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Atribuições do Setor

O setor de contratos do Campus GV possui como objetivos principais a confecção, o controle e a cogestão dos contratos do Campus GV. Para isso, fornece um suporte proativo aos gestores, fiscais e requisitantes de modo que a contratação ocorra da forma mais tranquila possível.

Todas as minutas contratuais, aditivos, termos de apostilamento são produzidos pelo setor que conta com o suporte e revisão da Coordenação de Contratos da UFJF situada no campus sede.

Também é objetivo do setor promover a transparência das informações relacionadas às contratações vigentes do Campus de GV e fornecer relatórios para direção e administração superior.

A seguir são listados as atribuições oficiais do setor de acordo com o plano de atividades elaborado pela direção e coordenação administrativa de campus em 2022.

 

Atribuições do setor de acordo com o Manual de Atividades do Campus GV de 2022:

  1. Elaborar minutas de instrumentos contratuais, prorrogação, alteração, reequilíbrio, rescisão, eventual aplicação de sanções, extinção e seus derivados, bem como encaminhamento para publicação;
  2. Cumprir diligências e orientações referentes aos contratos, emanadas da coordenação de Contratos/Campus Sede;
  3. Receber e encaminhar à Coordenação de Contratos/Campus Sede pedidos de aditamentos contratuais, prorrogações, ocorrências e outros documentos relativos aos contratos;
  4. Criar e gerir controles internos, arquivos físicos e virtuais (site);
  5. Confeccionar e encaminhar para publicação documentos referentes à nomeação/destituição de Fiscais/Gestores de contratos; Treinar de forma personalizado a gestores e fiscais de contratos;
  6. Prestar consultoria sobre assuntos relacionados à contratação pública;
  7. Assessorar de forma personalizado em assuntos que envolvam aditivo ou apostilamento contratual;
  8. Prestar reciclagem constante dos gestores e fiscais de contratos referente a novas legislações e jurisprudências;
  9. Participar na gestão ou fiscalização de contratos do Campus GV;
  10. Gerenciar os materiais, equipamentos e mobiliários presentes no setor;
  11. Planejar e realizar atividades técnico-administrativas;
  12. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional;
  13. Responder, sempre que solicitado, questionamentos feitos pelos órgãos de fiscalização e controle;
  14. Atuar na produção de manuais, fluxogramas e POPs relacionados ao setor.

 

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