Democratizar o acesso ao ensino superior, seja por meio das cotas, da ampliação de vagas, da unificação do sistema de ingresso ou de programas de financiamento, é uma das formas de diminuir as desigualdades sociais. Outra política, tão importante quanto o direito ao acesso, é a garantia da permanência dos estudantes nas instituições de ensino superior. 

É preciso promover condições básicas para que o ingressante conclua seu curso com qualidade de formação. Na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), essa política inclui  atividades de apoio psicopedagógico e psicológico, bolsas e auxílios – todos geridos e acompanhados pela Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae).

Atualmente, a Proae atende cerca de 5 mil estudantes, por meio das bolsas do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e de outras modalidades de assistência como os auxílios Creche, Alimentação, Moradia e Transporte.

Quem pode solicitar essas bolsas?

Segundo a pró-reitora de Assistência Estudantil, Cristina Bezerra, o público-alvo dos programas de assistência estudantil são estudantes que tenham renda bruta familiar per capita de até 1,5 salários mínimos. Para este ano, uma novidade é que alunos estrangeiros também poderão ter acesso a bolsas e auxílios da Proae, desde que se enquadrem no perfil exigido pelo edital.

“Existe uma série de documentos que os estudantes precisam apresentar e, após o envio, eles passam por uma análise socioeconômica pela equipe de assistentes sociais da Proae. De acordo com a vulnerabilidade econômica do aluno, ele é alocado em determinados grupos – em que é possível acumular outros auxílios – para garantir sua permanência na Universidade. Todavia, todos os discentes que apresentam essa renda bruta têm direito a algum benefício”, aponta Cristina.

Assim, a partir da necessidade comprovada pelos documentos de renda e da disponibilidade orçamentária do programa de assistência estudantil, os estudantes são agrupados:

Quais bolsas são oferecidas?

A Proae desenvolve as ações previstas no Pnaes, seguindo um decreto de 2010, que visa desenvolver políticas que discutam as cotas e a diversidade dentro da Universidade. “O documento prevê áreas de atuação, entre elas, moradia, transporte e alimentação. Logo, esses auxílios têm o objetivo de reduzir a evasão por desistência do curso e a retenção nos períodos e disciplinas, permitindo que a educação haja como um processo de inclusão social. Permite, ainda, que a UFJF se abra para pessoas que encontram dificuldade de acesso e permanência na Instituição”, aponta Cristina. Veja a descrição de cada auxílio:

Aumento das bolsas

Recentemente, todas as bolsas disponibilizadas pela UFJF tiveram reajuste e a medida impacta diretamente na vida de aproximadamente 5 mil alunos que recebem algum dos auxílios. Para Cristina, a correção das bolsas acompanha a política de ensino superior do Governo Federal e busca recuperar perdas e defasagens em todas as esferas. 

“Em relação às bolsas e auxílios oferecidos pela Proae, que são dedicadas, exclusivamente, para estudantes em vulnerabilidade econômica, elas têm o objetivo de garantir a permanência do estudante na UFJF. Esse aumento tem significado importantíssimo, pois garante o acesso a bens de primeira necessidade e sobrevivência para que os discentes possam concluir a graduação com qualidade”, enfatiza a pró-reitora de Assistência Estudantil.

Confira o valor atualizado dos benefícios:

Os novos valores serão pagos a partir de abril de 2023.

Como faço para receber alguma bolsa?

Para solicitar alguma dessas bolsas, o primeiro passo é acessar a página da Proae, e clicar na aba “Bolsas e Auxílios”. Como o edital funciona em fluxo contínuo, o interessado pode, a qualquer momento, requerer o benefício.

A listagem da documentação que deve ser enviada para o requerimento das bolsas pode ser encontrada no anexo 2 da Portaria Proae. Os documentos devem ser enviados para o e-mail documentos.proae@ufjf.br e serão avaliados pela equipe da pró-reitoria. 

De acordo com a equipe da Proae, os estudantes devem tomar alguns cuidados ao solicitar o benefício: a documentação completa deve ser enviada em um único arquivo em formato PDF; os documentos devem estar legíveis, sem cortes ou rasuras, e organizados por membro do grupo familiar; o formulário socioeconômico gerado no SIGA3 (Assistência Estudantil) deve ser incluído no arquivo com a documentação; e, durante o ato, o discente deve se identificar no e-mail: nome completo, número de matrícula e CPF.

Os solicitantes têm um prazo de até 30 dias para receber a resposta do deferimento ou indeferimento do pedido. Após a data, deve comparecer à Proae para assinar o termo de recebimento, e, caso não receba o auxílio no mês seguinte, o valor da bolsa será pago posteriormente de forma retroativa.

Para facilitar a vida do estudante, a Proae disponibiliza os Formulários, Orientações e os Modelos de Declaração , no mesmo espaço em que são divulgados os editais.

E a Moradia Estudantil?

A Moradia Estudantil é um programa que oferece residência temporária aos estudantes matriculados nos cursos de graduação presencial do campus Juiz de Fora e tem como objetivos oferecer condições de moradia aos alunos em comprovada situação de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de cidades distintas de Juiz de Fora; e contribuir para a permanência dos discentes na Universidade, promovendo um ambiente de convivência e estudo. 

O programa, na sua totalidade, pode beneficiar até 103 estudantes e para concorrer às vagas, é preciso possuir renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. O edital para a ocupação da Moradia Estudantil é específico e não é contínuo como no caso das bolsas de permanência. O documento está previsto para ser divulgado ainda em março de 2023. 

Atualmente, a Moradia Estudantil não atua com a sua lotação máxima em decorrência do afastamento social, ainda recomendado para evitar a proliferação dos casos de Covid-19, e por causa das revitalizações na infraestrutura e nos mobiliários que estão sendo reparados pela Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão (Proinfra).

Apoio pedagógico e psicológico

O apoio pedagógico tem o objetivo de diminuir as deficiências pedagógicas, estimular e facilitar a permanência do estudante no curso e assessorar os alunos nas demandas didáticas e acadêmicas. O atendimento aos alunos acontece de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h. O contato pode ser realizado através do telefone (32) 2102-3886 ou através do e-mail: pedagogico.proae@ufjf.br .

Já no caso do Serviço de Psicologia da Proae, é aberto a todos os estudantes da UFJF, sendo oferecido nas modalidades individual e grupal. No atendimento individual, é promovido um espaço de acolhimento e escuta com o objetivo de refletir sobre a vida acadêmica, as questões afetivas e emocionais que podem ocorrer durante a experiência universitária, além do atendimento breve e do encaminhamento para outros serviços, quando necessário.

Para outras informações, entrar em contato com os profissionais da Psicologia pelo e-mail: psicologia.proae@ufjf.br .

Outras informações: Pró-reitoria de Assistência Estudantil (Proae)

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