Desde o dia 23 de novembro de 2020, a forma de apresentação dos atestados de saúde mudou e passou a ser realizado de forma digital, por duas plataformas distintas: pelo aplicativo do SIGEPE Mobile ou pelo site do SIGEPE no Portal do Servidor.
Essa nova funcionalidade permitirá o envio dos atestados de saúde de forma prática, ágil e sem o deslocamento do servidor até o órgão ou unidade SIASS. Além disso, o servidor poderá consultar todos os atestados enviados a partir dessa modalidade, bem como acompanhar o andamento de cada solicitação.
Os atestados, que não necessitarem de perícia, poderão ser homologados automaticamente, desde que estejam legíveis e possuam todos os requisitos descritos na legislação. Caso não sejam homologados automaticamente, o sistema encaminhará o atestado para a Unidade SIASS correspondente ao servidor e este será notificado sobre a necessidade da perícia oficial para sua homologação.
Mas atenção! Essas mudanças serão apenas para a forma de entrega dos atestados de saúde, ou seja, o prazo para o envio dos mesmos, seja pelo aplicativo ou pelo portal do servidor, continua sendo de até no máximo 05 (cinco) dias corridos, contados da data do início do afastamento.
Os atestados que estiverem fora do prazo legal não poderão ser enviados pelas novas plataformas e só poderão ser homologados mediante a perícia oficial. Para isso, o servidor deverá procurar a área de Recursos Humanos de seu órgão para justificar o motivo de seu atraso. Caso aceite como válida a justificativa, o órgão deverá oficializar o pedido de agendamento de perícia na unidade SIASS. Nos casos de não aceitação da justificativa, caberá ao órgão registrar a falta do servidor.
As perícias em trânsito, por serem solicitadas em unidades diferentes da que o servidor esteja vinculado, necessitarão de serem formalizadas pela área de Recursos Humanos do órgão do servidor.
Cabe salientar que as demais avaliações periciais seguirão os seus fluxos usuais de solicitação, não ocorrendo modificações nesses processos.
Ressaltamos ainda que é de responsabilidade do servidor manter sob sua guarda os documentos originais enviados por meio das novas plataformas, pois o SIASS poderá solicitar a apresentação dos mesmos nas perícias oficiais. Além disso, vale lembrar que também é de responsabilidade do servidor a comunicação do seu afastamento à sua chefia imediata.
Como funciona o Atestado Web?
Ao acessar o aplicativo do SIGEPE ou portal do Servidor, procure no menu a opção “Minha Saúde” >> “Atestado”. De posse da foto do atestado de saúde, o servidor deverá preencher alguns dados, anexar a foto e fazer o envio do documento. A partir daí, o atestado será analisado e o servidor poderá acompanhar a análise pelo próprio aplicativo.
Veja um tutorial de como utilizar a funcionalidade do Atestado Web no mobile:
https://youtu.be/H8oD7jRTaPI
Veja um tutorial de como utilizar a funcionalidade do Atestado Web – Serviço do Servidor (desktop), constante do SIGEPE:
https://youtu.be/JCcDv9vAR54
- Informações gerais sobre o lançamento do Atestado Web no Sigepe: https://www.gov.br/servidor/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/atestado-de-saude-sera-enviado-pelo-sigepe
- Saiba como incluir o Atestado de Saúde no Sigepe Servidor: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/minha-saude/atestado-de-saude/7-como-incluir-o-atestado-saude-no-sigepe-servidor-computador-desktop
- Perguntas frequentes (FAQ): https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/minha-saude/atestado-de-saude/atestado-de-saude
Em caso de dúvidas, gentileza entrar em contato conosco pelo telefone (33) 3301-1004 ou pelo e-mail siass.gv@ufjf.edu.br ou encaminhar a solicitação pelo formulário de contato do site.