O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu nesta terça-feira, 14, as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os isentos que não compareceram aos locais de exame e não realizaram as provas em 2020. Vale destacar que os interessados poderão se inscrever até às 23h59 do domingo, 26 de setembro, na Página do Participante, e a nova rodada de provas será realizada nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.
Podem se inscrever os candidatos que tiveram a isenção negada por não terem participado da última edição e, segundo o Inep, a isenção da taxa de inscrição está assegurada. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
Para esta edição, as provas do Enem 2021 serão aplicadas juntamente com a realização do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).
Além disso, o Inep reforçou que o cronograma de aplicação das avaliações para os isentos ausentes na edição 2020 foi planejado de forma a garantir o direito dos participantes de utilizarem o resultado do exame para acesso à educação superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos ( ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A decisão do Inep foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a reabertura do pedido de isenção e analisar ações movidas por entidades ligadas à Educação. Anteriormente, o edital do Ministério da Educação (MEC) previa que os participantes que tivessem asseguradas a isenção da taxa de inscrição em 2020 e faltassem aos dias do exame, só poderiam adquirir a gratuidade em 2021, caso fosse justificado o motivo da ausência. Entretanto, muitos inscritos não compareceram em decorrência da pandemia de Covid-19 e tal justificativa não era considerada válida pelos critérios previstos no edital.
Ainda vale destacar que os candidatos que já fizeram as inscrições têm mantidas as datas de realização do Enem nos dias 21 e 28 de novembro de 2021.
Outras informações: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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