Plano Departamental

I. Introdução à Medicina Legal. Medicina e Direito: antagonismos e afinidades. Relação da Medicina Legal com as
diversas especialidades médicas e com as demais ciências.
II. Esboço histórico, Feição contemporânea e o caráter interdisciplinar da Medicina Legal.
III. Identidade e identificação. Importância e objetivo da identificação.
IV. Identificação médico-legal ou antropológica. Noções de identificação odontológica.
V. Identificação judiciária ou policial
VI. Os agentes lesivos e seus efeitos: traumatologia forense. Agentes mecânicos: perfurantes, cortantes,
contundentes, pérfuro-cortantes e corto-contundentes. As lesões por eles produzidas. Breves noções de balística.
VII. Estudo médico-legal das lesões punctórias, incisas e pérfuro-incisas. Lesões especiais desses tipos.
VIII. Estudo médico-legal das contusões e corto-contusões. Lesões especiais.
IX. Estudo médico-legal das lesões produzidas por projéteis de arma de fogo.
X. Agentes de natureza física não mecânica. Estudo médico-legal das lesões produzidas pelo frio, calor, eletricidade,
pressão atmosférica, luz, som e radiação ionizante.
XI. Agentes da natureza física química. Estudo médico-legal das lesões produzidas pelos cáusticos e venenos.
XII. Estudo médico-legal individualizado dos diversos tipos de asfixias.
XIII. Perícias e peritos. O processo judiciário e a perícia médica na justiça.
XIV. Documentos médico-legais: atestados, relatórios, informes, pareceres, notificações e declarações;
XV. Introdução ao estudo da tanatologia. Tanatognose: diagnóstico da morte. Fenomenologia cadavérica.
XVI. Conceito atual de morte e a importância de um critério ético-científico seguro face a Medicina Contemporânea.
XVII. A necroscopia médico-legal. Diferenças básicas entre as necroscopias médico-legais e anatomopatológicas.
Necroscopia em casos especiais. O problema de cronotanatognose.
XVIII. Introdução ao estudo da sexologia forense e transtornos da sexualidade.
XIX. Estudo médico-legal e perícia em: aborto, infanticidio, feminicídio, estupro e violência sexual;

IBLIOGRAFIA BÁSICA:
1. FRANÇA, Genival Veloso de. Medicina Legal, 11ª ed. Rio de Janeiro: GEN, 2017.(ou edições posteriores)
2. GALVÃO, Luís Carlos C. Medicina legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013. 469 p. (ou edições posteriores)
3. OLIVEIRA E SILVA, E. Identificação Genética Para Fins Criminais. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. (ou
edições posteriores)

Não informado

1. BORDONI, P. H. C. et al.. Utilização do método de captura-recaptura de casos para a melhoria do registro
dos acidentes de trabalho fatais em Belo Horizonte, Minas Gerais, 2011. Epidemiologia e Serviços de
Saúde, v. 25, n. 1, p. 85–94, jan. 2016.
2. CERQUEIRA, E.. A perícia médico-legal e o ensino: dissidências e discussões na Sociedade Brasileira de
Neurologia, Psiquiatria e Medicina Legal. História, Ciências, Saúde-Manguinhos, v. 22, n. 2, 2015.
3. DURÃO, C. H. et al.. Importância do registo nacional de artroplastias na identificação médico-legal. Revista
Brasileira de Ortopedia, v. 47, n. 5, p. 651–655, set. 2012. Revista da Associação Brasileira de Medicina
Legal e Perícias Médicas. São Paulo: Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas, n. 1.
4. OUTOMURO, Della; MIRABILE, Lorena M. Confidencialidad y privacidad en la medicina y en la
investigación científica: desde la bioética a la ley. Revista Bioética, v. 23, n. 2, p. 238-243, ago. 2015.
5. SAAD JUNIOR, Roberto. Tratado de Cirurgia do CBC. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2022. (ou edições
posteriores)