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TRANSPARÊNCIA e PRESTAÇÃO DE CONTAS

I. APRESENTAÇÃO

 

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEPE) é o órgão responsável pela gestão de pessoas e pelos processos referentes à administração de pessoal da UFJF. Possui função estratégica de sustentação às demais Pró-reitorias, Diretorias e Unidades Acadêmicas da UFJF.

 

Sua estrutura é composta pelas seguintes coordenações: CAMP (Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas), CAP (Coordenação de Administração de Pessoal) e COSSBE (Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-Estar). Já a Pró-reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas é composta por três núcleos estratégicos: NUPLA (Núcleo de Planejamento, Inovação e Assistência), NUDEP (Núcleo de Qualificação e Desenvolvimento de Pessoas) e NUGEC (Núcleo de Apoio e Gestão de Carreiras), que tratam de assuntos relacionados à inovação e planejamento estratégico dos processos de gestão de pessoas, gestão de carreiras, qualificação, capacitação e articulação e acompanhamento dos processos movimentação interna de servidores.

 

Em 2021, ainda no contexto da pandemia COVID-19 (coronavírus), merecem destaque os esforços envidados por toda a Pró-reitoria para a manutenção das atividades em pleno funcionamento, mesmo com as atividades sendo realizadas prioritariamente de forma remota, conforme recomendava a Resolução nº 10/2020 do Conselho Superior (CONSU). Os principais resultados, serviços prestados, progressos e desafios para o próximo ano seguem elencados especificamente, de acordo com a atuação de cada um desses setores.

 

No que se refere a atuação da Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas (CAMP) no ano de 2021, vale destacar a busca a adaptação e informatização de seus processos de trabalho ao novo contexto pandêmico, com o objetivo de contribuir para a continuidade das atividades sem prescindir do cuidado com os servidores. Nesse sentido os processos de seleção e contratação de professores substitutos foram desenvolvidos de forma remota, bem como os processos referentes a concursos públicos, sendo sempre observadas as recomendações de biossegurança. No contexto da inclusão, a CAMP contribuiu para a construção e discussão da Resolução nº 38/2021-CONSU que regulamentou a sistemática de oferta prioritária de reserva de vagas em concursos públicos da UFJF e fixou o percentual de 20% (vinte por cento) de reserva para pessoas com deficiência. Em relação aos avanços normativos, no ano de 2021 foram discutidas e aprovadas novas normas regulamentadoras para os concursos públicos e processos seletivos simplificados buscando maior efetividade e segurança nos processos de recrutamento e seleção da UFJF. Por fim, estudos técnicos desenvolvidos pela equipe trouxeram subsídios para que a Administração Superior da UFJF pudesse solicitar ao Ministério da Educação (MEC) e obter 24 (vinte e quatro) novas vagas de Professor do Magistério Superior que contribuirão para o fortalecimento das ações institucionais em diferentes campos do saber.

 

O cenário da Coordenação de Administração de Pessoal, por sua vez, possui o objetivo de efetivar e gerenciar atos administrativos relacionados à vida funcional de servidores, aposentados e pensionistas da UFJF, além de atender grande número de demandas judiciais e de órgãos externos a UFJF, como Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Auditoria do Ministério da Educação e Auditoria do Ministério da Economia. Como principais ações realizadas no ano de 2021, destacam-se a finalização do recadastramento das ações judiciais no Módulo AJ do SIPEGE, a aprovação da nova estrutura organizacional no SIORG (aprovada através da Resolução CONSU 41/2021) e a implantação da nova estrutura organizacional no Módulo EORG, com a consequente atualização do sistema SIAPE. Essas ações culminam em maior transparência e celeridade dos processos além de interferirem diretamente na questão dos registros funcionais dos servidores e nos pagamentos da folha de pessoal.

