O Programa de Análise de Resiliência a Desastres no contexto dos municípios de Cubatão (SP) e Franco da Rocha (SP) foi lançado nesta quarta-feira, 26, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Os convênios foram formalizados em cerimônia realizada no Centro de Ciências da UFJF. O evento teve formato híbrido e foi transmitido on-line.
O projeto, realizado por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia (Critt), faz parte da parceria da Universidade com a iniciativa Construindo Cidades Resilientes (MCR2030), do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR, na sigla em inglês). O objetivo é desenvolver a capacidade das cidades de resistir, adaptar-se e recuperar-se dos desafios causados pelos desastres. As prefeituras dos municípios participantes foram selecionadas após se inscreverem em edital de chamamento público aberto em outubro de 2022.
“Papel [da UFJF] em compartilhar o seu conhecimento com as comunidades, impactando políticas públicas, é referência no Brasil e no mundo”
(Clément da Cruz)
O representante do UNDRR, Clément da Cruz, ressaltou que as ações da UFJF voltadas ao fortalecimento da resiliência das cidades vêm tendo destaque em nível internacional. “Outras universidades do mundo entram em contato conosco para saber como a UFJF atua. Esse papel da Universidade em compartilhar o seu conhecimento com as comunidades, impactando políticas públicas, é referência no Brasil e no mundo.”
Estiveram presentes no lançamento do programa a vice-prefeita de Franco da Rocha, Lorena Rodrigues de Oliveira, e o secretário de Governo de Cubatão, César da Silva Nascimento, que assinaram os acordos junto com o Diretor de Inovação da UFJF e do Critt, Fabrício Campos.
A participação no projeto prevê que servidores municipais das duas cidades, com atuação em várias áreas da gestão pública, farão o curso de especialização lato sensu “Cidades Resilientes a Desastres”, tendo em vista que esses funcionários estão em contato direto com o dia a dia da população.
Estão incluídas, ainda, ações de extensão universitária junto às comunidades e mentoria por parte de professores da UFJF para a elaboração de um Plano Local de Resiliência (PLR). O PLR será elaborado documento com rigor científico, com base em comprovações documentais e meios de verificação.
ONU orienta cidades sobre o plano
O representante do Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres, Américas e Caribe – Oficial Júnior do programa MCR2030, Clément da Cruz, ministrou palestra sobre resiliência e redução de risco de desastres e concedeu informações sobre o Plano Local de Resiliência, que ambas as cidades integrantes do projeto terão que formular.
Segundo o representante da ONU, o objetivo é que o PLR seja multissetorial, formulado por várias secretarias municipais que atuam na agenda da redução de riscos, como Meio Ambiente, Assistência Social, Defesa Civil e Planejamento Urbano. Cada cidade deverá elaborar ações com prazos, responsáveis e indicadores de monitoramento para a redução de riscos. O trabalho terá o acompanhamento do UNDRR.
“O plano constitui a base da governança dos riscos da cidade. Um outro propósito é que o plano seja participativo. Assim, no seu processo de elaboração, apoiamos a cidade a ter uma metodologia consultiva com as comunidades e participativa – não só na elaboração das ações, mas também na execução delas”, afirma Cruz.
Na palestra, o especialista tratou do conceito do risco sistêmico para explicar o que as vítimas de desastres experimentam no dia a dia de uma situação de calamidade e sublinhar a importância de diferentes setores do poder público terem ações voltadas para a construção de cidades resilientes.
Cidades, ministério e universidade unidos para construir ações de gestão pública
Outra entidade parceira do programa é o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Em participação remota, a pesquisadora do Cemaden Silvia Saito destacou que a resiliência a desastres é uma pauta urgente na gestão pública, especialmente no nível local. “Felizmente estamos encarando iniciativas como essa, da qual temos a honra de participar, que articula atores de diferentes esferas e áreas de atuação.”
Cada uma das administrações municipais selecionadas indicou 23 servidores municipais, totalizando 46 servidores que atuam em doze áreas específicas. Uma das servidoras que vai fazer o curso de especialização é a coordenadora da Defesa Civil de Cubatão, Cristina Santos Cândido. “Essa integração permite que tenhamos ações muito mais efetivas dentro do ciclo de gestão, que é formado por prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em casos de desastres.”
A mesa de abertura da cerimônia contou com a participação do coordenador do Programa de análise da resiliência a desastres no contexto municipal, Jordan Souza. Em sua fala, o professor da Faculdade de Engenharia destacou a importância de as universidades atuarem junto às comunidades. Citando o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), o docente afirmou que “não é certo naturalizar os desastres”.
Souza explicou a ideia, defendida na academia, de que os desastres não são naturais: “Existem eventos adversos que acontecem e independem da ação do homem. Mas quem gerencia as pessoas são outros seres humanos. Então se há pessoas vivendo em um determinado local em que serão vítimas de um evento adverso, isso não é natural.”
A participação de professores de outras unidades acadêmicas no projeto foi destacada pela coordenadora do curso de especialização lato sensu Cidades Resilientes a Desastres, Gislaine dos Santos. O projeto conta com a participação de docentes das faculdades de Engenharia, Medicina, Fisioterapia, do Colégio de Aplicação João XXIII, além de servidores técnico-administrativos do Hospital Universitário e da Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae).
“Quando essa integração acontece entre os parceiros internos e externos, nós conseguimos desenvolver muitos projetos. Toda essa articulação entre as instituições proporciona à academia avançar e estudar mais. E botar em prática ações para atender às necessidades dos municípios”, ressaltou.
Na avaliação do Diretor de Inovação da UFJF e do Critt, Fabrício Campos, destacou que o processo de seleção das cidades não foi simples. “Primeiro, pelo volume de critérios. E, segundo, pela qualidade das propostas recebidas. Dessa forma, conseguimos ter uma percepção muito clara de quanto essa demanda, da resiliência das cidades, é importante para vários municípios.”
Também integraram a mesa de abertura a pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Mônica Oliveira, representando o reitor da UFJF, Marcus David; e a pró-reitora adjunta de Extensão, Fernanda Cunha Sousa.
Pesquisa está alinhada aos ODS da ONU
As ações de pesquisa da UFJF estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa citada nesta matéria se alinha aos ODS 1 (Erradicação da pobreza), ODS 3 (Saúde e bem-estar), ODS 9 (Indústria, inovação e infraestrutura), ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis) e ODS 15 (Vida terrestre).