Fechar menu lateral

Desvendando o Direito sobre Patentes: Diferenças, direitos e como o Critt pode ajudar

Desvendando o Direito sobre Patentes: Diferenças, direitos e como o Critt pode ajudar

Conheça os detalhes sobre o direito de patentes e descubra como o Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) pode ser seu aliado nesse processo.

Introdução

No vasto universo da inovação e da propriedade intelectual, as patentes desempenham um papel crucial. Segundo o Sebrae, uma patente é mais do que um simples documento; é uma garantia sobre a autoria e os direitos de uma invenção. Ao assegurar esses direitos, as patentes incentivam a criatividade e protegem os esforços de inovadores e empresas em diversos nichos.

Continue a leitura do artigo para descobrir como proteger a sua propriedade intelectual através das patentes.

> O que são Patentes

> Propriedade Intelectual

> Inventor e Titular de Patentes 

> Diferenças entre Inventor e Titular de Patentes

> Os Direitos do Inventor e do Titular de Patentes

> O Papel do Critt no Processo de Patenteamento

> Sou inventor e agora?

> O banco de patentes do Critt – Vitrine Tecnológica do Critt

O que são Patentes

Segundo definição do Sebrae, “patente é um documento formal expedido por uma repartição pública por meio do qual se conferem e reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. Ou seja, a patente nada mais é do que uma garantia sobre a autoria e os direitos sobre uma invenção”.

As patente são forma de assegurar as propriedades intelectuais referentes aos mais diversos nichos. 

Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual é o termo que engloba diversos direitos legais sobre criações intelectuais, como invenções, obras literárias e artísticas, marcas comerciais, desenhos industriais e segredos comerciais. Esses direitos buscam proteger as criações e inovações de indivíduos e empresas, incentivando a criatividade e o progresso tecnológico, bem como garantindo que os criadores possam se beneficiar de suas criações.

Confira mais informações sobre patentes aqui.

Inventor e Titular de Patentes 

No mundo da inovação, é essencial entender como funciona o direito sobre patentes. Para começar, é importante distinguir entre o Inventor e o Titular de patentes. 

O Inventor é a pessoa que idealiza e cria uma invenção, enquanto o Titular é aquele que possui os direitos legais sobre a patente, seja o próprio inventor ou uma entidade ou empresa para a qual o inventor tenha transferido os direitos.

 

Diferenças entre Inventor e Titular de Patentes

Tanto o Inventor quanto o Titular possuem direitos específicos

O Inventor tem o direito de ser reconhecido como o criador da invenção, além de receber remuneração justa pelo uso da patente. 

Já o Titular possui o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção, podendo licenciar o uso para terceiros ou impedir que outros utilizem a invenção sem autorização.

02.png

 

 

 

 

Um exemplo de tecnologia famosa que ilustra esses dois pólos é a invenção do telefone, creditada a Alexander Graham Bell. Bell é reconhecido como o inventor do telefone e possui o direito de ser reconhecido como o criador desta invenção pioneira. Além disso, ele tinha o direito de receber uma remuneração justa pelo uso da patente do telefone.

 

 

 

03.png

No entanto, a empresa americana AT&T (American Telephone and Telegraph Company) tornou-se o titular dos direitos da patente do telefone, adquirindo-os de Bell. Como titular, a AT&T tinha o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção do telefone. Eles podiam licenciar o uso da tecnologia para outras empresas e impedir que terceiros a utilizassem sem autorização.

Esse exemplo demonstra como o inventor, Alexander Graham Bell, detinha direitos específicos de reconhecimento e remuneração, enquanto a empresa titular, a AT&T, possuía o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção e controlar sua utilização por meio de licenciamento.

 

Os Direitos do Inventor e do Titular de Patentes

É importante compreender os direitos que o Inventor e o Titular possuem. O Inventor tem o direito moral de ser reconhecido como o autor da invenção e de ter seu nome associado à mesma. Além disso, o Inventor tem o direito de receber remuneração justa pela utilização da patente, seja por meio de acordos de licenciamento ou outras formas de exploração comercial.

Por outro lado, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o titular de patentes possui o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção, podendo impedir que terceiros utilizem a invenção sem sua autorização. 

O Titular também pode licenciar o uso da patente para outras empresas ou indivíduos, gerando receitas por meio dessas licenças.

 

O Papel do Critt no Processo de Patenteamento

 

Nesse contexto, o Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt) desempenha um papel fundamental. O Critt é especializado em auxiliar inventores e empresas no processo de registro de patentes, fornecendo orientação e apoio técnico.

 

Sou inventor e agora?

Se você é um inventor em busca de proteção para sua invenção, pode contar com o Critt para orientá-lo em todo o processo de registro de patentes. 

Basta entrar em contato com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT),responsável por gerenciar os processos de inovação e transferência de tecnologia, pelo número (32) 2102-3435 ramal 205/214, ou pelo e-mail att.critt@ufjf.br para catalogar sua patente ou buscar a titularidade. 

 

O banco de patentes do Critt – Vitrine Tecnológica do Critt

O Critt apresenta um banco de patentes tecnológicas disponíveis para empresas que desejam realizar o processo de transferência de tecnologia.

A vitrine tecnológica apresenta uma seleção de tecnologias e patentes que estão disponíveis para licenciamento, parcerias ou transferência para o setor empresarial.

Através da vitrine tecnológica, empresas interessadas podem identificar oportunidades de inovação e estabelecer colaborações com os inventores e pesquisadores do Critt.

Confira a vitrine tecnologia do Critt

 

  

Conheça os serviços do Critt

Centro Regional de inovação e Transferência de Tecnologia

Centro Regional de inovação e Transferência de Tecnologia

Descubra todas as formas como o Critt pode ajudar a desenvolver a sua pesquisa, invento ou ideia inovadora e tecnológica. Veja também todas as nossas soluções, programas e eventos para ajudar no crescimento e expansão da sua empresa!

Saiba mais aqui!

Créditos

Autor: Iury Mendonça

Revisão: Vinicius Hoki

Designer: Tamires Yukie

Confira mais conteúdos do Blog do Critt

O que é inovação?

O que é o processo de incubação? 

Descubra o que é propriedade intelectual e como protege-la! 

Principais tipos de fomento à inovação e ao empreendedorismo no Brasil Tecnológica e Inovadora?
5 LIVROS PRA SER MAIS INOVADOR EM 2023 
O que é Transferência de Tecnologia?
O que são Spin-Offs?