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Conselho Superior

2016

  • Resolução 01/2016 – Institui Comissão para analisar e apresentar proposta ao Conselho Superior acerca da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Juiz de Fora. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 47.2016 Consu
  • Resolução 02/2016 – Revoga a Resolução 05/2013-CONSU, que altera a redação do inciso II do Art. 2º da Resolução nº 13/2012-CONSU, de 14/11/2012, do Conselho Superior.
  • Resolução 03/2016 – Aprova a lotação da Professora Raquel Dias Vieira Braga. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 19.2016 Consu
  • Resolução 04/2016 – Indefere os recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula, pelo Grupo A ou B.
  • Resolução 05/2016 – Institui comissão para analisar e apresentar parecer técnico acerca da passagem que dava acesso à universidade aos pedestres do Bairro São Pedro por via próxima ao novo prédio do ICE. Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução nº 51.2017 Consu
  • Resolução 06/2016 – Aprova a outorga do Título de “Professor Honoris Causa” da UFJF ao Sr. Ailton Alves Lacerda Krenak.
  • Resolução 07/2016 – Indefere o recurso referente ao Concurso Público Nº14 – Edital Nº11/2015.
  • Resolução 08/2016 – Aprova os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e na fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • Resolução 09/2016 – Aprova a doação de equipamentos pela FADEPE-JF à Faculdade de Administração da UFJF.
  • Resolução 10/2016 – Aprova a indicação de 1  representante docente do CONSU para compor o Conselho Administrativo do Jardim Botânico/UFJF.
  • Resolução 11/2016 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-PAINT-2016 e dá outras providências.
    Anexo da Resolução 11/2016 – PAINT 2016
  • Resolução 12/2016 – Elege e elabora a lista tríplice para a o cargo de Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • Resolução 13/2016 – Aprova os critérios para concessão do regime excepcional de 40  horas para os docentes do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal na Universidade Federal de Juiz de Fora. Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução 66.2017 Consu.
  • Resolução 14/2016 – Determina o prazo, os procedimentos e as normas para apresentação da lista tríplice para Diretor e Vice-Diretor Geral do Campus Avançado de Governador Valadares.
  • Resolução 15/2016 – Aprova a doação de equipamentos pela FADEPE-JF à Faculdade de Medicina da UFJF.
  • Resolução 16/2016 – Indefere os recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula, pelo Grupo A ou B.
  • Resolução 17/2016 – Estabelece regras para as relações mantidas entre a UFJF e Fundações de Apoio. Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução nº 20.2018 Consu
  • Resolução 18/2016 – Aprova o Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Magnífico Reitor da UFJF – exercício 2015
  • Resolução 19/2016 – Altera e complementa a Resolução 03/2016, determinando a lotação da Professora Raquel Dias Vieira Braga no departamento de Construção Civil da Faculdade de Engenharia.
  • Resolução 20/2016 – Referenda as Portarias nº1329, de 11/12/2015 e nº227 de 02/03/2016 da Pró-Reitoria de Recursos Humanos.
    Anexo 01 – Portaria n° 1329 – PRORH
    Anexo 02 – Portaria n° 227 – PRORH
  • Resolução 21/2016 – Aprova as regras para instituição e normatização do Fórum de Segurança da Universidade Federal de Juiz de Fora. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução nº 66/2016 Consu
  • Resolução 22/2016 – Acata o pedido de disponibilidade do cargo de Vice-Reitor do Professor Doutor Marcos Vinício Chein Feres.
  • Resolução 23/2016 – Altera a Resolução 14/2014 – Estrutura Organizacional da Reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Versão alterada pela Resolução 25.2017 Consu.  Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução 71.2020.
  • Resolução 24/2016 – Elege e elabora a lista tríplice para a o cargo de Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • Resolução 25/2016 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
  • Resolução 26/2016 – Aprova a extinção de 80  vagas no Curso de Odontologia da UFJF, disponibilizadas para o Campus Avançado de Governador Valadares-MG e a criação do Curso de Odontologia do Campus Avançado de Governador Valadares-MG, com 80  vagas anuais.