 

Já no âmbito da Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-Estar, houve, em julho de 2021, a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica n 1/2021 entre a UFJF e outros 14 (catorze) órgãos, fortalecendo a importância da Unidade SIASS – UFJF e das ações desenvolvidas, buscando garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 2009. Ademais, foram criados dois grupos de trabalho: o primeiro para avaliação e aprimoramento de ações de promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho que integram o PRÓ-VIDA e o segundo para a implementação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) em substituição a rede NASS (Núcleos de Atenção à Saúde do Servidor), já com a proposição de uma normativa em andamento. Por fim, no sentido de implementar a Gestão de Riscos Ocupacionais na UFJF, foi realizado um nivelamento de conhecimento na equipe técnica além da elaboração de modelos de documentos que serão utilizados no levantamento das informações e definição de uma unidade piloto.

 

Em relação aos núcleos que compõem a Pró Reitoria Adjunta de Gestão de Pessoas, o Núcleo de Planejamento, Inovação e Assistência (NUPLA), atua prioritariamente nas frentes de assistência, planejamento/inovação e gestão/fiscalização de contratos. No âmbito da Assistência, o NUPLA conduziu processos de movimentação baseados na gestão por competências e realizou atendimentos individuais a 100% das solicitações e demandas encaminhadas, que podem acontecer na modalidade psicossocial, e também em parceria com as demais coordenações. No segundo semestre, organizou com setores colaboradores a Cerimônia de Homenagem aos 135 servidores aposentados, e criou ainda um Espaço de Memória, para registro das mensagens, em reconhecimento ao importante papel social dos trabalhadores da UFJF. No setor de Planejamento e Inovação, atuou no desenvolvimento de capacitações que apresentam relevância estratégica, estimulando o pensamento inovador e maior embasamento em processos decisórios para servidores (atuantes em função de gestão ou não). Além disso, houve a formalização dos estudos sobre Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) na UFJF, através da constituição de um grupo de estudos multidisciplinar com representantes de diversos setores da universidade e, recentemente para realização de coleta de dados e testagem de modelos de dimensionamento em caráter exploratório. No setor de Gestão e Fiscalização de Contratos, foi responsável pelo acompanhamento e coordenação de atividades relacionadas à Gestão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2021 que fazem entre si a união, por intermédio da UFJF e a empresa Village Administração de Serviços Eireli para a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional não inerentes às atribuições de cargos de seu quadro efetivo de servidores.

 

No que se refere ao Núcleo de Apoio e Gestão de Carreiras (NUGEC), que atua no gerenciamento de assuntos relacionados às carreiras docente e técnico-administrativa em educação dos servidores do quadro efetivo da UFJF, os objetivos voltaram-se para a melhoria da transparência e do estabelecimento de canais de comunicação com a comunidade acadêmica interna, bem como da revisão de procedimentos e normativas internas. Nesse contexto, publicou-se para o público docente e TAEs (em março/2021 e novembro/2021, respectivamente), os Painéis Gestão de Carreiras UFJF – canais de comunicação com informações gerais e específicas sobre as carreiras, perguntas frequentes e respostas, listas de posicionamentos vigentes e previsões para próxima progressão funcional e gráficos informativos. Ademais, houve a publicação da nova Portaria SEI/UFJF nº 1240/2021, que traz orientações mais claras relacionadas aos benefícios das carreiras em face da titulação dos servidores, como a concessão de Incentivo à Qualificação para os servidores TAEs e Retribuição por Titulação e/ou Aceleração da Promoção para os docentes. Além disso, coube ao NUGEC a operacionalização do Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos em Educação (PROADES). Em termos de desempenho operacional, a equipe do Núcleo conseguiu reduzir o Tempo Médio de Pendências em Progressões e Promoções (TMPP), que representa o lapso médio de tempo entre a vigência prevista de uma concessão a data de emissão da respectiva portaria, de 83 dias em 2020, para 36 dias em 2021. Dentre os desafios do Núcleo e que incorporam seu planejamento de trabalho para o triênio 2021-2023 está a redução da Taxa de Promoções e Progressões Pendentes (TxPP) para até 5% – atualmente, 11,95%; a institucionalização e participação em Grupo de Trabalho para revisão e remodelagem do PROADES e a revisão e atualização de outras normativas internas sobre as carreiras do quadro efetivo de pessoal.

