- Legislação Estágio Probatório TAEs (formato .pdf, tamanho 129 Kb, abre em nova janela)
- Legislação Estágio Probatório Docentes (formato .pdf, tamanho 123 Kb, abre em nova janela)
- Portaria 1309, de 03/11/2017 – Orienta docentes em estágio probatório sobre procedimentos da avaliação (formato .pdf, tamanho 308 Kb, abre em nova janela)