- PRINCIPAIS ATIVIDADES INERENTES À GESTÃO CONTRATUAL (link para o anexo – abre nova aba)
- RESOLUÇÃO CONSU Nº 08/2016 – Aprova os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e na fiscalização dos contratos firmados no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora https://www2.ufjf.br/consu/wp-content/uploads/sites/33/2016/02/Resolu%C3%A7%C3%A3o-08.2016.pdf
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 – Dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional https://www.in.gov.br/materia/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/20239255/do1-2017-05-26-instrucao-normativa-n-5-de-26-de-maio-de-2017-20237783
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 –
Altera a Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2018, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/41965196/do1-2018-09-24-instrucao-normativa-n-7-de-20-de-setembro-de-2018-41965022 - Lei nº 866, de 21 de junho de 1993 – Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm
- Sítio Institucional da Coordenação de Contratos: https://www2.ufjf.br/proinfra/contratos/