 

Por fim, o Núcleo de Qualificação e Desenvolvimento de Pessoas (NUDEP), setor responsável pelo desenvolvimento dos servidores da UFJF, o propiciou por meio de ações de capacitação não formal (2449 servidores contemplados), bem como por meio de apoio à qualificação – PROQUALI (165 servidores contemplados), Programas de Reservas de Vagas para servidores em cursos de pós-graduação lato e stricto sensu (6 servidores contemplados), afastamentos para pós-graduação stricto sensu e para pós-doutorado (14 servidores contemplados), além de atuar na análise dos processos de afastamentos nacionais e internacionais para participações em eventos (24 servidores contemplados). Os maiores desafios do setor consistem na formulação de regulamentações específicas para o desenvolvimento interno do trabalho.

 

Atualizado em: Mar/2022.

II. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS

 

II.1 Recrutamento e Alocação de Pessoas

 

Processo Quant. Processo Quant.
Cessão de servidores 42 Posse TAEs 24
Redistribuição 231 Posse Docentes 09
Licença para acompanhar cônjuge 14 Aproveitamento de concurso TAE 02
Frequência de servidor cedido 62 Aproveitamento concurso Docente 01
Remoção/ajuste de lotação 85 Concursos Docentes 96
Afastamento para curso de formação 01 Contratação de Professor Substituto 135
Afastamento para mandato eletivo 01 Prorrogação de contratos Professor Substituto 264
Licença para tratar de interesses particulares 17 Prorrogação de contratos Professor Visitante 34
Estágio probatório 241 Abertura de seleção de Professor Substituto 74
Vacância de cargo efetivo 20 Professores Convidados 11
Nomeações TAEs 29 Participações em Comissão/Grupo de Trabalho 04
Nomeações Docentes 25 Processo de terceirização – Análise de CBO 03
Fonte: CAMP/PROGEPE.

 

II.2 Desenvolvimento de Pessoas (Qualificação e Capacitação)

 

Cursos de capacitação ofertados em 2021:

 

Curso Servidores Capacitados
O servidor público na UFJF: carreira em perspectiva 260
Prevenção à Covid no trabalho 2139
Fundamentos das metodologias ativas de aprendizado e sua aplicação no ensino superior: possibilidades no ensino remoto 40
Projeto de universalização da língua estrangeira 10
Total 2449
Fonte: NUDEP/PROGEPE.

 

Realização do programa de Gestão Estratégica para os servidores da PROGEPE, com módulos de capacitação direcionados:

 

Módulo Servidores beneficiados
O trabalho e as pessoas 52
Mindset Criativo: como fazer uma gestão de pessoas mais inovadora 26
Palestra: Desafio das mudanças organizacionais 35
Gestão por competências no serviço público – Desafios e possibilidades 40
O papel da área de Gestão de Pessoas 42
Fonte: NUPLA/PROGEPE.

 

Execução de processos relacionados às carreiras dos servidores (PCCMF e PCCTAE):

 

Concessão Quant.
Aceleração da Promoção 75
Ambiente Organizacional 38
Incentivo à Qualificação (IQ) 104
Progressão por Capacitação 182
Progressão por Mérito 705
Promoção Classe Titular 33
Promoção/Progressão por Desempenho 606
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) 3
Retribuição por Titulação (RT) 22
Retribuição por Titulação/Aceleração Da Promoção 12
Total 1628
Fonte: NUGEC/PROGEPE.

 

II.3 Ações de saúde, segurança e bem-estar

 

Realização de perícias:

  • Perícias Realizadas: 731 singulares e 212 juntas; totalizando 943.
  • Finalidade das Perícias: Tratamento da própria saúde – 870; Doença em Pessoa da Família – 57; e Acidente em Serviço – 16.

