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Plano Departamental

Plano de Ensino

Disciplina: DPR034GV - ODONTOLOGIA LEGAL E DEONTOLOGIA

Horas Aula: 2

Departamento: DEP ODONTOLOGIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

Ementa
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A Deontologia e a Odontologia Legal objetivam-se em uma construção pedagógica profissional em ser uma especialidade fomentadora de conhecimentos para o graduando do Curso de Odontologia, que busca pesquisar fenômenos físicos, químicos e biológicos, que podem ter atingido o ser humano vivo, morto ou sua ossada, além de vestígios e fragmentos que
possam ter causado lesões parciais ou totais, sejam estas reversíveis ou não. Através da análise da arcada dentária e dos dentes, podem-se obter informações relevantes na solução de problemas de cunho criminológico. As técnicas de DNA garantiram melhoras no trabalho do odontolegista, pois mesmo em casos em que os vestígios humanos se tornam escassos, os dentes tendem a resistir às mais extremas situações, pois se trata das peças mais resistentes do corpo humano. A partir destas considerações fica evidente a necessidade que o Cirurgião Dentista tem de conhecer a história da odontologia, a legislação pertinente a esta seara do conhecimento e as normas éticas que direcionam sua profissão.

OBJETIVOS
Capacitar o aluno proporcionando-lhe a identificar o papel do cirurgião-dentista no contexto social e suas responsabilidades éticas e profissionais.
I- Evolução histórica da Odontologia Legal;
II- Lei 5081/66;
III- Código de Ética Odontológica (Res. CFO-118/2012);
IV- Código de Processo Ético (Alterado pela Resolução CFO-201, de 10 de abril de 2019);
V- Documentação Odontológica;
VI- Uso das mídias sociais em Odontologia.
VII- Identidade e identificação humana;
VIII- Traumatologia forense;
IX- Tanatologia forense;
X- Marcas de mordida;
XI- Violência e saúde;
XII- Imaginologia Forense;
XIII- Desastres em massa.
DARUGE, Eduardo. Tratado de odontologia legal e deontologia, Rio de Janeiro, Santos, 1a ed, 2017. Link para acesso na
biblioteca virtual, SIGA3: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788527730655
VANRELL, Jorge Paulete; Odontologia Legal & Antropologia Forense, Rio de Janeiro. Guanabara Koognan,3a ed, 2019. Link
para acesso na biblioteca virtual, SIGA3: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788527735223
ROVIDA, Tânia Adas Saliba; GARBIN, Cléia Adas Sliba. Noções de Odontologia legal e bioética. São Paulo, Artes Médicas,
1a ed, 2013. Link para acesso na biblioteca virtual, SIGA3: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788536702100
NIGRE, André Luis. O atuar do cirurgião-dentista: direitos e obrigações. Rio de Janeiro: Rubio, 2009. Disponível em
https://issuu.com/editorarubio/docs/issuu_o_atuar_do_cirurgi__o-dentist
BRASIL, Lei 5081/66 | Lei no 5.081, de 24 de agosto de 1966https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/128600/lei-
5081-66
BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Resolução no 118/2012 - Código de Ética
Odontológica. Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/codigo_etica.pdf
BRASIL. Conselho Federal de Odontologia. Resolução no 59/2004 - Código de
Processo Ético Odontológico. Rio de Janeiro, 2004. (Alterado pela Resolução CFO-201, de 10 de abril de 2019)
Disponível em:
https://website.cfo.org.br/wp-content/uploads/2019/04/Codigo-de-Processo-Etico-Odontologico-2004.pdf
SILVA, Ricardo Henrique Alves da. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista - Ética e Legislação. São Paulo: Editora
Santos (GEN), 2010.
SANTOS, Ruy Barbosa dos; CIUFFI, Fabio. Aspectos éticos e legais da prática
odontológica. São Paulo: Ed. Santos, 2009.
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