Resolução 01/2023 – Institui Comissão Especial para propor regras para a revisão dos Atos Normativos anteriores ao ano de 2023 no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 02/2023 – Referenda a Portaria/SEI nº 2122, de 26 de dezembro de 2022 – GABINETE-REITOR, ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF).
Anexo_Resolução 02/2023 – Portaria/SEI nº 2122, de 26 de dezembro de 2022 – GABINETE-REITOR, ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF).
Resolução 03/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face de decisão da Comissão Gestora do Programa de Apoio à Qualificação (PROQUALI) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 04/2023 – Aprova alteração da Resolução 69.2022 Consu – Regimento Interno da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 05/2023 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula. (Republicada em 16/02/2023)
Resolução 06/2023 – Indica representante para compor a Comissão Permanente para Gestão de proteção de Dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 07/2023 – Aprova a alteração da Resolução 41.2021 do Conselho Superior que aprova alteração na estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 08/2023 – Nega provimento ao recurso, em última instância, em face de decisão de cancelamento de matrícula – autodeclaração em processo de ingresso na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 09/2023 – Aprova a alteração da Resolução 25.2015 do Conselho Superior que aprova o regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 10/2023 – Reajusta os valores das bolsas e auxílios no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 11/2023 – Autoriza o afastamento do Reitor para viagem internacional no período de 1º de maio de 2023 a 12 de maio de 2023.
Resolução 12/2023 – Aprova a extinção voluntária dos cursos de graduação em Engenharia Elétrica – integral e noturno, códigos e-MEC 13095 e 49788, respectivamente.
Resolução 13/2023 – Altera o artigo 8º da Resolução 36.2017 Consu/UFJF, a qual estabelece o Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – PRODIM/UFJF.
Resolução 14/2023 – Convalidar os atos praticados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH com o objetivo de formalizar a baixa patrimonial de bens e o recebimento de doação de equipamentos pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF).
Resolução 15/2023 – Aprova os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) pertencentes ao quadro da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
Anexo_Resolução 15.2023 – Critérios e Pontuação do Reconhecimento por Saberes e Competências (RSC)
Resolução 16/2023 – Aprovar a cessão de uso do equipamento de Ressonância Magnética para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Resolução 17/2023 – Aprova o Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Exercício 2022.
Anexo_ Resolução 17.2023 – Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Exercício 2022
Resolução 18/2023 – Aprova a alteração do artigo 5º da Resolução nº 10.2023 Consu/UFJF, a qual reajusta os valores das bolsas e auxílios no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 19/2023 – Nega provimento ao recurso, em última instância, em face de decisão de cancelamento de matrícula – autodeclaração em processo de ingresso na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 20/2023 – Autoriza a doação ou a alienação para o desfazimento do equipamento “Sistema de Pilares Automáticos”.
Resolução 21/2023 – Autoriza a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) a atuar como fundação de apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU/UFJF-EBSERH).
Resolução 22/2023 – Aprova o orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o exercício de 2023.
Anexo_Resolução 22.2023 – Orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o exercício de 2023.
Resolução 23/2023 – Nega provimento ao recurso contra o resultado de análise que indeferiu matrícula da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).
Resolução 24/2023 – Autoriza a incorporação de 03 (três) anexos ao Plano de Desenvolvimento Institucional (2022-2027) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo 01_Resolução 24.2023 – Plano de Contingência, Redundância e Expansão da Infraestrutura e dos Serviços de Tecnologia da Informação.
Anexo 02_Resolução 24.2023 – Descrição dos recursos de Tecnologia da Informação.
Anexo 03_Resolução 24.2023 – Política de desenvolvimento de coleções e descarte do Centro de Difusão do Conhecimento (CDC) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 25/2023 – Aprova a realização do projeto de pesquisa “Desenvolvimento do Banco de Itens e da Versão 4 da Plataforma de Avaliação e Monitoramento do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd)”, com a participação de profissionais vinculados à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em proporção inferior a um terço.
