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Conselho Superior

2024

  • Resolução nº 88/2024 –   Aprova a doação de bens pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE) – Termo de Doação de Bens nº 010/2020 à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 89/2024 –  Referenda a Portaria/SEI nº 201, de 11 de dezembro de 2023 – GABINETE-REITOR.
  • Resolução nº 90/2024 – Autoriza o desfazimento de Equipamentos Focos Cirúrgicos utilizados pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora – HU/EBSERH.
  • Resolução nº_91/2024 –  Aprova o recebimento da doação de Caminhão IVECO CITYCLASS, Baú, 210HP, Combustível Diesel, Ano/Mod 2009/2009 pelo Campus Avançado da Universidade Federal de Juiz de Fora em Governador Valadares (UFJF/GV).
  • Resolução nº_92/2024 –  Aprova o Plano de Negócios da Auditoria Interna 2024/2026.
  • Resolução nº 93/2024 – Autoriza o desfazimento do equipamento de Ultrassom Color Doppler, marca Siemens, com o número de série HAA0576, registrado no SIGA no dia 30 de dezembro de 2008 com o número de identificação patrimonial 160.872.
  • Resolução nº 94/2024 – Aprova a outorga de título de Doutor Honoris Causa (post mortem) ao Presidente João Belchior Marques Goulart.
  • Resolução nº 95/2024 – Autoriza a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) a atuar como fundação de apoio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
  • Resolução nº 96/2024 – Aprova a criação do Curso de Segunda Licenciatura em Educação Especial Inclusiva, pelo Edital 23/2023 – Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR EQUIDADE.
  • Resolução nº 97/2024 – Indica um membro do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para a Comissão Permanente para a Gestão de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 98/2024 – Indica dois servidores da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para compor o Conselho Gestor do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd).
  • Resolução nº 99/2024 – Aprova a doação de material permanente à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 100/2024 – Aprova o recebimento da doação do Caminhão IVECO CITYCLASS, Bau, 210HP, Combustível Diesel, Ano/Mod 2009/2009, cor branca, ao Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF.
  • Resolução nº nº 101/2024 – Disciplina o pagamento de Bolsas e Retribuição pecuniária para Servidores(as), Discentes e Colaboradores(as)Externos da Universidade Federal de Juiz de Fora envolvidos(as) em projetos de ensino, pesquisa, extensão,  cultura e desenvolvimento institucional com interveniência da Fundação de Apoio e dá outras providências.
  • Resolução nº 102/2024 – Institui o Estatuto Discente da Universidade Federal   de Juiz Fora (UFJF).
  • Resolução nº 103/2024 –  Aprova o Relatório de Gestão/Prestação de Contas do Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) – Exercício 2023.
  • Resolução nº 104/2024 – Aprova nova estrutura organizacional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 105/2024 – Aprova o Orçamento da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o exercício de 2024.
  • Resolução nº 106/2024 – Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 107/2024 – Referenda o nome da Ouvidora Especializada em Ações Afirmativas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 108/2024 – Aprova a alteração do calendário de reuniões do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2024.
  • Resolução nº 109/2024 – Dispõe sobre Diretrizes e Ações da Política de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e outras violências, no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 110/2024 – Referenda o nome de um servidor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), indicado pela Reitora, para exercer a função de Presidente do Conselho Curador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE.
  • Resolução nº 111/2024 – Indica, dentre seus membros, representantes para compor o Conselho Curador da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FADEPE.
  • Resolução nº 112/2024 – Indica representantes para compor o Conselho Curador da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd).
  • Resolução nº 113/2024 – Referenda a indicação do nome de duas especialistas na área de avaliação e gestão educacional, indicados pelo próprio Conselho Gestor para compor o Conselho Gestor do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd).
  • Resolução nº 114/2024 – Referenda a indicação de permanência por mais 365 dias do servidor José Alexandre da Silva no cargo de Auditor-Chefe da Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF.
  • Resolução nº 115/2024 – Referenda a autorização do afastamento da Reitora para viagem internacional no período de 16 a 22 de junho de 2024.
  • Resolução nº 116/2024 – Aprova a destinação de 24 (vinte quatro) vagas docentes distribuídas em conformidade com o indicado e justificado no Relatório da Comissão de Alocação de Vagas Docentes, instituída pela Resolução CONSU/UFJF nº 81, de 11 de dezembro de 2023.
  • Resolução nº 117/2024 – Aprova o Orçamento de Capital da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para o exercício de 2024.
  • Resolução nº 118/2024 – Autoriza o afastamento da Reitora para viagem internacional no período de 15 a 26 de setembro de 2024.
  • Resolução nº 119/2024 – Referenda a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF nº 352, de 09 de julho de 2024, ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF).