  • Resolução 27/2016 – Aprova a extinção de 100  vagas no Curso de Administração da UFJF, disponibilizadas para o Campus Avançado de Governador Valadares-MG e a criação do Curso de Administração do Campus Avançado de Governador Valadares-MG, com 100 vagas anuais.
  • Resolução 28/2016 – Aprova a extinção de 80 vagas no Curso de Nutrição da UFJF, disponibilizadas para o Campus Avançado de Governador Valadares-MG e a criação do Curso de Nutrição do Campus Avançado de Governador Valadares-MG, com 80 vagas anuais.
  • Resolução 29/2016 – Altera a Resolução nº19/2015-CONSU.
  • Resolução 30/2016 – Elege os representantes do CONSU no Fórum de Segurança da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • Resolução 31/2016 – Aprova a doação de monitores pela Delegacia Federal de Juiz de Fora à Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • Resolução 32/2016 – Cria a ouvidoria Especializada em Ações Afirmativas, vinculada à Diretoria de Ações Afirmativas.
  • Resolução 33/2016 – Institui Comissão para conduzir o processo de discussão do Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal Técnico Administrativo em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • Resolução 34/2016 – Referenda nome de Ouvidora Especializada em Ações Afirmativas da UFJF.
  • Resolução 35/2016 – Aprova a criação do curso de Rádio, TV e Internet na UFJF-Campus sede.
  • Resolução 36/2016 – Transfere parcialmente as vagas do curso de Jornalismo para o curso de Rádio, TV e Internet na UFJF.
  • Resolução 37/2016 – Indefere o recurso administrativo de ex-servidor que recebeu valores referentes ao PROQUALI. Versão Consolidada – Integralmente Revogada pela Resolução nº 01/2020 Consu
  • Resolução 38/2016 – Autoriza a cessão de dois cargos de direção, Código CD-3, do quadro da Administração Central/Reitoria para o Campus Avançado de Governador Valadares.
  • Resolução 39/2016 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
  • Resolução 40/2016 – Inadmite recurso de resultado de análise socioeconômica que indeferiu a matrícula da candidata Larissa Pascoal de Souza Oliveira e dá outras providências.
  • Resolução 41/2016 – Aprova a extinção de 60 vagas no Curso de Fisioterapia da UFJF, disponibilizadas para o Campus Avançado de Governador Valadares-MG e a criação do Curso de Fisioterapia do Campus Avançado de Governador Valadares-MG, com 60 vagas anuais.
  • Resolução 42/2016 – Aprova a realização de processo seletivo especial para Curso de Letras-Libras, com alocação de 3 vagas para candidatos surdos, no segundo semestre de 2016.
  • Resolução 43/2016 – Aprova, condicionalmente, o remanejamento de 22 vagas do turno integral do BACH (ingresso no 1º semestre eletivo) e 23 vagas do turno noturno do BACH (ingresso no 2º semestre letivo) para, somado ao mesmo número de vagas por semestre do 2º Ciclo de Turismo, compor as vagas para retomada do ingresso via SISU/PISM no curso de Turismo.
  • Resolução 44/2016 – Autoriza o credenciamento da FADEPE/JF, enquanto Fundação de Apoio, junto ao IF – Sudeste MG.
  • Resolução 45/2016 – Aprova a outorga do Título de “Professora Emérita” da UFJF à professora aposentada da Faculdade de Letras Dra. Maria Margarida Martins Salomão.
  • Resolução 46/2016 – Referenda o nome indicado pelo Reitor para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da FADEPE/JF e indica os representantes do Conselho Superior da UFJF no Conselho Curador da FADEPE/JF.
  • Resolução 47/2016 – Altera a Resolução 01/2016 – CONSU, modificando a composição e ampliando o escopo da Comissão instituída para analisar e apresentar proposta acerca da Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da UFJF.
  • Resolução 48/2016 – Altera a Resolução 22/2015 – CONSU, ampliando a composição do Comitê de Tecnologia da Informação, e indica representantes das grandes áreas de conhecimento.