Resolução 26/2023 – Nega provimento ao recurso, em última instância, em face de decisão que determinou anulação de matrícula de discente de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Religião da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 27/2023 – Aprova o Relatório de Gestão/Monitoramento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) – 2019 a 2022.
Anexo_Resolução 27.2023 – Relatório de Gestão/Monitoramento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) junto ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF) – 2019 a 2022.
Resolução 28/2023 – Autoriza a doação para o desfazimento de 04 (quatro) carrinhos elétricos ociosos de alto valor para recuperação.
Resolução 29/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face de decisão da Comissão Gestora do Programa de Apoio à Qualificação (PROQUALI) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 30/2023 – Nega provimento aos recursos contra o resultado de análise que indeferiu matrícula pela política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 31/2023 – Nega provimento ao recurso contra resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 32/2023 – Nega provimento aos recursos contra resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 33/2023 – Institui Comissão Especial para apresentar estudo com vistas a subsidiar possível autorização pelo Conselho Superior para que a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) manifeste à Prefeitura Municipal de Governador Valadares o interesse no Parque Tecnológico de Governador Valadares.
Resolução 34/2023 – Nega provimento ao recurso em face de indeferimento de matrícula.
Resolução_35/2023 – Regulamenta a concessão de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento de
servidores docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). (Republicada em 05/12/2023)
Resolução 36/2023 – Autoriza que Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) manifeste à Prefeitura Municipal de Governador Valadares o interesse no Parque Tecnológico de Governador Valadares.
Resolução 37/2023 – Autoriza o afastamento do Reitor para viagem internacional no período de 18 a 23 de setembro de 2023.
Resolução 38/2023 – Aprova execução orçamentária da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – primeiro semestre e a destinação de recursos a serem utilizados no segundo semestre de 2023.
Anexo_Resolução 38/2023 – Execução orçamentária da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) 2023 e destinação de recursos.
Resolução 39/2023 – Nega provimento aos recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 40/2023 – Aprova a alteração da Resolução nº 41.2021 Consu/UFJF que trata da estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo Resolução 40/2023 – Organograma da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 41/2023 – Indica representante para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 42/2023 – Aprova alteração na estrutura organizacional da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 43/2023 – Aprova alteração na estrutura organizacional da Faculdade de Fisioterapia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 44/2023 – Aprova alteração na estrutura organizacional da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 45/2023 – Define o Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF) como órgão colegiado responsável pela elaboração da lista tríplice para escolha do reitor(a) e vice-reitor(a) da gestão 2024-2028 da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 46/2023 – Aprova a alteração do calendário de reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2023.
Resolução 47/2023 – Estabelece diretrizes para a concessão de Bolsa de Intercâmbio Internacional e dá outras providências.
Anexo _ Resolução 47/2023 – Quadro com valor das Bolsas de Intercâmbio Internacional.
Resolução 48/2023 – Nega provimento ao recurso interposto contra decisão do Reitor no Processo Administrativo Disciplinar nº 23071.920138/2022-31.
Resolução 49/2023 – Dispõe sobre o estabelecimento da metodologia de trabalho e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e suas alterações.
Resolução 50/2023 – Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 51/2023 – Referenda o nome da Ouvidora Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 52/2023 – Institui grupo de trabalho com o objetivo de construir o projeto político institucional de uma nova universidade para o Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em Governador Valadares.
Resolução 53/2023 – Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), relativo ao exercício do ano de 2022 e a concorda com o pedido de recredenciamento como Instituição de Apoio da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Anexo_Resolução 53.2023 – Relatório de Gestão da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd) – exercício do ano de 2022.
Resolução 54/2023 – Aprova a doação de bens pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) – Termo de Doação de Bens FAPEMIG nº 019/20 à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 55/2023 – Aprova o Relatório de Gestão e Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), relativo ao exercício do ano de 2022.
Anexo_Resolução 55.2023 – Relatório de Gestão e Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) – exercício do ano de 2022.
