Regulamentos
- Resolução 01 2018 (O teor deste link foi retificado em 11.4.2018 devido à existência de erro material. A redação do anexo não correspondia plenamente o teor da norma aprovada, devidamente arquivada na secretaria do Programa. A retificação na publicação em nada modifica os requisitos à obtenção e manutenção de bolsas no âmbito do PPG Direito e Inovação).
- Resolução 02 – 2018 (Acrescenta os arts. 7º-A e 7ºB à Resolução 02.2013 do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado em Direito e Inovação).
- Resolução 01 – 2019 Istitui critérios para credenciamento e recredenciamento dos docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF
- Resolução 02 – 2019 Altera o conceito geral da área de concentração, a denominação e a descrição das linhas de pesquisa do Mestrado em Direito da UFJF
- Resolução 03 – 2019 Dispõe sobre a reestruturação curricular do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF
- Resolução 04 – 2019- Dispõe sobre a regulamentação do estágio docência no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFJF
- Manual de Normalização para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos – 2019 ( https://www.ufjf.br/biblioteca/servicos/normalizacao-2/ ) atualizado com as Normas da ABNT em substituição ao antigo Manual para elaboração de trabalhos acadêmicos – 2008.O novo manual deverá ser o modelo utilizado na normalização dos trabalhos acadêmicos de todos os cursos em atendimento à Resolução n.16/2016 CSPP.