  • Resolução 49/2016 – Fixa o valor da bolsa de treinamento profissional.
  • Resolução 50/2016 – Aprova a Atualização do Regimento da Comissão Própria de Avaliação da UFJF. Versão Consolidada – Resolução Integralmente revogada pela Resolução 68.2021 Consu.
    Anexo da Resolução 50/2016 – Regimento da Comissão Própria de Avaliação da Universidade Federal de Juiz de Fora . Versão Consolidada –  Anexo integralmente revogado pela Resolução 68.2021 Consu.
  • Resolução 54/2016 – Aprova regras para flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 63.2017  Consu
  • Resolução 55/2016 – Institui Comissão para analisar e apresentar proposta de alteração nas Resoluções e demais normativos que regulam a relação FADEPE-UFJF, visando promover as correções necessárias, conforme recomendações da Controladoria Geral da União.
  • Resolução 56/2016 – Institui Comissão para analisar a viabilidade da proposta de Federalização do Hospital Municipal de Governador Valadares.
  • Resolução 57/2016 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
  • Resolução 58/2016 – Autoriza a solicitação de mudança de Regime de Trabalho do docente Rodrigo Ferraz de Almeida.
  • Resolução 59/2016 – Aprova o Relatório de Gestão 2015 da FADEPE/JF.
  • Resolução 60/2016 – Aprova a doação de equipamentos diversos da FAPEMIG à Universidade Federal de Juiz de Fora.
  • Resolução 61/2016 – Autoriza a realização do Projeto de Pesquisa de Avaliação – CAED 2016-2019.
  • Resolução 62/2016 – Normatização da Preceptoria do Curso de Graduação em Medicina do Campus de Governador Valadares. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 50.2019 Consu.
  • Resolução 63/2016 – Aprova o Regimento da Farmácia Universitária da UFJF – Campus Governador Valadares. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
    Regimento Farmácia Universitária UFJF-GV
  • Resolução 64/2016 – Autoriza a inscrição da Farmácia Universitária da UFJF – Campus Governador Valadares – no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 65/2016 – Autoriza  o  credenciamento  da FADEPE/JF, enquanto Fundação de Apoio, junto à EPAMIG. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 66/2016 – Altera a Resolução 21/2016, recompondo a representação do Fórum Permanente de Segurança e dá outras providências. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 67/2016 – Institui Comissão para elaboração de Resolução acerca da Assistência Estudantil no âmbito do Colégio de Aplicação João XXIII. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 68/2016 -Aprova a Atualização do Regimento do Conselho Setorial de Extensão e Cultura da UFJF. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
    Regimento do Conselho de Extensão
  • Resolução 69.2016 – Altera a Resolução n° 31/2010 do CONSU, a qual aborda a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 70/2016 – Institui comissão para estudo de viabilidade da criação do Centro de Integração Acadêmica para a Sustentabilidade Socioambiental- CSA. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 71/2016 – Autoriza a solicitação de mudança de Regime de Trabalho da docente Tereza Cristina Esteves. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 72/2016 – Autoriza o desfazimento do Angiógrafo do Hospital Universitário- HU da Universidade Federal de Juiz de Fora. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 73/2016 – Regulamenta o recebimento da contribuição referente à incubação de empresas. (PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 74/2016 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.(PUBLICADA EM 04-11-2016)
  • Resolução 75/2016 – Aprova a criação da bolsa UFJF/Idioma Sem Fronteiras, com 05 (cinco) vagas de professor-bolsista, atendendo ao programa Idiomas sem Fronteiras (IsF) do Ministério da Educação.(PUBLICADA EM 28-12-2016)
  • Resolução 76/2016 – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna/PAINT-2017 e medidas de fortalecimento e dá outras providências. (PUBLICADA EM 28-12-2016)
  • Resolução 76/2016 – Retificada  – Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna/PAINT-2017 e medidas de fortalecimento e dá outras providências. (PUBLICADA EM 11-01-2017)
    Anexo da Resolução – 76/2016 – PAINT 2017