Aos Colegas TAEs da UFJF,

Considerando que as Comissões de Reconhecimento de Saberes e Competências dos TAEs da Universidade Federal de Juiz de Fora foram instituídas dia 16/07/2026, de acordo com Portaria nº 787 de 16 de julho de 2026;

Considerando que a Portaria nº 786 de julho de 2026, que aprova as diretrizes e procedimentos para a concessão do RSC, foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 16/07/2026;

Considerando que o Acordo de Cooperação com o IFTM, instituição que forneceu o sistema de requerimento do RSC, que será utilizado pela UFJF, foi assinado no dia 16/07/2026, e que a partir dessa data, foram feitos ajustes necessários para a utilização em nossa instituição;

Considerando que as reuniões das CRSC-TAE se iniciaram no dia 23/07/2026 para a análise dos critérios previstos no Decreto nº 13048/2026 e o alinhamento sobre a documentação a ser aceita pelas Comissões; e

Considerando que as CRSC-TAE estão concluindo os alinhamentos concernentes às condições para a análise e concessão do RSC aos TAEs;

As CRSC-TAE informam que o sistema e o processo SEI serão habilitados para o recebimento dos requerimentos a partir das 12h do dia 10/08/26;

E informam também que serão disponibilizadas orientações acerca da utilização dos sistemas e da documentação pertinente aos processos de requerimento de RSC-TAE.

Comissões de RSC-PCCTAE