Resoluções
- Resolução CONSU Nº 75, de 07 de dezembro de 2021 (formato .pdf, tamanho 86 KB, abre em nova aba): Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
- Resolução CGPD Nº 01, de 05 de julho de 2022 (formato .pdf, tamanho 62 KB, abre em nova aba): Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
- Resolução CONSU Nº 36, de 28 de junho de 2022 (formato .pdf, tamanho 39 KB, abre em nova aba): Indica representante para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
- Resolução CONSU/UFJF Nº 71, de 10 de novembro de 2023 (formato .pdf, tamanho 71 KB, abre em nova aba): Aprova a alteração do artigo 4º, caput e seu §1º, do artigo 5º, inciso III, alínea b e a inclusão do §2º no artigo 4º da Resolução CONSU nº 75.2021, de 07 de dezembro de 2021, a qual dispõe sobre o tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e dá outras providências.
- Resolução CONSU/UFJF Nº 97, de 18 de março de 2024 (formato .pdf, tamanho 43 KB, abre em nova aba): Indica um membro do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para a Comissão Permanente para a Gestão de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
- Resolução CONSU/UFJF Nº 161, de 21 de fevereiro de 2025 (formato .pdf, tamanho 84 KB, abre em nova aba): Aprova a supressão do parágrafo único, do art. 3º da Resolução nº 75/2021 do Consu/UFJF e a inclusão de dois novos parágrafos que tratam da Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da UFJF.
Portarias
Vigentes
- Portaria/SEI Nº 138, de 04 de fevereiro de 2022 (formato .pdf, tamanho 135 KB, abre em nova aba): Designa o Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais na Universidade Federal de Juiz de Fora.
- Portaria/SEI Nº 140, de 04 de fevereiro de 2022 (formato .pdf, tamanho 121 KB, abre em nova aba): Designa os membros para comporem a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 41, de 01 de março de 2023 (formato .pdf, tamanho 50 KB, abre em nova aba): Altera a PORTARIA/SEI/UFJF Nº 140/2022, designando novos membros para comporem a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 203, de 14 de dezembro de 2023 (formato .pdf, tamanho 50 KB, abre em nova aba): Designa membro para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 262, de 20 de fevereiro de 2024 (formato .pdf, tamanho 108 KB, abre em nova aba): Designa membro para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 342, de 04 de julho de 2024 (formato .pdf, tamanho 50 KB, abre em nova aba): Ratifica a indicação de servidor para compor a Comissão Permanente para a Gestão de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), feita pela RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 97, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 373, de 06 de agosto de 2024 (formato .pdf, tamanho 50 KB, abre em nova aba): Altera PORTARIA/SEI Nº 140, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 e nomeia servidora como membro representante da Administração Superior na Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 417, de 23 de setembro de 2024 (formato .pdf, tamanho 62 KB, abre em nova aba): Designa membro para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 431, de 08 de outubro de 2024 (formato .pdf, tamanho 60 KB, abre em nova aba): Designa membro para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 435, de 11 de outubro de 2024 (formato .pdf, tamanho 61 KB, abre em nova aba): Designa membro para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
- Portaria PROPP/UFJF Nº 101, de 17 de outubro de 2024 (formato .pdf, tamanho 101 KB, abre em nova aba): disciplina os procedimentos necessários para divulgação de pesquisas cientificas pela Diretoria de Imagem Institucional da UFJF, com a participação da comunidade acadêmica em qualquer etapa, em ambiente virtual, no âmbito da UFJF.
- Portaria PROSDAV/UFJF Nº 19, de 23 de janeiro de 2025 (formato .pdf, tamanho 43 KB, abre em nova aba): designa Grupo de Trabalho para identificar e implementar as adequações necessárias do sistema SIGA em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Antigas
- Portaria/SEI Nº 1365, de 09 de dezembro de 2020 (formato .pdf, tamanho 963 KB, abre em nova aba): Institui a Comissão para gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito da UFJF.
- Portaria/SEI Nº 302, de 10 de março de 2021 (formato .pdf, tamanho 56 KB, abre em nova aba): Altera a Portaria/SEI Nº 1365, de 20 de dezembro de 2020, que institui a Comissão para gestão de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito da UFJF.
- Portaria/SEI Nº 322, de 12 de março de 2021 (formato .pdf, tamanho 58 KB, abre em nova aba): Designa Servidor como Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 126, de 03 de agosto de 2023 (formato .pdf, tamanho 50 KB, abre em nova aba): Altera a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF Nº 41, DE 01 DE MARÇO DE 2023 para designar novo membro para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora.
- Portaria GAB-REITOR/UFJF Nº 200, de 08 de dezembro de 2023 (formato .pdf, tamanho 49 KB, abre em nova aba): Designa membro para compor a Comissão Permanente para Gestão de Proteção de Dados Pessoais.