A Diretoria de Controle Institucional da UFJF encoraja e estimula os servidores da instituição a se capacitarem para trabalharem em Comissões de Processos Disciplinares, garantindo a manutenção da legalidade e da ética no serviço público, princípios basilares da administração pública.
Para que o trabalho dos servidores em comissões processantes possa ser feito da melhor maneira possível, a Diretoria de Controle Institucional disponibiliza abaixo material fundamental para a compreensão da atividade correcional.
Correição para Servidores (abre em nova aba)
Guia SEI PAD (abre em nova aba)
A CGU disponibiliza o material utilizado em seus cursos de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). São documentos de grande utilidade para quem trabalha com matéria correcional na administração direta e indireta do Poder Executivo Federal. Tratam-se de instrumentos para aperfeiçoamento do serviço público federal, possibilitando o trabalho eficiente e célere de qualquer comissão incumbida de apurar irregularidades na esfera administrativa.
O material é atualmente composto por três apostilas: Manual de PAD, Manual Prático de PAD e Curso de PAD.
Para aqueles que desejam realizar curso com emissão de certificado, a Diretoria de Controle Institucional recomenda os cursos disponíveis na Escola Virtual de Governo, onde atualmente existe um curso aprofundado sobre Provas no Processo Administrativo Disciplinar.
Abaixo alguns cursos sugeridos:
- Cursos ENAP:
- Processo Administrativo Disciplinar
- PAD in Live – Juízo de Admissibilidade
- PAD in Live – Procedimentos Disciplinares
- PAD in Live – Condução dos Processos Disciplinares
- PAD in Live – Enquadramento e Sanções Disciplinares
- PAD in Live – Indiciamento e Relatório Final
- PAD in Live – Prescrição
- PAD in Live – Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
- PAD in Live – Rito Sumário
- PAD in Live – Abuso de Autoridade, MP 928/2020 e MP 966/2020