Coordenada pela professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), a mesa-redonda “Despejo e violência contra indígenas e quilombolas durante a pandemia” foi transmitida ao vivo na manhã desta sexta-feira, como parte do último dia de programação da 73ª Reunião Anual da SBPC. Participaram do debate os pesquisadores Carmen Lúcia Silva Lima, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Davi Pereira Júnior, da Universidade do Texas, em Austin (UT Austin), e Felipe Pereira Jucá (UFAM).
Vulnerabilidade e invisibilidade das populações indígenas e quilombolas foram agravadas durante a pandemia da Covid-19 no Brasil (Foto: Vinícius Braga/fotospublicas.com)
Carmen destacou a emergência étnica que vem ocorrendo no Piauí. Durante sua pesquisa de campo, em 2016, ela entrou em contato com a etnia indígena Gamela, que vem sofrendo com o avanço do agronegócio em suas terras. Desde então, foi realizada uma cartografia especial do povo Gamela na região, que demonstrou a existência de aproximadamente 30 fazendas de agricultura industrial em concomitância com os territórios indígenas.
Segundo a pesquisadora, acreditava-se anteriormente, de maneira errônea, que não existiam povos indígenas no Piauí, algo reforçado pela inexistência de terras indígenas demarcadas no estado atualmente. Desta forma, a vulnerabilidade desses povos é explícita na ausência de políticas de saúde e educação focalizadas aos indígenas, assim como em outros povos reconhecidos oficialmente. Ela ainda ressaltou que a pandemia agravou bastante as situações de despejo e de violência, além das ameaças de morte e dos constantes envenenamentos da água consumida por essas populações.
Negligência estatal
Pereira Júnior, que é quilombola e doutorando pela UT Austin, realizou uma exposição sobre o conflito existente na cidade de Alcântara, no estado do Maranhão. Com mais de 40 anos de duração, desde a criação do Centro de Lançamento de Alcântara, ele destaca que o deslocamento de comunidades quilombolas sempre foi negligenciado por todos os governos desde então, independente do espectro político de ambos. A situação piorou drasticamente com a assinatura de um acordo de salvaguardas tecnológicas (AST) no governo Bolsonaro, que permitiu o uso comercial do centro de lançamento.
Desde então, o pesquisador expõe que, com a consolidação do AST, haveria um aumento no deslocamento dessas comunidades, que, por consequência, viriam a ocupar os mesmos territórios em conjunto. Sendo assim, além da elevada pressão de uso dos recursos naturais, o acordo como um todo nunca se preocupou na realocação desses povos, expondo a gravidade do processo que vem acontecendo nas últimas décadas e que também se agravou no período da atual pandemia.
Desastre sanitário
Jucá abordou como as ações do Estado brasileiro repercutem de forma amplificada sobre as populações indígenas, a partir de análises feitas na cidade de São Gabriel da Cachoeira, que conta com a maior população indígena no país. Diante do período da pandemia, houve várias tratativas na intenção de municipalizar a saúde indígena, além do envio por parte do Governo Federal de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Desta forma, além do desastre sanitário enfrentado pelo Amazonas no início deste ano, ele afirmou a enorme incidência de indígenas que morreram desassistidos e em casa pelo vírus. Além disso, diante da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a mitigação de prisões na pandemia, o pesquisador demonstrou o não cumprimento da decisão na região, algo que veio a afetar ainda mais as desigualdades enfrentadas pela população carcerária. Por fim, foi exibido um vídeo feito por Jucá, que demonstra as desigualdades enfrentadas pelos indígenas na empregabilidade, assim como a gravidade da lotação dos presídios no município.
O evento
A Reunião conta também com programação Jovem e Família, além de eventos culturais. Todas as informações estão reunidas no hotsite da 73ª Reunião Anual da SBPC na UFJF.