  • Resolução nº 120/2024 – Regulamenta o Sistema de Cotas para preenchimento de vagas nos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Juiz de Fora, no âmbito do PISM, SISU e processos seletivos para cursos de Educação a Distância, e dá outras providências.
  • Resolução nº 121/2024 – Indica um membro do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para a Comissão Permanente para a Gestão de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 122/2024 – Aprova o Relatório de Gestão e Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe), relativo ao exercício do ano de 2023.
  • Resolução nº 123/2024 –  Nega provimento ao recurso interposto, em última instância, em face de indeferimento de matrícula de candidato(a).
  • Resolução nº 124/2024 – Nega provimento ao recurso interposto, em última instância, em face de indeferimento de matrícula de candidato(a).
  • Resolução nº 125/2024 – Estabelece as competências da Diretoria de Controle Institucional (DICI).
  • Resolução nº 126/2024 – Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança do Trabalho e de Prevenção de Riscos Ocupacionais no âmbito da UFJF.
  • Resolução nº 127/2024 – Indica um membro do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para a Comissão Permanente para a Gestão de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 128/2024 – Indica, para fins de substituição, um membro suplente do Conselho Superior para compor a Comissão de Ética da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 129/2024 – Institui comissão para a revisão da Portaria nº 198, de 26 de abril de 2007.
  • Resolução nº 130/2024 – Aprova a alteração da redação do artigo 1º, caput e do parágrafo único da Resolução CONSU/UFJF nº 118, de 18 de julho de 2024.
  • Resolução nº 131/2024 – Aprova a alteração do parágrafo 1º, do artigo 2º da Resolução CONSU nº 52 de 2017.
  • Resolução nº 132/2024 – Referenda a PORTARIA GAB-REITOR/UFJF nº 404, de 10 de setembro de 2024, ad referendum do Egrégio Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF).
  • Resolução nº 133/2024 – Aprova o Relatório de Gestão da Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Fundação CAEd), relativo ao exercício do ano de 2023.
  • Resolução nº 134/2024 – Aprova a substituição dos termos pai e mãe por filiação nos formulários/documentos institucionais, sistemas de informações e bancos de dados geridos pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 135/2024 – Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 136/2024 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas para pessoas com deficiência (PCD’s).
  • Resolução nº 137/2024 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
  • Resolução nº 138/2024 – Nega provimento ao recurso interposto em face do resultado de análise que indeferiu matrícula pela política de cota para quilombola.
  • Resolução nº 139/2024 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do indeferimento de matrícula requerida por meio da política de cotas raciais para pretos, pardos e indígenas (PPI).
  • Resolução nº 140/2024 – Aprova a alteração do Artigo 5º da RESOLUÇÃO CONSU/UFJF Nº 120 de 18 de julho de 2024.
  • Resolução nº 141/2024 – Nega provimento ao recurso interposto em face do desligamento do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação e Desempenho Físico-Funcional – PPGCRDF.
  • Resolução nº 142/2024 – Aprova o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Especial nº 58/2014 firmado entre a Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh para a gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora-HU-UFJF.
  • Resolução nº 143/2024 – Institui o Programa Estudante-Convênio de Língua Portuguesa (PEC-PLE) no âmbito da Diretoria de Relações Internacionais da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF em convênio com o Ministério da Educação e o Ministério das Relações Exteriores.
  • Resolução nº 144/2024 – Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu/UFJF), para o ano de 2025.
  • Resolução nº 145/2024 – Referenda o nome da Ouvidora Especializada em Ações Afirmativas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 146/2024 – Nega provimento aos recursos interpostos em face do resultado de análise socioeconômica que indeferiu matrícula.
  • Resolução nº 147/2024 – Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2025.
  • Resolução nº 148/2024 – Institui comissão para revisar o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
  • Resolução nº 149/2024 – Aprova a alteração de vagas no Curso Bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFJF.
  • Resolução nº 150/2024 – Aprova a alteração de vagas nos Cursos de Bacharelado e Licenciatura em Ciência da Religião da UFJF.
  • Resolução nº 151/2024 – Aprova a alteração de vagas no Curso de Filosofia da UFJF.
  • Resolução nº 152/2024 – Aprova a alteração de vagas no Curso de Geografia da UFJF.
  • Resolução nº 153/2024 – Aprova a alteração de vagas no Curso de Ciências Sociais da UFJF.
  • Resolução nº 154/2024 – Aprova a alteração de vagas no Curso de Turismo da UFJF.
  • Resolução nº 155/2024 – Aprova a alteração de vagas no Curso de História da UFJF.
  • Resolução nº 156/2024 – Estabelece a utilização dos recursos de investimento previstos no “Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, da ordem de 63 milhões de Reais, para aplicação no desenvolvimento do Campus Avançado de Governador Valadares.
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