INSTRUÇÕES NORMATIVAS DICI/UFJF
- Instrução Normativa DICI/UFJF nº4, de 18 de novembro de 2024 – Dispõe sobre os procedimentos e processos disciplinares no âmbito da UFJF. (formato pdf) (abrir em nova janela)
PORTARIAS DICI/UFJF
- Portaria DICI/UFJF nº 67, de 03 de julho de 2024 – Institui procedimentos da Diretoria de Controle Institucional no desempenho de suas funções correicionais (formato.pdf) (abre em nova aba).
- Portaria DICI/UFJF nº 79, de 02 de setembro de 2024 – Estabelece o procedimento de comunicação com os servidores designados para compor comissões disciplinares. (formato.pdf) (abre em nova aba).
- Portaria DICI/UFJF nº 89, de 03 de outubro de 2024 – Estabelece procedimentos em caso de afastamento por licença médica do acusado (formato.pdf) (abre em nova aba).
- Portaria DICI/UFJF Nº 92, de 22 de outubro de 2024 - Estabelece o Regimento Interno da Diretoria de Controle Institucional relativamente às atribuições correicionais. (formato.pdf) (abre em nova janela).
- Portaria DICI/UFJF Nº 96, de 18 de novembro de 2024 - Dosimetria das sanções administrativas disciplinares e termo de ajustamento de conduta (formato.pdf) (abre em nova janela).
PORTARIAS GAB-REITOR/UFJF
- Portaria GAB-REITOR/UFJF nº 304, de 18 de abri de 2024 - Delega competências disciplinar aos Pró-Reitores e Diretores administrativos (formato.pdf) (abre em nova aba).
- Portaria GAB-REITOR/UFJF nº 341, de 04 de julho de 2024 – Estabelece competência privativa para a Diretoria de Controle Institucional manifestar definitivamente quanto ao juízo de admissibilidade em relação à apuração disciplinar. (format.pdf) (abre em nova aba).
RESOLUÇÃO CONSU/UFJF
- Resolução CONSU/UFJF nº 78, de 11 de dezembro DE 2023 – Dispõe sobre a criação e formação de um banco de servidores disponíveis para realização de investigações preliminares, comissões sindicantes, administrativas ou disciplinares no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). (formato.pdf) (abre em nova janela)
- Resolução CONSU/UFJF nº 109, de 10 de junho de 2024 – Dispõe sobre Diretrizes e Ações da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e outras violências, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (formato.pdf) (abre em nova janela).
INSTRUÇÕES NORMATIVAS DICI/UFJF REVOGADAS
Instrução Normativa DICI/UFJF nº1, de 18 de janeiro de 2023 – Dispõe sobre os procedimentos e processos disciplinares no âmbito da UFJF (formato.pdf) (abre em nova janela)Anexo I – Fluxograma do processo de apuração de denúncia no âmbito da UFJF (formato.pdf) (abre em nova janela)Anexo II – Fluxograma do processo de investigação preliminar sumária (IPS) no âmbito da UFJF (formato.pdf) (abre em nova janela)Anexo III – Fluxograma do processo de celebração do termo de ajustamento de conduta (TAC) no âmbito da UFJF (formato.pdf) (abre em nova janela)Anexo IV – Fluxograma do processo administrativo disciplinar (PAD) no âmbito da UFJF (formato.pdf) (abre em nova janela)
Instrução Normativa DICI/UFJF nº2, 28 de fevereiro de 2023 – Altera a INSTRUÇÃO NORMATIVA DICI/UFJF Nº 1, de 18 de Janeiro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos e processos disciplinares no âmbito da UFJF, para incluir a possibilidade de manifestação prévia de possível Acusado em PAD antes da sua instauração. (formato.pdf) (abre em nova janela)Instrução Normativa DICI/UFJF nº3, 10 de maio de 2024 – Altera a Instrução Normativa DICI/UFJF nº2, de 28 de Fevereiro de 2023 (formato.pdf) (abre em nova aba).