Público alvo:
Servidores públicos federais que estejam expostos a riscos ambientais (físicos, químicos ou biológicos), conforme disposto na ON Nº 04 de 2017 do MPOG, durante o desenvolvimento das atividades previstas na jornada laboral.
Pessoal contratado por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, tais como o professor substituto, professor visitante e professor e pesquisador visitante estrangeiro, desde que cumpram os requisitos legais para a concessão desses adicionais.
Procedimentos necessários:
Abrir processo no SEI (Pessoal 05: Adicional Ocupacional), seguir todos os passos contidos no POP PGP -10, incluindo preenchimento do requerimento, assinatura do servidor e das chefias imediata e superior, bem como o encaminhamento para a Comissão Técnica Pericial.
Documentação necessária:
- Processo (Pessoal 05: Adicional Ocupacional) devidamente aberto e instruído no SEI, conforme POP PGP – 10;
- Análise da Comissão Técnica Pericial da UFJF;
- Laudo da Comissão Técnica Pericial da UFJF;
- Emissão de Portaria de Localização e Concessão (PROGEPE).
Agendamento
Gerência de Segurança do Trabalho
E-mail: gst.progepe@ufjf.br
Telefone : (32) 2102-3817