing. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 125-145. RICCIO, Vicente; Gira, Giuseppe ; De Felice, Deborah ; Marques, D. J. ; Nascimento, A.G. . Rule of Law and Environmental Crimes in the Southern Amazonas. In: Vicente Riccio; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 13-30. LAZARO, A. ; RICCIO, Vicente ; VIEIRA, A. T. . Violence or Play? An interactional sociolinguistics analysis of video evidence in a Brazilian Military Court. In: Girolamo Tessuto, Richard Ashcroft, Vijay K. Bhatia. (Org.). Professional Discourse across Medicine, Law, and other Disciplines: issues and perspectives. 1ed.Newcastle upon Tyne: Cambridge Scholars Publishing, 2023, v. 1, p. 161-178. SOUZA, A. ; RICCIO, VICENTE . Aspectos de Racionalidade Socioconômica na Implantação de Sistemas de Vídeo para a Segurança Pública. In: Mariana Chaimovich; Thaís Zappelini. (Org.). Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2023, v. 1, p. 109-116.Capítulos de livros publicados SOUZA, A. ; RICCIO, Vicente . Estudo de Caso sobre Câmeras, Segurança Bancária e Uso de Vídeo.. In: Mariana Chaimovich; Thaís Zappelini. (Org.). Meios de Pagamento e o Futuro do Dinheiro III Congresso ITCN. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2024, v. 1, p. 121-134. RICCIO, Vicente; CUNHA, G. L. . Introduction. In: Vicente Riccio; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 1-9. Castro, Rodrigo ; Gira, Giuseppe ; Licata, F. ; SARKIS, Sandro ; RICCIO, Vicente . The Use of Intelligence for Mapping the Activities of Criminal Organizations in the Amazon. In: Vicente Riccio; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon. 1ed.New York and London: Routledge, 2024, v. 1, p. 62-73. Magrone, Eduardo ; RICCIO, Vicente ; Rezende, W.S. ; AUFIERO, Mário . 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| Wagner Silveira Rezende | Artigos completos publicados em periódicos SILVEIRA REZENDE, Wagner; OLIVEIRA DE ASSIS, JESSICKA . A Linguística Forense na identificação da autoria: cibercrimes cometidos única ou exclusivamente através da linguagem. CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EM REVISTA (ONLINE), v. 27, p. 248-269, 2024. BRAVO, M. H. A. ; LOPES, K. C. ; CRUZ, M. C. M. T. ; REZENDE, W. S. . A resposta educacional das redes estaduais à pandemia em 2020 e 2021. CADERNOS DE PESQUISA, v. 31, p. 1-32, 2024. REZENDE, W. S.; RICCIO NETO, V. ; MAGRONE, E. ; VIEIRA, M. T. ; SOUZA, A. . Uso de câmeras e justiça procedimental: uma análise a partir da Polícia Rodoviária Federal brasileira. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 10, p. 1-31, 2023. Capítulos de livros publicados SILVA, O. L. P. ; MAGRONE, E. ; RICCIO NETO, V. ; REZENDE, W. S. . Cameras, community and police: possible correlations in evaluation of the body-worn cameras fort he Brazilian Federal Highway Police. In: Vicente Riccio; Di Jia; Dilip Das. (Org.). Challenges of contemporary policing: Higher Education, Technology and Officers' Well-being. 1ed.New York/London: Routledge, 2025, v. 1, p. 125-145. MAGRONE, E. ; RICCIO NETO, V. ; REZENDE, W. S. ; AUFIERO, M. . Procedural justice perceptions and use of force at the civil police of Amazonas. In: Vicente Riccio; Guilherme Lopes da Cunha. (Org.). Policing the Amazon: Why the rule of law is crucial for the future. 1ed.Nova Iorque: Routledge, 2025, v. 1, p. 142-. ASSIS, J. O. ; REZENDE, W. S. . COLONIALISMO DIGITAL E DITADURA DE DADOS: O PAPEL DA ACCOUNTABILITY ALGORÍTMICA SOBRE AGENTES INTELIGENTES NA DEMOCRACIA MODERNA. In: Christiane Costa Assis; Silma Maria Augusto Fayenuwo; Maraluce Maria Custódio; Guilherme César Pinheiro. (Org.). Processo Constitucional : temas contemporâneos. 