Fechar menu lateral

COSSBE reorienta sobre trabalho remoto durante pandemia de coronavírus

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe), por meio da Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-estar (Cossbe), reorientou nesta semana acerca das condições de trabalho dos servidores durante a pandemia de coronavírus e a autodeclaração de saúde.

Pessoas inseridas no grupo de risco, gestantes, responsáveis pelo cuidado de outras nessa situações ou com sintomas gripais deverão executar suas atividades remotamente enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.

Para a garantia desse direito, o servidor inserido em algum desses grupos precisa encaminhar a Autodeclaração de saúde (link no final do texto) para o e-mail institucional das chefias imediatas (não sendo necessário envio para o SIASS – Subsistema Integrado de Atenção á Saúde do Servidor Federal), para justificar a necessidade de trabalho remoto.

 

Autodeclaração x Atestado Médico

A autodeclaração de saúde é relacionada a uma condição específica do servidor. Nesse caso, o servidor(a), deverá preencher a autodeclaração, de acordo com a situação vivida e estabelecida pelas Instruções Normativas e enviar por e-mail para a chefia imediata. Desta forma, será acordada entre o servidor(a) e a chefia imediata a realização de trabalho remoto, na perspectiva de proteção à saúde dos envolvidos.

Já o envio de atestado médico deve acontecer através de abertura de um processo pessoal no âmbito do Sistema Eletrônico de Informações-SEI (Processo Pessoal n. 32). Este é um processo sigiloso por apresentar documentos médicos referentes ao processo de adoecimento do(a) servidor(a). Destaca-se que o atestado médico é diferente da autodeclaração, pois possui uma data de início e uma data de término, referente ao período de licença médica concedido. Clique aqui e saiba mais.

 

Orientações Gerais (formato .odt, tamanho 28kb, abre em nova janela)

Autodeclaração Saúde (formato .odt, tamanho 10kb, abre em nova janela)

Autodeclaração de Cuidado e Coabitação (formato. odt, tamanho 11kb, abre em nova janela)

Autodeclaração de Filho(s) em Idade Escolar (formato .odt, tamanho 11kb, abre em nova janela)

Autodeclaração de Saúde (Sinais ou Sintomas Gripais) (formato .odt, tamanho 10kb, abre em nova janela)