 

Ações específicas:

  • 5 Análises de manutenção de trabalho remoto para servidor cuidador de familiar em tratamento, conforme Resolução CONSU nº 58/2021.
  • Grupo de educação perinatal “Luz de Betânia”: acompanhamento de 7 mulheres no ciclo gravídico puerperal.
  • Yoga e Saúde: 1112 inscritos no canal do YouTube que oferecia aulas semanais.
  • Encontros da Saúde, curso Plantas medicinais – saberes e práticas para o autocuidado: 1876 inscritos no canal do YouTube onde foi disponibilizado o curso.
  • Envio de Reiki a distância para trabalhadores da saúde: 369 inscritos para receber o Reiki.
  • Acolhimento Psicossocial durante a pandemia em parceria com o NUPLA: 10 atendimentos.
  • Saúde Mental: O Programa de Saúde Mental realizou 53 atendimentos envolvendo 44 servidores.

 

II.4 Avaliação da força de trabalho

 

A Universidade conta com o seguinte cenário atual em relação às divisões de cargo. Também é possível averiguar o cenário em relação a servidores ingressantes e egressos no exercício de 2021, considerando a soma da UFJF e do Hospital Universitário):

 

Força de Trabalho – Situação apurada em 31/12/2021 – GERAL (UFJF + HU)
Tipologias dos Cargos Ingressos no Exercício Egressos no Exercício
Efetiva
1.   Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4) 3146 45 127
1.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão 3110 41 122
1.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado 19 0 4
1.3 Servidores de carreira em exercício provisório 16 3 1
1.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 1 1 0
2.   Servidores com Contratos Temporários 159 131 93
3.   Servidores sem Vínculo com a Administração Pública 1 0 1
4.   Total de Servidores (1+2+3) 3306 176 221
Fonte: Arquivo-Espelho SIAPE – Dezembro/2021, consolidado pela Gerência de Cadastro/CAP/PROGEPE.

 

Atualmente, a UFJF conta com a seguinte distribuição entre seus servidores:

 

Servidores por Categoria em 31/12/2021 – GERAL (UFJF + HU)
Magistério Superior Ensino Básico Técnico e Tecnológico Total
Docentes Efetivos 1516 102 1618
Docentes Temporários (Substitutos, Visitantes) 150 9 159
TAE’s 1492 0 1492
Outras categorias (nomeados para cargos em comissão, exercício descentralizado, exercício provisório e requisitados) 37 0 37
Fonte: Arquivo-Espelho SIAPE – Dezembro/2021.

 

Referente à distribuição por gênero no quadro de servidores da UFJF, observa-se uma distribuição equilibrada, sendo 50,27% do total de servidores pertencentes ao gênero feminino e 49,72% pertencentes ao gênero masculino, conforme gráfico abaixo:

Fonte: Arquivo-Espelho SIAPE – Dezembro/2021.

 

No que se refere à escolaridade dos servidores da UFJF, é possível observar uma clara ascendência em relação a qualificação dos mesmos, constando na tabela a divisão entre docentes e TAE’s para cada grau.

 

Distribuição por escolaridade
Docentes TAE Total
Alfabetizado 0 2 2
Fundamental 0 28 29
Ensino médio 0 112 112
Ensino superior 27 213 240
Especialização 81 545 626
Mestrado 288 507 795
Doutorado 1.381 85 1466
Totais 1.777 1.492 3269
Fonte: Arquivo-Espelho SIAPE – Dezembro/2021.