1ed.São Paulo - SP: Editora Dialética, 2024, v. 1, p. 131-132. REZENDE, W. S.. Um estudo comparativo com três programas de avaliação em larga escala da alfabetização: Paebes Alfa, Proalfa e Spaece Alfa. In: Rosângela Veiga Júlio Ferreira; Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello. (Org.). Conhecimentos em cadeias dialógicas de enunciados: linguagem, infâncias e educação nas produções de um grupo de pesquisa em Ciências Humanas. 1ed.São Paulo - SP: Pimenta Cultural, 2022, v. 1, p. 90-116. REZENDE, W. S.; BONAMINO, A. M. C. . Um ensaio sobre pontos de interesse para a pesquisa em avaliação em larga escala. In: Rosângela Veiga Júlio Ferreira; Hilda Aparecida Linhares da Silva Micarello. (Org.). Conhecimentos em cadeias dialógicas de enunciados: linguagem, infâncias e educação nas produções de um grupo de pesquisa em Ciências Humanas. 1ed.São Paulo - SP: Pimenta Cultural, 2022, v. 1, p. 117-136. REZENDE, W. S.; MELO, C. P. C. C. E. . Pandemia de la Covid-19 y redes de educación pública en Brasil: la actuación del CAEd/UFJF para la renovación del contrato social a favor de la educación pública. In: Fernando M. Reimers. (Org.). Diálogos por un nuevo contrato social para la educación. 1ed.: UNESCO, 2022, v. 1, p. 129-137. |
| Waleska Marcy Rosa | Artigos completos publicados em periódicos BARBOSA, Hugo Paiva ; ROSA, WALESKA MARCY . Análise de Conteúdo: considerações epistemológicas e aplicações nas pesquisas empíricas em Direito. Metodologias e Aprendizado, v. 6, p. 543-560, 2023. SILVA, Ana Luiza Sabino de Sá e ; SANTOS, PIERRE PORTES DOS ; ROSA, WALESKA MARCY . Liberdade religiosa na pandemia: a intervenção jurisdicional na restrição do direito à liberdade de culto. PLURA, Revista de Estudos de Religião, v. 14, p. 152-173, 2023. BARBOSA, Hugo Paiva ; ROSA, WALESKA MARCY . Reflexive freedom as a comparative law analysis parameter in the constitutional court decisions of Brazil and Spain on homeschooling. REVISTA MERITUM, v. 18, p. 113-125, 2023. ROSA, WALESKA MARCY; VALVERDE, Graziella Montes ; SOARES, ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA . DIREITO À EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO PRÁTICA DE LIBERTAÇÃO. Direito e Justiça, v. 22, p. 5-26, 2022. ALMEIDA, Marcos Felipe Lopes ; ROSA, WALESKA MARCY . A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Direito, Estado e Sociedade, v. 1, p. 190-215-215, 2022. Capítulos de livros publicados NEVES, Bianca ; MOTA, Lara Luise ; ROSA, WALESKA MARCY . Possibilidade de Ativismo Judicial em contexto de crise: análise do Acórdão nº 123/2021 do Tribunal Constitucional Português no período da COVID-19. In: Clarissa Brandão Kowarki; Marco Aurélio Lagreca Casamasso; Eduardo Manuel Val. (Org.). Estado de Direito em tensão. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2024, v. , p. 57-74. ROSA, W. M.; BARBOSA, Hugo Paiva . Posições sobre o direito fundamental à liberdade dos Tribunais Constitucionais do Brasil e da Espanha nas decisões sobre o homeschooling: uma análise de direito comparado. In: Lilian Márcia Balmant Emerique; Ana Marrades Puig. (Org.). Democracia e constitucionalismo em crise: Brasil e Espanha. 1ed.São Paulo: Dialética, 2024, v. 1, p. 273-286. ROSA, WALESKA MARCY; CASAMASSO, Marco Aurélio Lagreca . O direito a produzir direitos: uma proposta para a compreensão dos conflitos entre cidadania e Constituição. In: Cláudia Maria Toledo da Silveira. (Org.). Atual Judiciário: ativismo ou atitude. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2022, v. , p. 339-361. ROSA, WALESKA MARCY. Introdução ao livro Sistema de Filosofia do Direito - Robert Alexy. In: Cláudia Maria Toledo da Silveira. (Org.). Sistema de Filosofia do Direito. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2022, v. , p. 7-12. |