Com uma plateia concorrida no Anfiteatro 1 do Instituto de Ciências Humanas (ICH), o deputado federal reeleito Idilvan Alencar (PDT-CE) ministrou palestra e tirou dúvidas de estudantes do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP). O tema da conferência realizada na manhã desta sexta-feira, 13, foi o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Alencar participou das negociações em torno da aprovação da matéria na Câmara dos Deputados. Além disso, o parlamentar é egresso do mestrado profissional do PPGP, vinculado ao Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed/UFJF), da turma de 2013. 

A palestra encerrou as atividades do semestre na disciplina de Administração e Financiamento da Educação Pública. Além de deputado federal, Alencar já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e secretário da Educação do Ceará.

Com o novo Fundeb, instituído pela Emenda Constitucional 108, o programa tornou-se permanente. Antes, o fundo estava previsto para acabar em 2020. O programa será implantado de forma gradativa até 2016. A previsão é de um aporte de R$ 77 bilhões na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) até 2026. A porcentagem de recursos da União destinados ao fundo também aumenta a cada ano no período – saindo de 12% em 2021 para 23% em 2026. 

Dentro da parcela de complementação de recursos da União, está previsto o aumento dos recursos destinados ao investimento em infra-estrutura, melhoria de equipamentos e instalações. Outro ponto observado no projeto é a valorização dos profissionais da Educação. 

“Esse movimento não pode ser somente de aumento de recursos na Educação. É preciso aliar com outros pontos. Em 2026, a gente quer que esse país dê dignidade à profissão de professor. Nós colocamos rateio de abono na lei do novo Fundeb. Por isso essa luta para conseguir mais recursos: para investir em pessoas”, declarou Idilvan Alencar, que mostrou-se satisfeito em retornar à UFJF para conceder a palestra. 

Mesa de abertura: menções à qualidade do ensino e à defesa da democracia

Presente à mesa de abertura que precedeu à palestra, a coordenadora do PPGP, Eliane Borges, mostrou-se orgulhosa pelos trabalhos realizados por egressos do Programa, como o deputado. “Nos sentimos muito orgulhosos de ter essa formação de qualidade e alunos de alto nível, que sempre aparecem como pessoas que colaboram muito com a educação em nosso país”, afirmou.

Já para a diretora adjunta da Fundação Caed, Eleuza Barboza, a atuação de Alencar “só vem demonstrando a eficácia desse curso, porque o professor tem mostrado todo o seu talento e generosidade nessa briga pela qualidade da educação pública”.

A secretária de Educação de Juiz de Fora, Nádia Ribas, afirmou que foi até o anfiteatro com “sede de conhecimento pelo novo Fundeb, porque temos muitas dúvidas”. Em sua saudação aos presentes, a secretária destacou que “em um momento histórico e desafiador, temos que reforçar todos os dias, intransigentemente, a defesa da democracia”, sendo aplaudida pelos presentes. 

Reitor: Honra e satisfação

O reitor da UFJF, Marcus Vinicius David, também assistiu à palestra. David é um dos professores da disciplina de Administração e Financiamento da Educação Pública no PPGP. Além disso, o reitor foi orientador de Idilvan Alencar no mestrado profissional. 

“Eu gostaria de registrar que toda a honra e a satisfação nossas, de ter o Idilvan como um ex-aluno desse Programa, se soma a outros êxitos muito importantes que tivemos aqui, de outras pessoas que passaram por esse curso e assumiram ações estratégicas na gestão da educação pública em nosso país”, destacou.

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