Implementação mobilizou setores da Progepe. Prévia foi publicada neste domingo (15)
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) finalizou em junho a implementação das mudanças trazidas pela Medida Provisória (MP) 1286/2024 relativas às progressões funcionais de seus servidores, conforme a prévia do contracheque divulgada neste domingo (15) no aplicativo SouGov. O trabalho foi coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), com atuação integrada entre a Coordenação de Administração de Pessoal (CAP) e o Núcleo de Apoio e Gestão de Carreiras (Nugec).
A MP 1286 condicionou o pagamento das progressões à vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Com isso, houve acúmulo de processos e a necessidade de cálculos retroativos. Segundo Lucinéia da Silva, coordenadora da CAP, a equipe foi mobilizada para lançar as progressões retidas desde janeiro, o que exigiu esforço concentrado em um curto espaço de tempo.
Lucinéia da Silva informa que lançamento das progressões mobilizou toda a equipe (Foto: Diretoria de Imagem Institucional)
“Foram feitos 3.185 lançamentos referentes às progressões retidas, com 637 implementações e 2.548 pagamentos retroativos. Além disso, realizamos 4.191 lançamentos ligados à aceleração da progressão, dos quais 1.315 foram implementações e 2.876, retroativos”, detalha.
A CAP destaca que os pagamentos retroativos serão realizados na folha de junho, com crédito previsto para o início de julho. Entretanto, algumas rubricas específicas, como o adicional de férias e o per capita saúde, ainda passarão por revisão. O auxílio-transporte, por sua vez, exigirá análise individualizada, devido à influência de diversas variáveis e à redução proporcional ao aumento da remuneração.
Lucinéia informa que, embora os valores referentes à remuneração, incluindo os retroativos, tenham sido pagos de forma automática na folha de abril de 2024 a partir da atualização dos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal, algumas rubricas ficaram a cargo da Instituição. Dentre essas, ela cita a remuneração e o pagamento de valores retroativos a professores substitutos/visitantes, o ajuste do auxílio-transporte e dos valores pagos nas substituições de funções/cargos que ocorreram no período de 01/02/2025 a 31/03/2025.
Também foi necessário, neste mesmo período, esforço conjunto para lançamento e pagamento do retroativo da concessão da aceleração da progressão na carreira de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs), que será processado na próxima folha.
Do lado do Nugec, o trabalho concentrou-se na interpretação normativa e na orientação aos servidores. Segundo Willian Coutinho, gerente do Núcleo, a leitura das novas regras foi realizada junto à direção da Progepe, acompanhando de perto os posicionamentos de instâncias como a Comissão Nacional de Supervisão de Carreira (CNSC/MEC), o Forgepe – Fórum Nacional de Pró-Reitores de Gestão de Pessoas da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) – e entidades sindicais.
Willian Coutinho menciona que o Nugec tem trabalhado para atender as orientações da CNSC e as normativas vigentes (Foto: Diretoria de Imagem Institucional)
“Produzimos ofícios direcionados aos docentes e TAEs com orientações cautelosas, já que havia muitas dúvidas, especialmente sobre a regra de transição da aceleração das progressões, que só foi pacificada em maio. O Núcleo tem trabalhado para atender as orientações da CNSC e das normativas vigentes”, informa Coutinho.
A parceria entre CAP e Nugec foi destacada por ambos os responsáveis como essencial para garantir agilidade e precisão nos processos. “A rapidez na publicação das portarias pelo Nugec contribuiu diretamente para que a CAP pudesse organizar os lançamentos em tempo hábil”, avalia Lucinéia. Willian complementa: “A CAP já lida com um volume expressivo de trabalho e, com as mudanças, esse volume aumentou consideravelmente. É fundamental a compreensão dos servidores sobre os prazos, pois tudo está sendo realizado com zelo e responsabilidade.”
Com a definição das novas diretrizes, o Nugec publicou todos os atos pendentes relacionados às progressões por mérito e à aceleração da progressão. O Núcleo também intensificou os atendimentos, por telefone e e-mail, para esclarecer dúvidas.
Os servidores podem acessar os canais do Nugec pelo e-mail carreiras.progepe@ufjf.br ou pelos ramais 3913 e 3931. Também estão disponíveis ofícios e orientações no site da Progepe, na página do Nugec.
