Resolução 01 2026 – Credenciamento e Recredenciamento Regula os critérios para credenciamento e recredenciamento dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito e Inovação – UFJF, em consonância com o novo Regimento da Pós-Graduação em Direito e Inovação, e revoga a Resolução 06 de 2019.