 

Por fim, seguem abaixo informações relacionadas a faixa salarial e faixa etária dos servidores

 

Servidores ativos por categoria, faixa etária e faixa remuneratória em Dez/2021 – Docentes efetivos, temporários e TAE’s
Remuneração (R$) Faixa Etária Totais
Até 23 24 – 28 29 – 33 34 – 38 39 – 43 44 – 48 49 – 53 54 – 58 59 ou +
Até 2999 0 0 6 9 8 6 9 3 2 43
3000 – 5999 0 32 161 158 116 85 39 58 49 698
6000 – 8999 0 1 81 99 91 58 60 45 104 539
9000 – 11999 0 0 31 66 101 57 47 43 56 401
12000 – 14999 0 0 14 89 146 69 43 35 42 438
15000 – 17999 0 1 7 25 39 28 29 21 32 182
18000 ou mais 0 0 16 67 156 185 163 186 195 968
Totais 0 34 316 513 657 488 390 391 480 3269
Fonte: Arquivo-Espelho SIAPE – Dezembro/2021.

 

II.5 Detalhamento da despesa com pessoal

 

Dados relativos à remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluídos os auxílios, as ajudas de custo, os jetons e outras vantagens pecuniárias, além dos proventos de aposentadoria e das pensões daqueles servidores e empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, de maneira individualizada” da UFJF conforme solicitação do TCU, podem ser encontrados em consulta ao Portal da Transparência – Filtro UFJF.

 

Despesas com pessoal ATIVO –   De Janeiro  até Dezembro –  Ano: 2021 – GERAL (UFJF + HU)
Permanente Ativo Aposentado Pensionista Total
1. Docentes Magistério Superior 321.516.322,72 110.378.971,75 29.510.798,54 461.406.093,01
2. Docentes Ensino Básico, Técnico e Tecnológico 23.367.287,53 23.752.627,23 2.094.859,12 49.214.773,88
3. Servidores Técnico-Administrativos em Educação 155.855.975,99 74.037.980,29 13.123.006,59 243.016.962,87
TOTAL 500.739.586,24 208.169.579,27 44.728.664,25 753.637.829,76
Visitante e Substituto –  –  – 
1. Docentes Magistério Superior – Visitante e substituto 10.598.513,38 10.598.513,38
2. Docentes Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – Substituto 513.021,21 513.021,21
Total 11.111.534,59 11.111.534,59
Total Geral (permanente + substituto e visitante) 764.749.364,35
Fonte: Arquivo-Espelho SIAPE – Dezembro/2021.

 

Histórico de despesa com Pessoal Permanente
  2018 2019 2020 2021
Ativo Permanente 481.292.278,42 501.411.633,41 511.049.048,98 500.739.586,24
Pensão 47.601.185,75 50.610.840,52 42.975.171,92 44.728.664,25
Aposentadoria 185.292.377,16 204.394.536,29 211.812.999,36 208.169.579,27
Total 714.185.841,33 756.417.010,22 765.837.220,26 753.637.829,76
Fonte: Arquivo-Espelho SIAPE – Dezembro/2021.

 

III. INFORMAÇÕES ADICIONAIS DE TRANSPARÊNCIA

 

III.1 Em atendimento ao Decreto nº 9.991/2019, a PROGEPE e a PROPLAN divulgam as despesas relacionadas às ações de desenvolvimento de pessoas, por mês de competência. Os dados estão disponíveis a partir de março/2021. Despesas – Ações de Desenvolvimento (formato html, abre em nova aba)

 

III.2 Painéis específicos para consulta de informações e posicionamento na carreira:

Gestão de Carreiras UFJF – Docentes (formato html, abre em nova aba) 

Gestão de Carreiras UFJF –  TAEs (formato html, abre em nova aba) 

 

III.3 Relação de servidores terceirizados (formato html, abre em nova aba) 

 

III.4 Informações mais detalhadas a respeito das ações de Gestão de Pessoas em 2021 estão disponíveis no Relatório de Gestão da PROGEPE ou no Painel de Pessoal UFJF. Ainda há possibilidade de consulta de mais dados quantitativos no Painel Estatístico de Pessoal.

*Atualizado em: MAR/2022.