Conselho Superior

2017

Resolução 01/2017 – Nega provimento ao recurso interposto contra decisão do Reitor, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23071.016008/2016-25.
Resolução 02/2017 – Aprova a extinção de cem vagas anuais do Curso de medicina da UFJF, disponibilizadas para o Campus Avançado de Governador Valadares- MG e a criação do Curso de Medicina da UFJF do Campus Avançado de Governador Valadares- MG, com cem vagas anuais.
Resolução 03/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 04/2017 – Altera a Resolução n° 06/2015 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 05/2017 – Aprova o Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Magnífico Reitor da UFJF – exercício 2016.
Resolução 06/2017 – Aprova a indicação de 1 (um) representantedocente do CONSU para compor o Conselho Administrativo do Jardim Botânico/UFJF.
Resolução 07/2017 – Aprova a carta destinada ao Doutor João Laborinho Lúcio, representante dos herdeiros da Senhora Maria da Saudade Cortesão Mendes, solicitando a transferência de obras de arte de propriedade da Universidade Federal de Juiz de Fora para o Museu de Arte Moderna Murilo Mendes – MAMM.
Resolução 08/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 09/2017 – Aprova o Regulamento Geral da Moradia Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Anexo – Regimento da Moradia Estudantil
Resolução 10/2017 – Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços do campus da UFJF para a realização de atividades recreativas, culturais e festivas.
Resolução 11/2017 – Dispõe sobre a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução Consu 12/2017
Resolução 12/2017 – Altera a Resolução 11/2017, que dispõe sobre a Política de Assistência Estudantil no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Anexo da Resolução 12/2017
Resolução 13/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 14/2017 – Dispõe sobre o Programa de Assistência ao Educando no âmbito do Colégio de Aplicação João XXIII da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 15/2017 – Provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula.
Resolução 16/2017 – Aprova a outorga do Título de “Doutora Honoris Causa” da UFJF a Sra. Adenilde Petrina Bispo.
Resolução 17/2017 – Aprova o Relatório Anual de Gestão/Prestação de Contas e avaliação de desempenho da FADEPE/JF – Exercício de 2016, e a concordância com o pedido de recredenciamento.
Resolução 18/2017 – Dispõe sobre o cumprimento pela FADEPE/JF, das disposições contidas no art. 4º- A da Lei nº 8.958/1994.
Resolução 19/2017 – Aprova o Relatório de Gestão 2016 da FADEPE/JF.
Resolução 20/2017 – Aprova a ampliação de prazos para comissões do CONSU.
Resolução 21/2017 – Institui Comissão para conduzir o processo de discussão para regulamentar o acesso às reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora para a comunidade acadêmica.
Resolução 22/2017 – Referenda nome do Ouvidor da UFJF.
Resolução 23/2017 – Aprova minuta do Convênio a ser firmado entre Universidade e o Município, no que se refere às atividades relacionadas à circulação, sinalização e fiscalização da malha viária do campus da UFJF.
Resolução 24/2017 – Institui Comissão para acompanhar a execução do Convênio a ser firmado entre Universidade e o Município, no que se refere às atividades relacionadas à circulação, sinalização e fiscalização da malha viária do campus da UFJF.
Resolução 25/2017 – Altera e consolida a estrutura organizacional da Reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora. Versão alterada pela Resolução 03.2018 Consu. Versão alterada pela Resolução 03.2018 Consu e pela Resolução 05.2019 Consu. Versão alterada pela Resolução 03.2018 Consu, Resolução 05.2019 Consu e pela Resolução 07.2019 Consu. Versão Consolidada – Resolução integralmente revogada pela Resolução 71.2020 Consu.
Resolução 26/2017 – Define as diretrizes para a alteração, criação ou extinção de Órgãos Internos componentes da estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 27/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 28/2017 – Institui Comissão para elaborar proposta de Política de Análise Socioeconômica para o ingresso dos estudantes na UFJF.
Resolução 29/2017 – Institui Comissão para elaborar proposta de regulamento de funcionamento do Restaurante Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 30/2017 – Aprova a realização de processo seletivo especial para Curso de Letras-Libras, com alocação de 03 (três) vagas para candidatos surdos, no segundo semestre de 2017.
Resolução 31/2017 – Aprova a doação com encargo ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora realizada pela Fundação Médica do Rio Grande do Sul.
Resolução 32/2017 – Institui Comissão para apresentar proposta de resolução sobre distribuição de recursos captados pelas unidades acadêmicas da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 33/2017 – Referenda a indicação do Reitor do representante do Conselho Superior para compor o Conselho Fiscal da Fundação Instituto Mineiro de Estudos e Pesquisas em Nefrologia – FUNDAÇÃO IMEPEN.
Resolução 34/2017 – Opina favoravelmente quanto à proposta de alteração do Estatuto da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE.
Parecer referente à “Proposta de Alteração do Estatuto da Fadepe”
Resolução 35/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 36/2017 – Estabelece o Programa de Dimensionamento das Necessidades Institucionais de Pessoal Técnico- Administrativo em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora – PRODIM. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 13.2023 Consu.
Resolução 37/2017 – Regulamenta o Sistema de Cotas para preenchimento de vagas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora e dá outras providências. Versão alterada pela Resolução 28.2019 Consu. – Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução nº 28/2019 Consu e pela Resolução 54.2021 Consu
Resolução 38/2017 – Institui Comissão para elaborar estudo sobre racionalização de custos, através de análise dos gastos da UFJF.
Resolução 39/2017 – Aprova alterações nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFJF.
Resolução 40/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 41/2017 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula.
Resolução 42/2017 – Referenda as Portarias nº 978, de 26/07/2017; nº 979, de 26/07/2017 e nº 980, de 26/07/2017 do Magnífico Reitor da UFJF.
Anexo 01 – Portaria nº 978 – Distribui pontos do Banco de Professor-Equivalente da UFJF para o Programa de Estímulo ao Intercâmbio Acadêmico da Pós-graduação stricto sensu e da Pesquisa da UFJF.
Anexo 02 – Portaria nº 979 – Institui normas para contratação de Professor Visitante pela UFJF
Anexo 03 – Portaria nº 980 – Delega competências ao Conselho Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa para verificação contratação de professores visitantes na UFJF.