Resolução 56/2023 – Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
INFORME: Por problemas técnico-operacionais dentro do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/UFJF), as resoluções nº 57.2023, nº 58.2023 e nº 59.2023 não foram emitidas, sendo a numeração retomada na Resolução nº 60.2023.
Resolução 60/2023 – Aprova a adesão da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) como Sócia Institucional no quadro associativo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). (Republicada em 27.10.2023)
Resolução 61/2023 – Estabelece o Processo de Organização da Lista Tríplice de Reitor(a) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a ser encaminhada à Presidência da República. (Republicada em 27.10.2023)
Anexo_Resolução 61/2023 – Formulário de Inscrição.
Resolução 62/2023 – Institui comissão responsável pelo Processo de Organização da Lista Tríplice para Reitor(a) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a ser encaminhada à Presidência da República. (Republicada em 27.10.2023)
Resolução 63/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula. (Republicada em 27.10.2023)
Resolução 64/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula. (Republicada em 27.10.2023)
Resolução 65/2023 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 66/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face do resultado de análise que indeferiu matrícula pela política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 67/2023 – Dar provimento aos recursos, em última instância, interpostos em face do indeferimento de matrícula dos candidatos, em razão da não apresentação do comprovante de quitação eleitoral.
Resolução 68/2023 – Aprova a outorga do título de Professor “Honoris Causa” da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) ao Padre Júlio Renato Lancellotti. (Republicada em 27.10.2023)
Resolução 69/2023 – Aprova o Regimento da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). (Republicada em 27.10.2023)
Resolução 70/2023 – Aprova a alteração do nome do Departamento de Fisiologia para Departamento de Biofísica e Fisiologia, do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 71/2023 – Aprova a alteração do artigo 4º, caput e seu §1º, do artigo 5º, inciso III, alínea b e a inclusão do §2º no artigo 4º da Resolução CONSU nº 75.2021, de 07 de dezembro de 2021, a qual dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
Resolução 72/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).
Resolução 73/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas relacionadas à renda.
Resolução 74/2023 – Nega provimento ao recurso interposto em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
Resolução 75/2023 – Aprova a outorga do título de Doutora “Honoris Causa” da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) a Shirley Djukurnã Krenak.
Resolução 76/2023 – Aprova a doação de bens pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) – Termo de Doação de Bens FAPEMIG nº 045/23 à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 77/2023 – Elege e elabora a lista tríplice para o cargo de Reitor(a) na gestão 2024-2028 da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 78/2023 – Dispõe sobre a criação e formação de um banco de servidores disponíveis para realização de investigações preliminares, comissões sindicantes, administrativas ou disciplinares no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). (Republicada em 21.12.2023)
Resolução 79/2023 – Aprova o calendário de reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2024.
Resolução 80/2023 – Autoriza o Reitor a emitir Portaria para ajustar os procedimentos de matrícula ao que estabelece a Lei 14.723/23 no que se refere aos candidatos a uma vaga nos cursos de graduação da UFJF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU).
Resolução 81/2023 – Institui comissão para apresentar critérios para alocação de vagas docentes obtidas pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) junto ao Ministério da Educação (MEC).
Resolução 82/2023 – Institui comissão para elaborar minuta de Resolução sobre o Plano Individual de Trabalho e o Relatório Individual de Trabalho dos docentes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 83/2023 – Aprova a criação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd) como um órgão suplementar da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e aprova o Regimento Interno deste órgão suplementar, em consonância com o Estatuto da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 84/2023 – Aprova a doação de bens pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) – Termo de Doação de Bens nº 050/2023 à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Resolução 85/2023 – Autoriza o desfazimento de equipamento do tipo “Tomógrafo Computadorizado”.
Resolução 86/2023 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2024.
Anexo Resolução 86/2023 – Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT/2024.)
Resolução 87/2023 – Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Anexo_Resolução 87/2023 – Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).