A Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SRT/MGI) publicou o Manual SIASS de Acolhimento e Prevenção do Assédio e da Discriminação, documento destinado a orientar a atuação das Unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) em ações relacionadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio e da discriminação no âmbito da Administração Pública Federal.

O Manual apresenta orientações técnicas para a organização de espaços e mecanismos de acolhimento, escuta ativa, orientação, acompanhamento e articulação institucional, contribuindo para o fortalecimento de ambientes de trabalho mais seguros, respeitosos, inclusivos e livres de práticas de assédio e discriminação.

As diretrizes estão alinhadas ao Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, instituído pela Portaria MGI nº 6.719, de 13 de setembro de 2024, e integram as iniciativas do Governo Federal voltadas à promoção de relações de trabalho pautadas no respeito, na dignidade e na proteção à saúde das servidoras e dos servidores públicos.

O papel das Unidades SIASS

O documento reforça a importância das Unidades SIASS na rede de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação, especialmente a partir de sua atuação nas áreas de acolhimento, promoção da saúde, perícia oficial em saúde e vigilância dos ambientes e processos de trabalho.

Além de oferecer subsídios técnicos aos profissionais que atuam no SIASS, o Manual busca favorecer a articulação entre as diferentes áreas e instâncias institucionais envolvidas na prevenção, no acolhimento e no encaminhamento de situações relacionadas ao assédio e à discriminação.

A publicação também se relaciona às ações do ECOA — Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Administração Pública Federal, ampliando os instrumentos disponíveis para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos.

Acesse o Manual

O Manual SIASS de Acolhimento e Prevenção do Assédio e da Discriminação – 1ª edição está disponível em  https://www.gov.br/servidor/pt-br/siass/centrais_conteudo/manuais/manual-siass-de-acolhimento-e-prevencao-do-assedio-e-da-discriminacao_1a-edicao_srt.pdf.

A publicação constitui importante instrumento de orientação para as equipes que atuam na atenção à saúde do servidor e fortalece o compromisso institucional com a prevenção do assédio e da discriminação, o acolhimento adequado e a promoção da saúde e da qualidade das relações no ambiente de trabalho.