Resolução 43/2017 – Referenda a Portaria nº. 853, de 06 de julho de 2017, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.
Anexo – Portaria nº 853 – Regulamenta o procedimento de Concursos Públicos para o provimento, na UFJF, dos cargos isolados de professor Titular-Livre do Magistério Superior estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Resolução 44/2017 – Institui Comissão para elaborar propostas de normativas que atendam as situações apresentadas nas Portarias ad referendum nº 978, de 26/07/2017; nº 979, de 26/07/2017 e nº 980, de 26/07/2017 do Magnífico Reitor da UFJF e Portaria nº. 853, de 06/07/2017, da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.
Resolução 45/2017 – Institui Comissão para apresentar proposta de revisão da Resolução 05/2014 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 46/2017 – Retifica a Resolução nº. 16/2013 do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 47/2017 – Aprova a doação à Universidade Federal de Juiz de Fora realizada pela Eletrobrás-Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Resolução 48/2017 – Nega provimento ao recurso interposto em razão do certame do Concurso Público nº 90 – Editais 21/2013 e 14/2016.
Resolução 49/2017 – Aprova o atual Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal de Juiz de Fora. Anexo _ Resolução 49.2017_CONSU – Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 50/2017 – Institui o sistema eletrônico de controle de assiduidade e pontualidade do servidor técnico-administrativo em educação (TAE) e do trabalhador público de outros órgãos lotados na Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resolução 51/2017 – Institui Comissão para análise dos acessos da UFJF considerando a relação com a comunidade do entorno.
Resolução 52/2017 – Institui Comissão para apresentar proposta de revisão das Resoluções 34/95 Consu e 32/98 Cepe que institui a figura de professor convidado na Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 53/2017 – Nega provimento ao recurso de resultado de análise que indeferiu matrícula.
Resolução 54/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 55/2017 – Aprova a doação à Universidade Federal de Juiz de Fora realizada pela Eletrobrás-Centrais Elétricas Brasileiras S.A.
Resolução 56/2017 – Fixa os critérios para pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Anexo da Resolução 56/2017
Resolução 57/2017 – Nega provimento aos recursos de resultados de análise que indeferiu matrícula.
Resolução 58/2017 – Recurso de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 59/2017 – Altera a Resolução 19/2014, que dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento das Atividades Acadêmicas, Assistencial e Administrativa do Hospital Universitário e define suas competências.
Resolução 60/2017 – Aprova o Regulamento para a realização de Matrícula nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Anexo da Resolução 60/2017 – Regulamento para a realização de Matrícula nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 61/2017 – Nega provimento ao recurso interposto contra decisão do Reitor, no Processo Administrativo Disciplinar nº 23071.016800/2016-80.
Resolução 62/2017 – Aprova o Regimento Interno do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, cujo inteiro teor encontra-se em anexo.
Resolução 63/2017 – Altera a Resolução 54/2016, que aprova regras para flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 64/2017 – Altera a Resolução 25.2015 que aprova o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade Federal de Juiz de Fora.
Resolução 65/2017 – Recursos de resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
Resolução 66/2017– Aprova os critérios para concessão do regime de trabalho de 40 (quarenta) horas sem dedicação exclusiva para docentes do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal da Universidade Federal de Juiz de Fora. Versão Consolidada – Resolução alterada pela Resolução 39.2021 Consu.
Resolução 67/2017 – Institui Comissão para elaboração de Proposta de Política de Capacitação dos Técnico-Administrativos em Educação.
Resolução 68/2017 – Altera a Resolução 22/2015, que institui o Comitê de Tecnologia da Informação e suas atribuições, renomeando o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação para Comitê de Governança Digital, alterando sua composição, natureza e atribuições.