Professor Frederico Riani abordou o tema em evento da Arquitetura (Alexandre Dornelas/UFJF)
“A Constituição surge no momento em que instaura o capital. Era preciso conter o poder do monarca e de garantir direitos da população. Nossa constituição garante a dignidade da pessoa humana.” Essa foi uma das abordagens feitas pelo professor da Faculdade de Direito, Frederico Riani, no seminário Resgate à Política Habitacional em Juiz de Fora que aconteceu nesta sexta-feira, dia 31. O evento fez parte da Semana de Arquitetura e Urbanismo 2019, no Auditório 1 do Edifício Itamar Franco, na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
O seminário teve como objetivo debater as políticas públicas habitacionais. Na mesa de abertura, a professora e organizadora do dia, Letícia Zambrano, que também faz parte do Conselho Municipal de Habitação, afirmou que é preciso resgatar essas políticas na cidade. “A partir do Ministério das Cidades foi criada uma política nacional de habitação, definindo as principais diretrizes. A Prefeitura de Juiz de Fora vem ao longo dos anos respondendo a essas políticas, mas com a criação do programa Minha Casa Minha Vida outras políticas públicas de habitação ficaram esquecidas. Com o enfraquecimento do programa, o momento é de dar sequência a outras políticas de habitação.”
Riani que abordou o tema “Direito à Cidade, direito à moradia”, enfatizou que a moradia vai além de um teto e que é preciso tomar outras medidas. “O Minha Casa Minha Vida deu teto para as pessoas, mas só isso não basta. É preciso respeitar o princípio da pessoa humana, o direito da moradia tem que estar ligado à subjetividade de cada indivíduo, além de garantir serviços básicos para essa população.”
A pró-reitora de extensão Ana Livia Coimbra também participou da mesa de abertura, ressaltando a importância dos projetos de extensão para a comunidade e como os programas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo beneficiam a população.
O seminário continua com sua programação ao longo do dia.
Outras informações: (32) 2102-3403/ 3428 (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo-UFJF)