Quinto período do curso de Direito (Foto: dante Rodrigues)
O caso Favela Nova Brasília, que trata de execuções sumárias de pessoas pela polícia, entre os anos de 1994 e 1995, na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão, foi o tema do primeiro tribunal simulado realizado por estudantes do quinto período do curso de Direito do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora. A atividade faz parte da programação da 2ª Jornada de Direito Internacional.
Organizador do evento e professor da disciplina Teoria do Direito Internacional, Bráulio Magalhães buscou criar uma programação que fomentasse discussões sobre casos que envolvam direitos humanos e que tenham sido tratadas por tribunais e cortes internacionais. “O caso da Favela Nova Brasília possibilitou a discussão sobre a execução sumária, sobre a violência policial, as possibilidades de controle social pela população e obviamente, no caso dos estudantes, proporcionou o treinamento de habilidades necessárias para os profissionais de direito”.
Em tribunal simulado, Pedro Henrique Araújo representou membro da CIDH (Foto: Dante Rodrigues)
Em 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos, condenou o Estado brasileiro por não garantir a realização de justiça no caso Favela Nova Brasília.
O caráter prático do tribunal simulado agradou aos estudantes, dentre os quais Pedro Henrique Araújo. “Esses trabalhos que não envolvem somente a escrita são muito importantes. O direito exige que saibamos gesticular e nos posicionar através de nossa retórica. Por meio desta atividade, podemos crescer e desenvolver o nosso ato de discursar, sabendo que no futuro isso pode ser fundamental em nossa carreira”.
Caique Rodrigues de Freitas representou advogado de defesa da União (Foto: Dante Rodrigues)
Opinião compartilhada pelo colega e também futuro advogado Caique Rodrigues de Freitas. “Foi a primeira vez que tivemos uma experiência como essa, enquanto estudantes de direito precisamos desenvolver o discurso seja como advogado de defesa, promotor, ou outro profissional da área”.
A programação da 2ª Jornada de Direito Internacional continua nesta sexta-feira, 26 de outubro, com a discussão do Caso Soares de Melo – Portugal – Adoção “forçada” de crianças pelo Estado.
Confira a programação completa:
26/10 – 9h30
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos –Caso Soares de Melo – Portugal – Adoção “forçada” de crianças pelo Estado – Sala 305 Pitágoras
07/11 – 9h30
Caso Al Mahdi – Crime de guerra – destruição de dez monumentos religiosos e históricos em Tombuctu (Mali) – Sala 409 Pitágoras
09/11 – 09h30
Caso Herzog e Outros vs Brasil– Sala 305